O Tribunal Regional Eleitoral do
Maranhão (TRE-MA) acatou uma representação feita pelo Partido Comunista
do Brasil (PCdoB-MA) e condenou o blogueiro Luís Pablo Conceição
Almeida, do “Blog mais polêmico do Maranhão”, por publicar conteúdo
ofensivo contra o filiado e pré-candidato a deputado federal, Márcio
Jerry. A justiça considerou que a prática se caracteriza como propaganda
política negativa antecipada.
O blogueiro foi condenado por publicar
em sua página e em seu canal do YouTube um vídeo onde faz especulações
sobre a candidatura de Márcio Jerry.
Uma prática ilegal, que viola as leis
eleitorais, além de ferir a imagem do pré-candidato, de acordo com a
decisão judicial, assinada na quarta-feira (08).
O TRE considerou que o conteúdo do vídeo
“extrapola os limites da liberdade de expressão, na medida em que
ostentam imagens e dizeres que podem afetar de forma negativa a formação
de juízo de valor acerca das virtudes do pré-candidato Márcio Jerry”.
A decisão afirma ainda que o referido
vídeo é “sensacionalista, difamatório e calunioso cuja finalidade é a de
macular a imagem do pré-candidato Márcio Jerry, trazendo prejuízos para
sua campanha eleitoral”.
O TRE determinou que Luís Pablo
Conceição Almeida deveria excluir, no prazo de 24 horas, o vídeo com
propaganda eleitoral negativa, publicada no seu blog e no seu canal no
Youtube, sob pena de multa diária de R$ 5 mil em caso de descumprimento.
Informações M.G
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