A Justiça Eleitoral lançou nesta sexta-feira (1º) o e-Título,
aplicativo que permitirá aos eleitores acessarem uma via digital do
título eleitoral por meio do seu smartphone ou tablet.
A novidade é uma iniciativa do Tribunal Regional Eleitoral do Acre
(TRE-AC) que foi abraçada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e será
adotada em todo o país.
No aspecto sustentável, o e-Título surge como alternativa à emissão
de títulos eleitorais em papel e trará ainda economia perceptível na
redução dos custos da Justiça Eleitoral, como a emissão de segundas vias
dos títulos extraviados, suprimentos de impressora, entre outros. Para o
eleitor, o benefício virá na facilidade de ter os seus dados eleitorais
sempre seguros e disponíveis, diminuindo os riscos de extravios e danos
ao título de eleitor.
Durante a cerimônia de lançamento do aplicativo, o presidente do TSE,
ministro Gilmar Mendes, afirmou que a Justiça Eleitoral busca estar na
vanguarda das inovações tecnológicas que possam proporcionar uma
prestação de serviço ao eleitor mais rápida, transparente, segura e
confiável.
“É com esse intuito que hoje lançamos o e-Título, aplicativo que possibilitará ao eleitor trazer consigo, em seu smartphone,
uma versão digital de seu título de eleitor. Além de proporcionar uma
grande comodidade ao eleitor, essa nova ferramenta também representará
uma economia relevante à Justiça Eleitoral, com a diminuição de custos
com impressão de documentos em papel”, explicou.
Segundo o presidente do TSE, trata-se de um projeto que vislumbra, a um só tempo, a utilização mais eficiente e sustentável de recursos públicos – “o que, mais do que nunca, merece a nossa atenção” –, bem como o favorecimento do eleitor, com a eliminação da necessidade de emissão de segunda via de documentos extraviados ou danificados. “Isso significa economia de tempo, evitando-se deslocamentos aos cartórios eleitorais, e também o retrabalho dos servidores da Justiça Eleitoral”, disse.
Segundo o presidente do TSE, trata-se de um projeto que vislumbra, a um só tempo, a utilização mais eficiente e sustentável de recursos públicos – “o que, mais do que nunca, merece a nossa atenção” –, bem como o favorecimento do eleitor, com a eliminação da necessidade de emissão de segunda via de documentos extraviados ou danificados. “Isso significa economia de tempo, evitando-se deslocamentos aos cartórios eleitorais, e também o retrabalho dos servidores da Justiça Eleitoral”, disse.
Ainda na avaliação do ministro, o e-Título surge no contexto da
implementação da Identificação Civil Nacional (ICN), documento a ser
lançado em breve no país, que unifica a base de identificação dos
brasileiros e que também terá a sua versão digital. “Essas duas
iniciativas garantem ao Brasil uma posição privilegiada na assimilação
de novas tecnologias, que fazem da nossa Justiça Eleitoral referência
mundial em inovação. Agradeço ainda ao TRE do Acre, responsável pela
iniciativa do e-Título, que representa mais um excelente exemplo de
desenvolvimento colaborativo entre os TREs e o TSE”, finalizou Gilmar
Mendes.
Por sua vez, a presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Acre,
desembargadora Regina Ferrari, disse que o lançamento do aplicativo
reflete a união entre os dois órgãos. “Somos gratos pelo TSE ter
recepcionando essa iniciativa colaborativa do TRE do Acre, que foi
desenvolvida em parceria com a equipe de servidores do Tribunal. O
lançamento do e-Título comprova, mais uma vez, o vanguardismo do TSE”,
comentou.
Como funcionará
Para acessar o documento digital, o eleitor deverá
baixar o aplicativo e-Título, desenvolvido pela Justiça Eleitoral, e que
já está disponível no Google Play e, em até dez dias, estará também na App Store.
Ao inserir no aplicativo, o número do seu título eleitoral, seu nome, o
nome da mãe e do pai e a data de nascimento, o e-Título será validado e
liberado. Ao ser acessado pela primeira vez, o documento será gravado
localmente e ficará disponível ao eleitor.
A versão digital do título trará novidades em relação à via
tradicional impressa. O documento terá agora a foto do eleitor para
identificá-lo na hora da votação. Contudo, essa possibilidade vale
apenas para aqueles eleitores que já fizeram o recadastramento
biométrico, momento em que é capturada uma foto do cidadão junto com
suas impressões digitais. No entanto, não há nada que impeça que os
eleitores que ainda não fizeram o recadastramento biométrico baixem o
aplicativo para usar no dia da eleição, porém terão de apresentar
documento de identificação com foto.
Na ocasião do lançamento, a secretária de Tecnologia da Informação do
TRE do Acre, Rosana Magalhães, explicou como tudo funciona. Ela
informou que o e-Título foi desenvolvido em uma plataforma híbrida e
pode ser utilizado por aparelhos que usam a plataforma Android e IOS.
“Ao baixar o App, o eleitor tem na sua mão várias
funcionalidades. A principal delas é a obtenção da via digital do título
eleitoral. Depois que informa os dados, ele configura o seu acesso e
recebe, além do próprio título eleitoral, informações sobre a sua
quitação eleitoral e, inclusive, um QR Code que pode ser
utilizado para validação dessa informação fornecida pela Justiça
Eleitoral”, esclareceu a especialista, que também é uma das
responsáveis pela criação do aplicativo.
A servidora do TRE do Acre esclareceu ainda que e-Título foi criado
100% pela Justiça Eleitoral. “A ideia surgiu no TRE do Acre e foi
desenvolvida juntamente com o TSE, sem nenhum custo. Agora, será
mantido pelos dois órgãos. Os usuários receberão notificações sobre
novas funcionalidades, pois melhorias vão surgindo”, contou.
A ideia é que o App seja um portal de acesso a vários outros
serviços, inclusive com a possibilidade de a pessoa saber o seu local de
votação e se está em dia com a Justiça Eleitoral (quitação eleitoral).
Será até possível, futuramente, fazer a justificativa eleitoral pelo
aplicativo. “Enfim, existe um backlog de evolução bem grande,
que essa primeira versão ainda não contempla, mas que até a eleição
estará muito mais robusto”, concluiu Rosana Magalhães.
Confira o vídeo sobre o e-Título produzido pela Justiça Eleitoral.
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