Blog Valdemir Oliveira foi procurado por uma pessoa titular de um CPF, que segundo a mesma após levantamento feito, sobre o numero usado pelo titular anônimo do blog MEARIM NOTICIA, o levantamento concluiu que o CPF usado no cadastro do numero telefone do blog teria sido de uma cidadã do município de São Luís Gonzaga do Maranhão, por nome .
Segundo informações da titular do CPF, o Blog usa o numero do telefone (99) 98134-3193 cadastrado com o com o nome e o CPF de EDILENE AMORIM VIEIRA ilegalmente e apenas para denegrir a imagens de cidadão de bem em grupos de mensagens instantânea, WhatsApp. A investigação continua sendo feita por órgãos competentes e controladores de dados sobre o caso.
O que fazer com números cadastrados em seu CPF?
O blog procurou a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) para esclarecer essa dúvida.
A Anatel explicou ao blog que o consumidor deve procurar a operadora para providenciar o cancelamento de qualquer linha desconhecida que esteja cadastrado em seu nome (CPF). Em caso de linhas pré-pagas, é inclusive possível fazer uma consulta on-line no site Cadastropre.com.br para identificar quais operadoras possuem linhas em seu nome.
Caso a operadora não solucione o problema cancelando a linha, é possível abrir uma reclamação junto à Anatel, pelo site, pelo aplicativo Anatel Consumidor (disponível na Play Store e na App Store) ou por telefone (número 1331).
Ainda de acordo com a agência, a operadora é responsável por "tomar todos os cuidados para impedir o cadastramento e a contratação indevida de serviços, utilizando das tecnologias e dos procedimentos mais atualizados para esta finalidade". A Anatel destacou que a operadora é responsável mesmo se esse cadastro foi realizado por um de seus parceiros.
O caso do WhatsApp é um pouco mais complicado. O WhatsApp não é regulamentado pela Anatel e não possui cadastro. Logo, não é possível que o Facebook (dono do WhatsApp) saiba que alguém está usando "seu nome" de forma indevida. A única forma de confirmar que você é dono de uma conta é com o acesso ao número correspondente, que, nesse caso de linha fraudulenta, você não tem.
No entanto, caso essa pessoa tenha enviado mensagens maldosas, indevidas ou ameaçadoras para você, é possível denunciar o contato dentro do próprio aplicativo. Na lista de mensagens, toque no nome da pessoa para abrir a tela do contato e depois role até o fim para encontrar o botão "Denunciar" e denuncie o contato. Se o WhatsApp julgar a denúncia procedente, a conta poderá ser suspensa.
Sem nenhuma mensagem com o contato, a denúncia provavelmente não terá êxito. Ainda assim, você pode enviar uma mensagem ao suporte do WhatsApp para tentar dar mais informações sobre seu caso – por exemplo, se a pessoa está tentando se passar por você com outros contatos ou com a foto do perfil. Caso isso também não surta efeito, você terá de procurar um advogado para acionar a Justiça.
Se a conta não for suspensa por nenhum meio nem apagada pela pessoa que a cadastrou, ela ficará ativa até que o número (depois de ser cancelado) seja cedido a um novo cliente pela operadora. Quando esse novo cliente tentar ativar o WhatsApp, a conta antiga será transmitida a ele.
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