quarta-feira, 24 de junho de 2026

Filho é preso suspeito de estuprar a própria mãe idosa de 66 anos, em Balsas

Um homem foi preso em flagrante nesta segunda-feira (22), suspeito de estuprar a própria mãe, uma idosa de 66 anos, no bairro Nova Açucena, no município de Balsas, no sul do Maranhão.

De acordo com as informações da polícia, a vítima possui histórico de Acidente Vascular Cerebral (AVC), condição que teria contribuído para sua situação de vulnerabilidade. O caso foi encaminhado à Delegacia Especial da Mulher de Balsas, onde o suspeito foi autuado em flagrante pelo crime de estupro de vulnerável.



Após os procedimentos legais, o investigado foi encaminhado para uma unidade prisional, onde permanecerá à disposição da Justiça.

A vítima recebeu atendimento médico e, posteriormente, foi entregue aos cuidados de familiares. As investigações continuam para esclarecer todos os detalhes do caso e apurar as circunstâncias do crime.

O caso causou forte repercussão na região devido à gravidade das acusações e à condição de vulnerabilidade da vítima.

MP/MA investiga possível uso da máquina pública para promoção pessoal em Conceição do Lago Açu.

 O Ministério Público do Maranhão instaurou uma Notícia de Fato para investigar possível promoção pessoal com uso de recursos públicos no município de Conceição do Lago Açu. O procedimento tramita na 2ª Promotoria de Justiça Especializada de Bacabal, sob a responsabilidade do promotor Lindemberg do Nascimento Malagueta Vieira.



Segundo o registro, a apuração está relacionada a possível violação dos princípios da administração pública e eventual ato de improbidade administrativa. Entre as movimentações do processo consta a juntada de cópia integral de uma Ação Civil Pública já ajuizada sobre o caso.

O procedimento segue em análise pelo Ministério Público, que poderá adotar as medidas cabíveis após a conclusão das apurações.

terça-feira, 23 de junho de 2026

Defensoria Pública ajuíza ação contra a Claro por falhas crônicas na prestação de serviços no Maranhão

 A Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE-MA), por meio do Núcleo de Defesa do Consumidor (Nudecon), ajuizou Ação Civil Pública contra a operadora Claro S.A. em razão de sucessivas falhas graves na prestação dos serviços de telefonia móvel, telefonia fixa e internet banda larga no estado.



A iniciativa foi motivada, principalmente, pelo apagão sistêmico registrado em 20 de janeiro de 2026, quando milhares de consumidores maranhenses ficaram completamente sem acesso aos serviços de comunicação. A interrupção afetou atividades comerciais, comprometeu o funcionamento de empresas e dificultou o acesso da população a serviços essenciais.

Na ação, distribuída à Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís, a Defensoria requer a condenação da operadora ao pagamento de R$ 2 milhões por danos morais coletivos, valor a ser destinado ao Fundo de Defesa dos Direitos Difusos.

Também foi requerido que a Claro seja condenada ao pagamento de indenização individual de R$ 2 mil para cada consumidor efetivamente prejudicado, mediante compensação automática em forma de crédito ou bonificação nas faturas dos clientes, dispensando a necessidade de ajuizamento de ações individuais para obtenção da reparação. O processo aguarda deferimento do Poder Judiciário, cabendo ainda recurso pela empresa.

Para o defensor público Diego Oliveira, titular do Nudecon, a falha evidencia a necessidade de responsabilização da empresa. “O serviço de telecomunicações é essencial, e a legislação assegura que sua prestação seja contínua, adequada, eficiente e segura. O consumidor não pode continuar pagando por um serviço que não lhe é entregue, e as empresas precisam compreender que falhas decorrentes de descontrole gerencial e da ausência de transparência geram consequências jurídicas”, destacou.

Além das indenizações, a Defensoria pede que a operadora implemente medidas técnicas capazes de evitar novas interrupções generalizadas no estado e seja obrigada a fornecer informações claras e prévias aos consumidores sobre manutenções programadas e eventuais instabilidades da rede, em conformidade com as normas da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).

Impacto do apagão

Informações oficiais da Anatel, obtidas pela Defensoria Pública durante a investigação, revelam que a pane ocorrida em 20 de janeiro comprometeu simultaneamente mais de 72% da infraestrutura móvel da Claro em São Luís. Na telefonia fixa, 97 estações de transmissão permaneceram inoperantes durante horas, ocasionando interrupção generalizada dos serviços.

Mesmo após ser formalmente notificada para prestar esclarecimentos técnicos e apresentar medidas de ressarcimento aos consumidores, a Claro adotou, segundo a Defensoria, postura evasiva, vez que, quase um mês após o episódio, a empresa informou que ainda apurava quais usuários haviam sido efetivamente atingidos.

Histórico de falhas

Segundo a Defensoria Pública, o apagão de janeiro não representa um episódio isolado, mas o agravamento de um histórico de problemas recorrentes na prestação dos serviços da operadora.

Dados do sistema ProConsumidor, encaminhados pelo Procon/MA ao Nudecon, apontam que foram registradas 936 reclamações contra a Claro ao longo de 2025 e outras 119 reclamações nas primeiras semanas de 2026.

Entre as principais reclamações dos consumidores estão: instabilidade constante do sinal, interrupções frequentes dos serviços, cobranças indevidas, dificuldades para atendimento pelos canais oficiais e obstáculos ao cancelamento de contratos.

Segundo Diego Oliveira, as tentativas de solução pela via administrativa não produziram resultados concretos. “A atuação extrajudicial e as reclamações individuais não foram suficientes para que a operadora corrigisse suas falhas estruturais no Maranhão. Por isso, a Defensoria Pública busca uma resposta coletiva que garanta a reparação dos consumidores, estimule a melhoria dos serviços e desestimule a repetição dessas condutas, assegurando ao cidadão maranhense um serviço de telecomunicações compatível com os padrões de qualidade exigidos pela legislação”, finalizou

MP/MA instaura procedimento para apurar ilegalidade no presídio de Piratininga, em Bacabal

 O Ministério Público do Maranhão (MPMA), por meio da 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Bacabal, instaurou procedimento administrativo para acompanhar e apurar questões relacionadas à Unidade Prisional de Piratininga, localizada no município de Bacabal.



De acordo com informações constantes no Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP), o procedimento foi registrado sob o número 002657-257/2026 e está vinculado à área de Controle Externo da Atividade Policial. O requerente é o Ministério Público Estadual, tendo como requerido a Unidade Prisional de Piratininga em Bacabal.

O procedimento tramita sob a responsabilidade do promotor de Justiça Paulo Roberto da Costa Castilho, titular da 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Bacabal.

Segundo o registro, a demanda foi classificada como "Notícia de Fato" e está relacionada à correção de ilegalidades e/ou melhoria da eficiência policial, dentro das atribuições de controle externo da atividade policial exercidas pelo Ministério Público.

As movimentações processuais apontam que o procedimento foi autuado e distribuído no dia 22 de junho de 2026. Na mesma data, foi emitida certidão de cumprimento referente à regular autuação e ao registro eletrônico da notícia de fato.

Embora o sistema não detalhe o conteúdo da denúncia ou dos fatos investigados, a abertura do procedimento demonstra a atuação do Ministério Público no acompanhamento e fiscalização das atividades relacionadas ao sistema prisional e à segurança pública na comarca de Bacabal.

O caso segue em tramitação na Promotoria de Justiça, podendo resultar em diligências, recomendações ou outras medidas cabíveis, conforme o andamento das apurações.

Tribunal do Júri condena mulher por duplo homicídio de crianças e tentativa de matar a mãe


Mulher é condenada a mais de 66 anos de prisão por envenenar ovo de Páscoa e matar duas crianças em Imperatriz



A Vara Criminal da Comarca de Imperatriz condenou, nesta segunda-feira (22), Jordélia Pereira Barbosa a 66 anos, 8 meses e 7 dias de reclusão, em regime inicial fechado, pelos crimes de duplo homicídio qualificado consumado contra duas crianças e tentativa de homicídio qualificado contra a mãe das vítimas.

De acordo com a denúncia, a condenada enviou um ovo de Páscoa envenenado para a residência de Mirian Lira Rocha, em Imperatriz, por intermédio de um mototaxista. O alimento foi consumido pela família e provocou a morte de Luiz Fernando Rocha Silva, de 7 anos, e de Evillyn Fernanda Rocha Silva, de 13 anos. Mirian também ingeriu o produto, mas sobreviveu após receber atendimento médico de urgência e permanecer internada em uma Unidade de Terapia Intensiva (UTI).

Durante o julgamento, o Conselho de Sentença reconheceu que a acusada praticou tentativa de homicídio triplamente qualificado contra Mirian, por motivo torpe, emprego de veneno e mediante dissimulação. Os jurados concluíram que a morte da vítima não ocorreu apenas em razão do rápido socorro médico prestado.

Em relação às duas crianças, os jurados reconheceram a prática de duplo homicídio quadruplamente qualificado. Segundo a decisão, a ré assumiu o risco de provocar a morte dos menores ao enviar o alimento envenenado para a residência onde viviam com a mãe. Foram reconhecidas as qualificadoras de motivo torpe, uso de veneno, dissimulação e o fato de as vítimas serem menores de 14 anos.

Na sentença, o magistrado destacou o elevado grau de planejamento da ação criminosa. Conforme os autos, a condenada teria se deslocado de Santa Inês para Imperatriz, utilizado disfarces, hospedado-se em hotel com identidade falsa e monitorado a rotina da vítima antes da execução do crime.

A pena foi fixada em 14 anos, 9 meses e 25 dias pela tentativa de homicídio contra Mirian; 25 anos, 11 meses e 6 dias pela morte de Luiz Fernando; e 25 anos, 11 meses e 6 dias pela morte de Evillyn. Como os crimes foram considerados praticados com desígnios autônomos em relação a cada vítima, as penas foram somadas, resultando na condenação final de 66 anos, 8 meses e 7 dias de prisão.

O juiz responsável pelo caso manteve a prisão preventiva da condenada e negou o direito de recorrer em liberdade. A decisão também determina o início imediato do cumprimento da pena, conforme entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a execução das condenações impostas pelo Tribunal do Júri.

A acusação foi conduzida pelos promotores de Justiça Tiago Quintanilha Nogueira e Gabriele Gadelha Barboza de Almeida.

Além da pena privativa de liberdade, a Justiça fixou indenização mínima por danos morais de 100 salários mínimos para Mirian Lira Rocha e de 400 salários mínimos para os pais das duas vítimas fatais, em razão dos danos físicos, psicológicos e da perda irreparável sofrida pela família.


segunda-feira, 22 de junho de 2026

Bezerro nasce com duas cabeças no interior do Maranhão; mãe sobreviveu

 Um caso raro chamou a atenção de moradores do interior do Maranhão após o nascimento de um bezerro com duas cabeças. O animal nasceu com uma condição congênita conhecida como dicefalia, uma anomalia genética extremamente incomum que resulta na formação de duas cabeças em um único corpo.



De acordo com informações repassadas por moradores da região, a vaca passou pelo parto e sobreviveu, apesar das dificuldades enfrentadas durante o nascimento. O caso rapidamente repercutiu entre produtores rurais e curiosos, que se deslocaram até a propriedade para conhecer o animal.

Especialistas explicam que esse tipo de malformação ocorre durante o desenvolvimento embrionário e é considerado um evento raro na pecuária. Na maioria dos casos, animais que nascem com essa condição apresentam dificuldades para sobreviver por longos períodos, dependendo do grau das alterações internas e da capacidade de alimentação.

O nascimento do bezerro despertou grande interesse na comunidade local, principalmente pela raridade do caso. Até o momento, não foram divulgadas informações detalhadas sobre o estado de saúde do animal após o parto.

Casos semelhantes já foram registrados em diferentes partes do Brasil e do mundo, mas continuam sendo considerados eventos excepcionais pela medicina veterinária.

sábado, 20 de junho de 2026

PARABÉNS; Juiz Diego Duarte de Lemos celebra 40 anos de vida neste sábado (20).

 Neste sábado, 20 de junho, o juiz de Direito titular da Comarca de São Luís Gonzaga do Maranhão, Dr. Diego Duarte de Lemos, celebra uma data especial: seus 40 anos de vida. Reconhecido pela atuação firme e comprometida com a Justiça maranhense, o magistrado recebe homenagens de familiares, amigos, servidores do Judiciário e da população da região.

Filho de Lúcia Helena e Evandro Pires, Dr. Diego integra uma família marcada pela dedicação, pelo trabalho e pelos valores que ajudaram a moldar sua trajetória pessoal e profissional. É irmão de Carlos Eduardo e Evandro Pires, mantendo fortes laços familiares que sempre estiveram presentes em sua caminhada.



Magistrado do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), Diego Duarte de Lemos atua como juiz de Direito e atualmente exerce a titularidade da Vara Única da Comarca de São Luís Gonzaga do Maranhão, onde também desempenha a função de diretor do Fórum local. Ao longo de sua carreira, tem se destacado pela condução de processos e pela dedicação ao fortalecimento da prestação jurisdicional.

Nos anos de 2024 e 2025, o magistrado foi designado pela Corregedoria-Geral da Justiça para atuar em outras comarcas maranhenses, entre elas Balsas e São Mateus do Maranhão, contribuindo com sua experiência e compromisso em diferentes regiões do estado. Também exerceu a função de juiz eleitoral da 35ª Zona Eleitoral de São Luís Gonzaga do Maranhão, desempenhando papel importante na condução dos trabalhos da Justiça Eleitoral.

Ao completar quatro décadas de vida, Dr. Diego reúne uma trajetória marcada pelo profissionalismo, pela responsabilidade e pelo compromisso com o serviço público.

Nós, do Blog Valdemir Oliveira, aproveitamos a ocasião para desejar ao Dr. Diego Duarte de Lemos muita saúde, paz, felicidade e sucesso. Que Deus continue abençoando sua vida, sua família e sua caminhada, concedendo-lhe sabedoria, proteção e muitos anos de vida para continuar exercendo sua missão com dedicação e excelência.


Estatísticas de Processos;

Processos por Status

DESCONHECIDO5
ATIVO391
INATIVO781


Processos por Estado


Maranhão (MA)1170
Minas Gerais (MG)1
Piauí (PI)1


Processos por Ano

202248
202339
202422
202527
202615