APAE DE SÃO LUÍS PROMOVE ARRAIÁ SOLIDÁRIO 2026 COM CULTURA JUNINA, TRANSMISSÃO DO JOGO DO BRASIL E AÇÕES DE INCLUSÃO

 A APAE de São Luís, em parceria com o Centro Universitário Santa Terezinha (CEST), realiza no próximo dia 13 de junho, a partir das 18h, o Arraiá Solidário 2026. O evento acontecerá no estacionamento da instituição, localizado na Avenida Granja Barreto, nº 1, Outeiro da Cruz, e promete reunir cultura, tradição, diversão e solidariedade em uma grande celebração junina aberta ao público.

Com entrada gratuita, a programação contará com apresentações culturais, atrações musicais, comidas típicas e um ambiente preparado para receber famílias, amigos e toda a comunidade maranhense. Um dos destaques da noite será a transmissão, em super telão, do jogo da Seleção Brasileira, permitindo que os participantes acompanhem a partida em clima de festa e torcida.

Além disso, o público poderá participar de um bolão especial do jogo do Brasil, tornando a experiência ainda mais divertida e interativa.

A programação cultural inclui apresentações de grupos tradicionais da cultura popular maranhense e atrações musicais que prometem animar o público durante toda a noite:

* 18h – Ribão D’Oludo

* 19h – Bumba Meu Boi da APAE de São Luís

* 20h – Banda Dois é Bom

* 21h – Bumba Meu Boi de Sonhos

* 22h30 – Bumba Meu Boi de Axixá

* 23h – Bumba Meu Boi de Santa Fé

Mais do que uma festa, o Arraiá Solidário representa uma oportunidade de fortalecer as ações desenvolvidas pela APAE de São Luís em prol das pessoas com deficiência intelectual e múltipla. Ao participar do evento, o público contribui para a manutenção de serviços essenciais oferecidos pela instituição nas áreas da saúde, educação e assistência social.

A expectativa é reunir centenas de pessoas em uma noite marcada pela valorização da cultura maranhense, pela inclusão social e pelo espírito solidário que move o trabalho da APAE de São Luís há mais de cinco décadas.

Serviço

Evento: Arraiá Solidário 2026 da APAE de São Luís e CEST

Data: 13 de junho de 2026

Horário: A partir das 18h

Local: Estacionamento da APAE de São Luís – Av. Granja Barreto, nº 1, Outeiro da Cruz

Entrada: Gratuita

Prefeitura de São Luís Gonzaga amplia sistema de abastecimento e busca solucionar falta d'água em bairros da cidade

A Prefeitura de São Luís Gonzaga do Maranhão realizou mais uma ação voltada à melhoria do abastecimento de água no município. Foram instaladas duas bases e duas caixas d’água com capacidade de 20 mil litros cada, estrutura que deve reforçar o sistema de distribuição e beneficiar diretamente moradores da Rua da Barroca e da região central da cidade.

Segundo a administração municipal, o investimento tem como objetivo garantir maior segurança hídrica e reduzir os problemas de desabastecimento enfrentados por moradores dessas localidades. A expectativa é que a ampliação da capacidade de armazenamento contribua para a regularização do fornecimento de água e ofereça mais tranquilidade à população.

A gestão destaca que a iniciativa faz parte de um conjunto de ações voltadas à melhoria da infraestrutura urbana e da qualidade de vida dos moradores. Com a instalação dos novos reservatórios, a prefeitura espera atender uma demanda histórica da comunidade e fortalecer o sistema de abastecimento local.

"Seguimos trabalhando para levar mais dignidade, qualidade de vida e melhorias para quem mais precisa", destacou a administração municipal ao anunciar a conclusão dos serviços.

MARANHÃO 2026: Desembargador dá aval para grupo Brandão TORRAR quase R$ 50 milhões em publicidade e oposição (PSB-MA), aponta promoção eleitoral antecipada

 DECISÃO MONOCRÁTICA 

 

 

Cuida-se de Representação por Conduta Vedada a Agente Público, com pedido de tutela de urgência (liminar), ajuizada pelo Partido Socialista Brasileiro no Maranhão (PSB-MA), em face de Carlos Orleans Brandão Júnior (Governador do Estado do Maranhão), Sérgio Antônio Mesquita Macêdo (Secretário de Estado da Comunicação Social) e Carlos Orleans Braide Brandão (pré-candidato ao Governo do Maranhão).

O partido representante sustenta que o volume de recursos empenhados pela Secretaria de Estado da Comunicação Social (SECOM/MA), sob a subfunção orçamentária "Comunicação Social", atingiu a soma de R$ 47.481.062,77 apenas até o dia 9 de maio de 2026. Aduz que tal cifra exorbita o limite legal imposto pelo art. 73, VII, da Lei nº 9.504/1997. Alega, outrossim, desvio de finalidade por suposta promoção pessoal e eleitoral dos representados.

Pleiteia a concessão de medida liminar para "determinar a suspensão imediata de qualquer novo empenho e a proibição de realização de qualquer despesa ou veiculação de publicidade institucional pelo Governo do Estado do Maranhão" (Id 18853839). 

Notificados preliminarmente, os representados manifestaram-se pelo indeferimento do pedido liminar (Id´s 18858497, 18858643 e 18859386).

É o breve relatório. Decido.

A concessão de tutela provisória de urgência de natureza cautelar ou antecipada exige a convergência dos requisitos previstos no art. 300 do Código de Processo Civil, aplicável subsidiária e supletivamente ao rito eleitoral, quais sejam: a probabilidade do direito (fumus boni iuris) e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo (periculum in mora).

No caso concreto, em sede de cognição sumária própria deste estágio processual, verifico a ausência dos requisitos autorizadores para o deferimento da liminar pleiteada.

Da probabilidade do direito.

A imputação de prática de conduta vedada capitulada no art. 73, VII, da Lei n. 9.504/1997 ampara-se em critério eminentemente objetivo, exigindo a demonstração inequívoca de que os dispêndios liquidados com publicidade institucional no primeiro semestre do ano eleitoral superaram a média indexada do triênio anterior.

As provas documentais carreadas à inicial consistem em relatórios extraídos do Portal da Transparência, os quais demonstram, de forma global, as dotações e empenhos afetos à subfunção "Comunicação Social". Não é possível mensurar o quanto do montante empenhado corresponde especificamente a "despesas com publicidade", considerando que os gastos de natureza estritamente administrativa, operacional e de pessoal para o funcionamento interno da secretaria não possuem natureza jurídica de publicidade institucional e, portanto, devem ser excluídos do cômputo do limite legal.

A existência de fundada dúvida sobre a correta separação entre verbas de custeio da máquina pública e gastos efetivos com veiculação publicitária, bem como a divergência técnica acerca do índice de atualização monetária utilizado - tendo em vista o regramento estrito previsto pelo art. 73, § 14, da Lei n. 9.504/1997 -, comprometem a aferição da plausibilidade jurídica do pedido, afastando a possibilidade de reconhecimento da probabilidade do direito neste momento inicial.

Do Perigo de Dano

O pedido liminar formulado pelo partido representante possui caráter genérico e absoluto, visando a paralisação irrestrita da comunicação institucional do Governo do Estado do Maranhão.

A publicidade de atos, programas, obras e serviços públicos constitui dever de transparência do Administrador e direito fundamental da sociedade, nos termos expressos do art. 37, caput e § 1º, da Constituição Federal. Obstar, de plano, as inserções oficiais privaria a população do acesso a informações de utilidade pública, ocasionando lesão à continuidade e eficiência do serviço público.

DISPOSITIVO

Ante o exposto, INDEFIRO o pedido de tutela de urgência formulado pelo Partido Socialista Brasileiro (PSB).

INTIMEM-SE os representados para que, querendo, apresentem complementação da defesa no prazo de 5 (cinco) dias (Resolução TSE nº 23.608/2019, art. 44 c/c LC nº 64/1990, art. 22, I, "a").

Cumpra-se.

São Luís(MA), - datado e assinado eletronicamente-.

 

 

Desembargador SEBASTIÃO JOAQUIM LIMA BONFIM
Relator

 

Prefeito Roberto Costa perde a moral na FAMEM e Bacabal deixa de ser regional dos jogos escolares 2026.

 A divulgação das cidades que sediarão a etapa regional dos Jogos Escolares Maranhenses (JEMs) e ParaJEMs 2026 trouxe uma surpresa para muitos moradores de Bacabal: o município ficou fora da lista dos 12 polos escolhidos pelo Governo do Estado (Arari, Balsas, Barra do Corda, Chapadinha, Imperatriz, Paço do Lumiar, Santa Helena, Santa Luzia do Paruá, Timon, Tuntum, Urbano Santos e Vargem Grande)

  

A decisão causa estranheza. Bacabal é um dos principais centros urbanos do interior maranhense, possui localização estratégica, tradição esportiva e estrutura para receber delegações de dezenas de municípios. Em anos anteriores, a cidade já desempenhou papel importante na realização dos jogos escolares.

Diante desse cenário, é inevitável o questionamento: como uma cidade do porte de Bacabal ficou de fora enquanto outros municípios foram escolhidos para sediar a competição?

A situação ganha ainda mais repercussão pelo fato de o prefeito Roberto Costa ocupar atualmente a presidência da FAMEM, entidade que representa os municípios maranhenses. Para muitos observadores da política local, a exclusão de Bacabal da lista de sedes levanta dúvidas sobre o peso político que o município possui hoje nas decisões estaduais.

Os Jogos Escolares movimentam a economia local, fortalecem o esporte, geram renda para hotéis, restaurantes, transportes e comércio em geral. Perder a oportunidade de sediar uma etapa regional significa deixar de receber centenas de atletas, professores e familiares que movimentariam a cidade durante vários dias.

É claro que a escolha das sedes cabe ao Governo do Estado e deve obedecer critérios técnicos e administrativos. Porém, a população tem o direito de cobrar explicações transparentes sobre os motivos que levaram Bacabal a ficar fora do calendário regional dos JEMs 2026.

Mais do que uma questão esportiva, trata-se de uma discussão sobre representatividade, influência política e capacidade de articulação institucional. Afinal, se Bacabal reúne condições para sediar grandes eventos, por que ficou de fora de uma das maiores competições estudantis do Maranhão?

Essa é uma pergunta que merece resposta.

CARIDOSAMENTE MONOCRÁTICA: TCE/MA nega suspensão de licitação de R$ 1,3 milhão no Maranhão

O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) decidiu indeferir o pedido de suspensão imediata do Pregão Eletrônico SRP nº 03/2026, promovido pela Prefeitura de Presidente Médici. A licitação tem valor estimado em R$ 1.323.806,77 e prevê a contratação de empresa especializada para o fornecimento, instalação e manutenção de aparelhos de ar-condicionado destinados às secretarias municipais.

A decisão foi proferida pelo conselheiro relator Marcelo Tavares Silva, no âmbito do Processo nº 2299/2026, que analisa uma representação com pedido de medida cautelar apontando supostas irregularidades no julgamento de recursos administrativos apresentados durante o certame.

Ao analisar o pedido, o relator entendeu que, neste momento, não estão presentes os requisitos necessários para a concessão da medida cautelar, mantendo o andamento regular da licitação até nova deliberação da Corte de Contas.

Apesar da negativa ao pedido de suspensão, o mérito da representação ainda será apreciado pelo TCE-MA, que continuará examinando as alegações apresentadas pelos representantes para verificar a existência ou não de irregularidades no processo licitatório.

A licitação segue em curso enquanto o tribunal prossegue com a análise dos fatos apontados no processo.

BACABAL 2026; Blogueiro de Bacabal é processado por apoiadora do grupo Marcos Miranda/Marcos Jr.

Com os embates cada vez mais frequentes, já é possível perceber que a corrida política de 2026 começou em Bacabal. E, junto com ela, parece ter sido dada a largada para uma verdadeira Copa do Brasil nos tribunais, com processos, acusações e disputas ganhando espaço no cenário político local."

PREFEITO ROBERTO COSTA DEMITE FUNCIONÁRIOS APÓS ATRITO POLÍTICO COM VEREADOR JAIRO LIRA, RELATAM SERVIDORES

 Servidores da Prefeitura de Bacabal relataram que, após o atrito político entre o prefeito Roberto Costa e o vereador Jairo Lira, diversos funcionários foram chamados a comparecer às secretarias municipais para serem informados sobre suas demissões.

Segundo os relatos, as exonerações teriam ocorrido após o agravamento do atrito político entre o chefe do Executivo e o parlamentar. Funcionários afirmam que pessoas ligadas a diferentes grupos políticos foram atingidas pelas demissões.

Entre os casos citados por servidores estão funcionários apontados como correligionários de outros vereadores da base política local. Integrantes ligados ao vereador Serafim Reis também teriam sido alcançados pelas exonerações, segundo os relatos.

Até o momento, não houve manifestação oficial da Prefeitura de Bacabal sobre os motivos das demissões. O espaço permanece aberto para esclarecimentos por parte da administração municipal.