Está em análise na Comissão de Direitos Humanos e Legislação
Participativa (CDH) o projeto que obriga os profissionais de creches e
instituições de educação infantil a se submeterem a exame psicológico
periódico (PLS 392/2017). A medida vai alcançar instituições públicas e privadas em todo o país.
O autor do projeto, senador Fernando Bezerra Coelho (PMDB-PE), lembra
que é importante haver algum tipo de monitoramento periódico desses
profissionais. Uma solução adequada, argumenta, seria que tais
profissionais apresentassem periodicamente à direção da creche um
atestado “que demonstre o necessário equilíbrio psicológico para
trabalhar nesses locais”.
De acordo com o senador, a medida pode contribuir para aumentar a
segurança de todos nesses ambientes, sobretudo para as crianças. Bezerra
Coelho ressalta que se trata de uma medida preventiva de segurança e,
portanto, superior a qualquer medida repressiva. Ele acrescenta que o
custo é relativamente reduzido e a eficácia é satisfatória, considerando
que monitoramentos dessa natureza já ocorrem em algumas profissões.
Questões como formato do exame, periodicidade de sua realização,
credenciamento dos profissionais, critérios a serem utilizados,
categorias profissionais que estarão sujeitas ao exame, entre outros
pontos técnicos, serão tratadas em regulamento posterior. Na CDH, o
projeto está sob a relatoria da senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR).
Janaúba
O senador Fernando Bezerra Coelho aponta como motivação para o
projeto a tragédia ocorrida em Janaúba (MG), no mês de outubro passado.
Na ocasião, um vigilante provocou um incêndio na creche em que
trabalhava, causando a morte de 13 pessoas, sendo nove crianças. Dezenas
de outras pessoas ficaram feridas.
O autor lembra que a tragédia causou perplexidade e luto em todo o
país. Ele diz, no entanto, que o episódio “deve levar-nos a ação, para
que não se repita mais”. Daí, a importância de dar atenção aos
profissionais que lidam diariamente com crianças em creches e
instituições de ensino infantil.
A.S.
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