A partir de 1º de setembro, as placas de
veículos brasileiros começarão a ser substituídas por um novo modelo
que segue o padrão estabelecido pelo Mercosul. Aprovada pelo Conselho
Nacional de Trânsito (Contran), a mudança deverá ser feita até 31 de
dezembro de 2023, quando toda a frota de veículos nacionais deverá estar
rodando com a nova identificação. O valor a ser cobrado pelas placas
ainda não está definido.
Segundo resolução nº 729, publicada no
Diário Oficial da União nesta quinta-feira (8), a medida se aplica
também aos reboques, semirreboques, motocicletas, triciclos, motonetas,
ciclo elétricos, quadriciclos, ciclomotores, tratores e guindastes, que
serão identificados por uma única placa, instalada na parte traseira.
Revestidas com película retrorrefletiva,
as novas placas terão fundo branco com margem superior azul e as
imagens da bandeira brasileira e o símbolo do Mercosul, mantendo os
atuais sete caracteres alfanuméricos. Na parte frontal, a película
protetora deverá conter as palavras Mercorsur Brasil Mercosul
estampadas. Além disso, deverão possuir código de barras bidimensionais
dinâmicos (Quick Response Code - QRCode) contendo números de série e
acesso às informações do banco de dados de seu fabricante.
Os fabricantes de placas serão
credenciados pelo Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) e serão
responsáveis pela produção, logística, gerenciamento informatizado,
distribuição e estampagem das placas veiculares.
O credenciamento dos fabricantes terá
validade de quatro anos, podendo ser revogado a qualquer tempo, se não
mantidos, no todo ou em parte, os requisitos exigidos para o
credenciamento.
Da Agência Brasil
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