sábado, 11 de julho de 2020

RENDA BÁSICA E EMERGÊNCIA: PROPOSTA POLÍTICA À CULTURA

Com o isolamento provocado pela pandemia por Covid-19 no Brasil, presenciamos o drama de produtores e artistas culturais, que infelizmente têm enfrentado problemas gravíssimos no tocante à renda e sustento. A fome e desespero bateu à porta de muitos.
RENDA BÁSICA E EMERGÊNCIA: PROPOSTA POLÍTICA À CULTURA


Em período como esse, a reflexão paira em nossas mentes e percebemos o quão necessária se faz de fato neste momento o intento do subsídio financeiro à cultura. Por isso, pensando na situação emergente e dramaticamente grave pela qual nossos artistas passam, acredito ou acreditamos que da classe política a constituição da Lei Aldir Blanc, Lei Nº14.017, recentemente aprovada pelo Congresso Nacional, chamada de Lei de Emergência Cultural e a consequente entrega dessa renda, trará um “socorro” importante, como urgentemente essencial aos agentes culturais brasileiros.


O fato é que, com a referida lei já citada, os municípios e estados do Brasil receberão cerca de 3 bilhões de reais a serem aplicados no setor e distribuídos para essa finalidade da renda emergencial e outras ações que deverão, por obrigatoriedade dos poderes executivos (municipais e estaduais) ser desenvolvidas, tais quais: subsídio para manutenção de espaços artísticos e culturais, apoio irrestrito às microempresas e organizações culturais que tiveram todas suas atividades paralisadas pela medida de isolamento social. Além da real necessidade de lançamento de editais, chamadas públicas, premiações , aquisição de bens etc. tudo isso afim de possibilitar melhor condições de “sobrevivência” (em virtude da pandemia e isolamento) aos nossos trabalhadores e trabalhadoras da cultura.

Dito isso e me posicionando contrariamente ao que tenho visto sendo executado por muitas prefeituras Brasil a dentro, é preciso ressaltar que apenas distribuição de cestas básicas não resolverá o problema e nem é esse o objetivo proposto na lei, tampouco compete às prefeituras usarem esse montante em dinheiro de maneira desvinculada do propósito.

Dessa forma, portanto, por parte da União, estados e municípios, esperamos a aplicação correta desses recursos, a obediência aos preceitos da Lei e assistência devida, pois assim nossos artistas, produtores, trabalhadores e trabalhadoras da cultura, poderão sentir-se “abraçados” , respeitados e amparados, e sobretudo terão força para enfrentar o grave problema de crise social provocada pela pandemia. 




*Welyson Limaletrólogo, professor de línguas e literatura, redator e acadêmico de Comunicação Social-Jornalismo.

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