segunda-feira, 23 de outubro de 2017

Prefeitura em Codó (MA) é atacada por vândalos e tem porta quebrada


A sede do Governo Municipal de Codó foi atacada por dois homens, no fim da noite do último domingo (22). Os suspeitos, ainda não foram identificados, jogaram pedras na porta de vidro da Prefeitura de Codó (MA) 

 Prefeitura é atacada por vândalos e tem porta quebrada
Eles foram presos imediatamente pela Polícia Militar, que foi acionada minutos após o crime.

De acordo com informações de populares, a dupla gritava e falava palavrões no momento do crime.

sábado, 21 de outubro de 2017

Eleitores do Maranhão que atuarem como mesários serão isentos de taxas de concurso


Há muitos benefícios em atuar como mesário. Entre eles, além de a democracia ser fortalecida, o eleitor do Maranhão que aceitar o trabalho terá isenção em taxas de concursos promovidos pela administração pública direta, indireta, autarquias, fundações públicas e entidades mantidas pelo poder público no âmbito estadual.

Para garantir a isenção, o eleitor maranhense terá que comprovar o serviço prestado através de declaração ou diploma expedido pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão que contenha nome completo, função desempenhada e data da eleição ao qual foi convocado e nomeado para funcionar como componente de mesa receptora de voto ou de justificativa, na condição de presidente de mesa, de primeiro ou segundo mesário ou secretário, membro ou escrutinador de junta eleitoral, supervisor de local de votação, também denominado de administrador de prédio, e os designados para auxiliarem nos trabalhos, inclusive os destinados à preparação ou montagem de votação.
A isenção foi garantida pelo governador Flávio Dino que assinou a Lei 10.698/17, proposta pelo deputado estadual Bira do Pindaré, aprovada pela Assembleia Legislativa e publicada no Diário Oficial da União no último dia 13 de outubro.
De acordo com os números do grupo de servidores que trabalha com a temática no Regional, em 2014 foram 6.679 eleitores que participaram das eleições como mesários voluntários e em 2016 foram 8.028, sendo 4.888 no interior do estado e 3.140 na capital.
Para se inscrever como mesário é bem simples. Basta preencher formulário disponível no site ou pelo número 0800 098 5000 (Disque Eleitor).
Vantagens de ser mesário
- Dispensa do trabalho pelo dobro dos dias de convocação, sem prejuízo de salário, mediante declaração expedida pela Justiça Eleitoral (Art. 98, da lei 9.504/97);
- O exercício das atividades de mesário será considerado como critério de desempate em concurso público (desde que haja previsão no Edital);
- Quanto aos servidores públicos, o exercício das atividades de mesário será considerado como critério de desempate, em caso de promoção (Lei nº 4.373/65 - Cód. Eleitoral, Art. 379, §§ 1º e 2º);
- Reconhecimento público de serviços prestados à Justiça Eleitoral (entrega de Certificado);
- Horas complementares/extracurriculares nas universidades conveniadas por serviços prestados à Justiça Eleitoral - 30 (trinta) horas para o primeiro turno e 24 (vinte e quatro) horas para segundo turno, se houver.
Quem pode ser mesário?
Todo eleitor, maior de 18 anos, em situação regular perante a Justiça Eleitoral.
Quem não pode ser mesário?
- Os candidatos e seus parentes, ainda que por afinidade, até o segundo grau inclusive, e também o cônjuge;
- Os membros de diretórios de partidos políticos caso exerçam função executiva;
- As autoridades e agentes policiais, bem como os funcionários no desempenho de cargos de confiança do Executivo;
- Os que pertencerem ao serviço eleitoral.







informações da assessoria

sexta-feira, 20 de outubro de 2017

Homem "cai de facada na ex-esposa" e tenta se matar no Maranhão.

Mais um caso de agressão contra mulher foi registrada no Maranhão. O caso aconteceu na cidade de Araguanã, distante 330 km da capital maranhense. O principal suspeito do crime é o ex-companheiro da vítima, que esfaqueou a ex-mulher e depois ainda tentou se matar.
           Homem "cai de facada da ex-esposa" e tenta se matar
Eunice Correia de Sousa saia do trabalho quando o suspeito, identificado apenas como "Cleomar", foi ao seu encontro, sacou uma faca e desferiu vários golpes contra ela.

A vítima foi socorrida imediatamente e levada para o hospital com cortes em várias partes do corpo, como braços, mãos e cabeça.

Após as agressões, Cleomar ainda tentou tirar a própria vida. A motivação para a tentativa de homicídio seria o fim do relacionamento deles.






P.G.

Operação ‘Luz na Infância’ em combate a pedofilia é deflagrada no Maranhão

A Polícia Civil do Maranhão deflagrou na manhã desta sexta-feira (20), a operação ‘Luz na Infância’ que tem como objetivo apurar crimes de exploração sexual e pedofilia contra crianças e adolescentes. Estão sendo cumpridos quatro mandados de busca e apreensão nos municípios de São Luís e Rosário.

Os alvos da operação foram identificados por meio de um levantamento de informações da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp) e a Embaixada dos Estados Unidos no Brasil. Com base nas informações e evidências coletadas em ambientes virtuais, foi instaurado um inquérito policial que resultou nos mandados de busca e apreensão emitidos pelo Poder Judiciário. A operação visa apreender computadores e dispositivos onde estão armazenados conteúdos de pedofilia infantil. As investigações estão sendo realizadas há seis meses.
Além da Polícia Civil, participam da operação o Departamento de Combate a Crimes Tecnológicos (DCCT), Superintendência Estadual de Investigação Criminal (SEIC), Laboratório de Lavagem de Dinheiro (LAB) que trabalham em parceria coma Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp) do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP).
‘Luz na Infância’
Segundo a Polícia Civil, a operação foi intitulada ‘Luz na Infância’ por serem bárbaros os crimes contra a dignidade sexual de crianças e adolescentes. O nome significa propiciar as crianças e adolescentes vitimas de abuso e violência sexual, o resgate da dignidade e sentenciar os responsáveis pelos crimes.
A Organização Mundial da Saúde (OMS) classifica a pedofilia como uma doença de transtorno de preferência sexual. Pedófilos são normalmente pessoas adultas que tem como preferência sexual por crianças pré-puberdades ou no inicio da puberdade. A internet e a ausência de fronteiras no mundo virtual são elementos que proporcionam a atuação desses criminosos.











Redação-P.G.

São Luís Gonzaga/MA; Indícios de irregularidades nas licitações, leva o advogado Bismarck Salazar a impetrar mandado de segurança.



Desde do dia (18), segunda-feira do mês de setembro, o Advogado Bismarck Salazar do município de São Luís Gonzaga do Maranhão, prezando pela informação e transparência na atual gestão do município, vem pedindo por meio de requerimentos  junto a prefeitura municipal, solicitando todos os processos licitatórios, no tocante à merenda escolar, combustível, reforma das escolas, aquisições de medicamentos, material hospitalar e material de construção.


Após transcorrer mais de 30 dias, a prefeitura municipal não mostrou nenhum interesse em deferir ou indeferir o pedido, apenas se expôs na inércia diante da petição, levando portanto, nesta quinta-feira (19), o Advogado Bismarck Salazar, a ingressar com o mandado de segurança junto ao juiz da comarca do município, pedindo em caráter liminar que seja disponibilizado todos os documentos (cópias) dos processos licitatórios, em observância do Princípio da publicidade, ao princípio da moralidade, ao princípio da eficiência.
   

        O princípio da publicidade vem exposto no artigo 37, caput, da Constituição Federal. [40][41]
   
        Este princípio estipula que, como regra geral, os atos praticados pela Administração Pública devem ser amplamente divulgados. [42] Essa transparência da publicidade serve para controlar a legitimidade da conduta dos agentes administrativos.
   
        A publicidade será feita por mecanismos da internet, órgãos da imprensa ou afixados em repartições administrativas. [43][44]
   
        A exceção deste princípio, conforme artigo 5º, inciso XXXIII, da Constituição Federal, surge para proteger a segurança da sociedade e do Estado. Isto é, todos têm direito a receber dos órgãos públicos informações de seu interesse particular, ou de interesse coletivo ou geral, que serão prestadas no prazo da lei, sob pena de responsabilidade, ressalvadas aquelas cujo sigilo seja imprescindível à segurança da sociedade e do Estado.[45][46]

Princípios esses que que não tem a administração pública do município, pois todos os atos praticados pelos agentes públicos  tem que ser públicos, de acordo com a lei da informação, todos os cidadãos podem ter acesso a qual quer documento da administração pública, exceção dos que corra em sigilo, mas que não é o caso dos processos licitatórios, a recusa do prefeito Dr. Júnior (PDT) em providenciar e fornecer cópias dos processos, demonstra a fragilidade nos processos licitatórios que podem serem maculados de vícios, diante da omissão das informações por parte do gestor, o advogado Bismarck Salazar não teve outra escolha e forma a não ser buscar diante do poder judiciário a concessão desses documentos.



Felipão promete processar governo Temer

O técnico Felipão vai esperar para ver a campanha que o governo federal promete lançar nos próximos dias nas redes sociais, comparando-o com a presidente cassada Dilma Rousseff, para avaliar o conteúdo da peça. Caso entenda que sua imagem está sendo arranhada, pretende processar a União.
 
“Se a campanha usar o nome do treinador, ou sua imagem, de forma pejorativa, ele responderá pública e judicialmente contra o governo Temer”, informou à reportagem a assessoria do treinador.
A informação de que o presidente Michel Temer prepara uma campanha mais agressiva nas redes para atacar a gestão petista e fazer um contraponto com a sua administração foi revelada na quinta-feira, 19, pela Coluna do Estadão.
A campanha será inspirada na derrota do Brasil para a Alemanha, por 7 a 1, na Copa do Mundo de 2014 e destacará a reviravolta do time depois da mudança de comando. Dilma será comparada a Felipão. Já Temer, a Tite, atual técnico do Brasil. As peças ainda vão mostrar obras paradas que Temer herdou pós-impeachment.
Procurado pela reportagem, Tite não respondeu até a conclusão desta edição.



As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Comissão permite a cliente recusar segurança por biometria em bancos

A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou proposta de obriga bancos a permitir que clientes optem ou não pela segurança por meio de biometria – identificação pelo reconhecimento de digital ou íris.

              Comissão geral para debater os desafios do câncer, tratamento, enfrentamento e medicamentos. Dep. Weliton Prado (PMB - MG)
A medida está prevista no Projeto de Lei 8417/17, do deputado Felipe Bornier (Pros-RJ). Ele argumenta que muitos clientes não se adaptaram ao reconhecimento biométrico para acessar terminais de autoatendimento bancários e outros serviços.
Pelo texto, os clientes deverão ser informados sobre a possibilidade de usar ou não usar a segurança por biometria. Além disso, deverá ser garantido o mesmo acesso a serviços para quem optar por mecanismos de segurança alternativos no controle de transações, caso das senhas alfanuméricas ou perguntas de confirmação de segurança.
Dificuldades
O projeto, de acordo com o relator, deputado Weliton Prado (Pros-MG), vai beneficiar clientes idosos e outros usuários que encontram dificuldade em ter as digitais reconhecidas pelas máquinas.
Ele argumentou que muitos terminais biométricos não permitem a verificação de segurança por senhas, impossibilitando as transações.
“Nada se compara ao transtorno enfrentado por um cidadão que quer realizar um saque, sabe a senha, mas não pode fazê-lo porque a máquina não reconhece a digital ou está com o equipamento de coleta biométrica danificado”, disse.
Tramitação
A proposta tramita em caráter conclusivo e ainda será analisada pelas comissões Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.  






C.D.

quinta-feira, 19 de outubro de 2017

Puxa saco de prefeito de Bacabal diz que funcionários mentem ao dizer que salários estão atrasados.







Jovens com 14 anos já podem conduzir motos


O Conselho de Ministros aprovou uma alteração do regulamento da carta de condução, permitindo a condução de veículos a motor de duas ou três rodas a pessoas com idade entre os 14 e 16 anos.

 
"Entre as modificações introduzidas está a possibilidade de emissão de título habilitante para a condução de veículos a motor de duas ou três rodas a indivíduos entre os 14 e 16 anos, e a obrigação de frequência de ações de formação para a condução de certos veículos agrícolas", indica uma nota do Conselho de Ministros.

O decreto agora aprovado resulta da transposição para a ordem jurídica interna de diretivas da União Europeia e, segundo o Governo, visa a melhoria da segurança rodoviária.







J.N.
 

Mídia paga pela prefeitura de Bacabal mente sobre retirada de pauta julgamento de Zé Vieira no TSE.


Constam da pauta da sessão plenária jurisdicional do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) desta quinta-feira (19), a partir das 9h, recursos relativos à eleição de 2012 para prefeito de Campos dos Goytacazes (RJ), à eleição de 2016 para prefeito de Guamaré (RN) e Bacabal (MA), a vereador em Bodocó (PE), Cunha (SP) e Equador (RN), entre outros processos. Também está na pauta da sessão a prestação de contas de 2012 do Partido Comunista do Brasil (PCdoB). Esta será a última sessão plenária com a participação do ministro Herman Benjamin como ministro efetivo do TSE. O ministro é atualmente o corregedor-geral da Justiça Eleitoral. A sessão pode ser assistida, ao vivo, pelo Portal do TSE ou pelo canal oficial da Corte Eleitoral no YouTube
Há um processo na sessão administrativa.

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Zé Vieira (PP)


José Vieira Lins apresentou dois recursos contra o indeferimento de seu registro de candidatura a prefeito de Bacabal por rejeição de contas públicas. Ele concorreu ao cargo em 2016 com recurso à espera de julgamento definitivo pela Justiça Eleitoral.
Em um recurso, o Ministério Público pede punição à ex-prefeita de Campos dos Goytacazes (RJ) Rosinha Garotinho por supostos abusos de poder econômico e político e conduta vedada a agente público na eleição municipal de 2012. Por sua vez, em outro recurso, Rosinha Garotinho questiona a acusação de uso indevido de meio de comunicação. Rosinha foi reeleita prefeita de Campos dos Goytacazes em 2012.  

José Vieira Lins apresentou dois recursos contra o indeferimento de seu registro de candidatura a prefeito de Bacabal por rejeição de contas públicas. Ele concorreu ao cargo em 2016 com recurso à espera de julgamento definitivo pela Justiça Eleitoral.

Já Hélio Willamy Miranda da Fonseca entrou com recurso no TSE contra decisão que manteve sua inelegibilidade para a disputa a prefeito de Guamaré (RN) em razão de terceiro mandato sucessivo para o cargo. Ele concorreu com o registro indeferido com recurso aguardando julgamento final pela Justiça Eleitoral.   

A consulta aos processos julgados em sessão pelo Plenário pode ser feita no Canal do TSE no YouTube. Logo após a transmissão ao vivo, o interessado pode acessar no vídeo, em separado, cada processo julgado, por meio de marcadores de início e fim. A pesquisa deve ser feita pelo número do processo, que estará disponível na lista dos arquivos. A pauta está sujeita a alterações.

Confira aqui a pauta de julgamentos.

EM/RC-TSE.


Texto- TSE.. Titulo-B.V.O.


Multas de trânsito poderão ser pagas em parcelas e com cartão de crédito

O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) publicou nesta quarta-feira (18) resolução que altera a forma de pagamento das multas de trânsito e demais débitos relativos aos veículos. A partir de agora, os pagamentos poderão ser feitos em parcelas, por meio de cartão de crédito. Cartões de débito também poderão ser utilizados para pagamentos integrais.
 
O conselho aponta que a medida objetiva aperfeiçoar o processo de cobrança e quitação de débitos. O parcelamento poderá englobar uma ou mais multas de trânsito. O órgão de trânsito receberá o valor integral no momento da operação e, então, procederá com a regularização do veículo.
Caso a divisão do valor em parcelas gere cobrança de juros, o acréscimo deverá ficar a cargo do titular do cartão, que deve ter acesso a informações sobre custos operacionais antes da efetivação da operação de crédito. Já as operadoras arcarão com possíveis atrasos.
A resolução já está em vigor. Agora, para que essa alternativa venha a ser disponibilizada, é preciso que as entidades integrantes do Sistema Nacional de Trânsito, como Detrans, Departamento de Estradas de Rodagem (DER) e Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) firmem acordos com empresas para habilitá-las a oferecer esse serviço. A resolução aponta que elas devem ser autorizadas por instituição credenciadora supervisionada pelo Banco Central do Brasil a processar pagamentos, sem restrição de bandeiras.
De acordo com a norma, não poderão ser parcelados os seguintes tipos de débito: as multas inscritas em dívida ativa; os parcelamentos inscritos em cobrança administrativa; os veículos licenciados em outras unidades da federação; e multas aplicadas por outros órgãos autuadores que não autorizam o parcelamento ou arrecadação por meio de cartões de crédito ou débito.





(Agência Brasil / Autor: Helena Martins

Pirapemas/MA; prefeitura recebe mais um repasse para recuperação de estradas vicinal de três povoados.



Mais um repasse de convênio federal é repassado para o município de Pirapemas (MA), um convênio de R$ 1.000.000,00 ( Um milhão), essa foi a 3° parcela, o valor de R$ 304.336,60. Para recuperação de estrada vicinal nos povoados São José da Vitória, Lago Verde e Nova Vida do município.

Resta saber se o dinheiro está sendo aplicado e se a população está de olho de fato nos feitos públicos ou particular.


SEBRAE ESTIMULA EMPREENDEDORISMO EM PEDREIRAS COM OFICINAS OSE



Ao todo, são 10 turmas funcionando simultaneamente, para estimular a adoção de comportamentos empreendedores na condução de micro e pequenos negócios.

Cerimônia de Abertura da Oficina Sebrae de
Empreendedorismo em Pedreiras

Pedreiras - Mais de 300 pessoas entre empresários, microempreendedores individuais e potenciais empresários - de Pedreiras estão participando da Oficina Sebrae de Empreendedorismo (OSE). Trata-se de uma solução Sebrae de atendimento e capacitação em massa que foi aberta na última segunda-feira (16), no Anfiteatro Dom Jacinto,no bairro Matadouro, em Pedreiras e que segue até a próxima sexta-feira (20)

Neste tipo de evento, o Sebrae organiza os participantes em 10 turmas
que passam por diversas oficinas e palestras em um único lugar, onde
todos têm oportunidade de vivenciar diversas situações que fazem
parte do cotidiano de um pequeno negócio, com o objetivo receber
conhecimentos para gestão empresarial voltada para o sucesso do
empreendimento.
Salas de capacitação lotadas durante a OSE

"Esta é uma oportunidade única, de grande aprendizado. Estes cinco
dias certamente mudarão não só os empreendimentos, mais a vida de
cada um dos participantes. O Sebrae atua como esse grande parceiro do
empreendedor no desenvolvimento do seu negócio e para nós é
gratificante oferecer para Pedreiras esta OSE", disse o gerente Regional
do Sebrae em Bacabal, Aluízio Muniz.


A OSE de Pedreiras é a 21ª que o Sebrae Organiza no Maranhão desde
2012, com a participação de mais de 5 mil maranhenses e realização
de mais de 30 mil atendimentos e é resultado da parceria entre o Sebrae
e a Prefeitura Municipal de Pedreiras, com apoio da Câmara de
Dirigentes Lojistas (CDL) da cidade e da Associação Comercial,
Industrial e Agrícola de Pedreiras (ACIAP).
"Os participantes estarão adquirindo conhecimento em diversas áreas
relativas a gestão de um negócio. Por isso aproveitem", destacou o
prefeito municipal de Pedreiras, Antonio França.
AÇÃO
O Presidente da ACIAP, Jacinto Gonçalves, fez questão de destacar o
importante papel do Sebrae na execução da OSE. "O Sebrae é um
parceiro que não pode faltar, não sou eu que estou buscando o Sebrae
é a população de Pedreiras, muito mais do que apenas um convite de
parceria, estar lado a lado com o Sebrae é uma necessidade", observou
Gonçalves.
A OSE de Pedreiras vai até esta sexta-feira (20) e durante esta semana
serão abordados os seguintes temas: abordados serão: O empreendedor e
o empreendedorismo; Teoria Visionária de Filion; Competências e
habilidades empreendedoras; Gestão; Planejamento de Negócios;
Marketing; Custos; Controle Financeiros; Formação de Preço e
Formalização.
"Os participantes da OSE estão comprovando o quanto esse evento vai
aprimorar o conhecimento dos gestores de negócios de Pedreiras
vislumbrarão a potencialidade do seu lado empreendedor daqueles que
estão participando e querem abrir seu próprio negócio. Tenho certeza
que todos irão prosperar em seus negócios depois de passar por este
evento. ", finalizou o diretor de Eventos da Aciap, Benselmo Silva
Braga.







 SEBRAE BACABAL.- PATRÍCIA ARAÚJO

quarta-feira, 18 de outubro de 2017

BACABEIRA/MA; Fernanda Gonçalo usa maquinas do PAC 2 em obra particular


É notório que a classe “Política” no Brasil já não inspira respeito nem confiança por parte da população, mas na Gestão de Dr. Hilton Gonçalo a coisa está escancarada e diante de qualquer autoridade.

Agora, de forma que todos possam ver, a prefeitura de Bacabeira usa os veículos da Prefeitura, e também pertence ao PAC2, para beneficiar Obras Particulares que, supostamente, seriam da família da senhora Prefeita, Fernanda Gonçalo. A Obra está localizada na Av. Humberto de Campos.

 
Obra sendo da Prefeita ou de qualquer cunho particular é de extrema gravidade por se tratar de Maquinário Exclusivo.
O PAC2 (Programa do Aceleramento do Crescimento) tem regras especificas para uso de seus maquinários, que segundo o site do Governo, são:
“universalização do acesso à energia elétrica e à água tratada no campo e na cidade; ampliação da agricultura irrigada; revitalização de bacias hidrográfica; ampliação do acesso à habitação; expansão das malhas rodoviárias e ferroviária e sua integração com portos, hidrovias e aeroportos; e conservação das estradas vicinais, importantes para o escoamento da produção e para a segurança do trafego dos pequenos municípios”.  Fonte http://www.mda.gov.br/pac2/

Caso seja levado ao Ministério Público a prefeita, e quem estiver se utilizando do caminhão caçamba, tem que dá serias explicações, pois, mesmo o Brasil sendo uma verdadeira fonte corrupção, ainda existem Leis e Regras que todos tem que seguir e obedecer.









Mulher de 150 kg mata menina ao sentar-se sobre ela como castigo

 
De acordo com o Pensacola News Journal, os pais de Dericka Lindsay chamaram a mulher, que é sobrinha deles, para ajudá-los a conter a menina. Lá, segundo depoimento à polícia, Verônica usou uma régua e um cano de metal para tentar disciplinar a criança. Sem resultado, ela sentou-se sobre ela por aproximadamente dez minutos.
               
A criança chegou a dizer que não estava conseguindo respirar, mas a mulher, de quase 150 quilos, só se levantou quando a menina já estava inconsciente. À polícia, Verônica alegou que tomou a atitude porque ela "estava fora de controle" e disse tentou reanimá-la antes de ligar para uma ambulância. Socorrida, Dericka foi declarada morta ao chegar ao hospital. 

Verônica pagou fiança no valor de 125 mil dólares (cerca de 396 mil reais) e responderá em liberdade por homicídio e crueldade contra criança. 

Os pais, Grace Joan Smith e James Edmund Smith, que testemunharam toda a cena, também foram presos e denunciados. Com fiança estimada em 75 mil dólares (237 mil reais) e 50 mil dólares (158 mil reais), eles continuam detidos e irão responder por negligência com menor.
A americana Veronica Posey, de 64 anos, está sendo acusada de assassinato e crueldade infantil por matar sua prima Dericka Lindsay, de apenas nove anos. A mulher, que é obesa, se sentou sobre a criança para “discipliná-la”, já que a menina estava “fora de controle”. O caso aconteceu na cidade de Pensacola, no estado da Flórida.
Leia também: Presidente chinês promete abrir economia e construir "moderna nação socialista"
De acordo com o canal NTD , os pais da menina, James Smith e Grace Smith, foram os responsáveis por chamar Posey, prima da criança, para “castigá-la”, no último sábado (14). Assim que a mulher chegou ao local, usou um cano de ferro e uma régua para bater em Dericka, que tentou se esconder embaixo de uma poltrona.
Entretanto, segundo depoimento de James, a mulher – que pesa cerca de 150 quilos – se sentou sobre a menina por aproximadamente 10 minutos. A situação só chamou a atenção dos adultos porque Dericka começou a se queixar de falta de ar. Porém, Posey só se levantou quando todos perceberam que a criança estava desacordada.
Foi quando a polícia foi chamada e os responsáveis tentaram realizar uma massagem cardíaca. Mesmo com o posterior atendimento médico, ela não resistiu. Tanto Posey quanto seus pais foram presos e liberados após o pagamento das fianças estabelecidas, por mais que ainda enfrentem as acusações de negligência e crueldade infantil .
O julgamento dos três está marcado para o dia três de novembro, daqui a duas semanas.

Caso de homofobia contra crianças

Em outro caso chocante envolvendo tortura infantil, o americano Isauro Aguirre, de 32 anos, foi acusado de conspirar com sua namorada para torturar e matar o filho dela, de apenas oito anos de idade. De acordo com o procurador responsável pelo caso, os crimes aconteceram porque Aguirre acreditava que o menino fosse gay .
O assassinato aconteceu em meados de 2013, entretanto, o julgamento do caso começou apenas na última segunda-feira (16), na corte de Los Angeles, na Califórnia. O americano é acusado de atacar Gabriel Fernandez com spray de pimenta, obrigá-lo a ingerir as próprias fezes e depois vomitá-las, queimar a pele do garoto com bitucas de cigarro, agredi-lo com um taco e matá-lo com a "permissão" da mãe do menino. Tudo baseado na crença de que o garoto era gay .
Leia também: Homem coloca fogo na própria casa ao tentar matar aranha com um maçarico
Pearl Fernandez, mãe do garoto, também enfrenta acusações no caso de homicídio, mas será julgada em outra sessão. Além disso, quatro assistentes sociais são investigados por causa da morte de Gabriel. Assim como no caso da mulher que matou a prima de nove anos, os envolvidos são denunciados por tortura infantil.
Fonte: Último Segundo - iG @ http://ultimosegundo.ig.com.br/mundo/2017-10-18/mulher-mata-prima.html

Maranhão já apurou quase dois mil casos de coincidências biométricas.


Desde o ano de 2014, assim que é informado pelo Tribunal Superior Eleitoral sobre a ocorrência de títulos eleitorais envolvidos em casos de coincidências biométricas, o Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão remete ao juiz eleitoral da jurisdição na qual o eleitor é cadastrado para que ele seja ouvido e ainda seja feita a análise das coincidências. Dependendo de cada caso, o magistrado pode determinar o cancelamento de uma ou de todas as inscrições eleitorais, marcar a ocorrência como falso positivo e, no caso de identificação de fraude, solicitar a abertura de processo criminal por parte da Polícia Federal.

Segundo dados da Secretaria de Tecnologia da Informação do TSE, até esta terça-feira, 17 de outubro, foram 1.525 casos no Maranhão, dos quais 1.472 duplicidade (quando uma mesma pessoa tem 2 registros eleitorais) e 57 pluralidades (quando um eleitor dispõe de 3 títulos ou mais). Todos já foram apurados e apenas 32 permanecem em diligência, sendo que este número é variável devido ao cadastro eleitoral estar aberto. As informações foram obtidas a partir da comparação das digitais dos quase 65 milhões de eleitores já cadastrados biometricamente no país.
Tais ocorrências foram identificadas pelo Sistema AFIS (sigla em inglês do Sistema Automático de Identificação de Impressões Digitais), tecnologia que permite fazer o batimento eletrônico das 10 impressões digitais de cada eleitor cadastrado com as digitais do total de eleitores registrados no banco de dados da Justiça Eleitoral.
Utilizado desde 2014, o Sistema AFIS consegue comparar as impressões digitais relacionadas a 120 mil títulos eleitorais por dia. Como resultado da análise biométrica, o TSE aponta casos de duplicidade e de pluralidade.
Tipos de ocorrência
O Sistema AFIS aponta 4 tipos de ocorrência de coincidências biométricas. A primeira dela é a chamada “falsa identidade”, que ocorre quando uma mesma pessoa se registra junto à Justiça Eleitoral com documentos falsos (CPF, RG etc.), sendo incluída no Cadastro Nacional de Eleitores com nomes e filiações diferentes. Nesses casos, a confirmação de que se trata da mesma pessoa é feita pela observação das fotografias constantes dos documentos.
O segundo tipo de ocorrência é o “duplo cadastramento”. Essa situação ocorre quando um cidadão solicita a transferência do título eleitoral para outro domicílio, sendo, porém, cadastrado novamente pela Justiça Eleitoral em vez de ter sua inscrição transferida. A partir da observação das fotos, é possível constatar tratar-se da mesma pessoa com os mesmos dados biográficos (ou com pequenas diferenças nos dados biográficos).
O chamado “falso positivo” é outro tipo de ocorrência de coincidência biométrica identificado pelo Sistema AFIS. Ele ocorre quando o sistema aponta duas pessoas distintas em uma coincidência das impressões digitais de apenas um ou dois dedos. Como o sistema é programado para ter um nível de tolerância extremamente baixo, mesmo que apenas uma dentre as dez digitais de uma pessoa coincida com a de outro eleitor, o AFIS emite um alerta para que o juiz eleitoral analise o caso.
Último caso de coincidência, o “erro de cadastramento” ocorre quando duas pessoas notadamente distintas apresentam grande número de digitais em coincidência. Trata-se de caso no qual algum erro operacional durante o processo de cadastramento ou de registro dos dados biométricos fez com que as digitais de um eleitor fossem gravadas em banco de dados como se fossem de outra pessoa. Dessa forma, dois registros de eleitores distintos compartilham as mesmas impressões digitais.








B.M.

Ação Judicial obriga prefeitura de Olho d'Água das Cunhãs a implantar portais da transparência


O município de Olho d'Água das Cunhãs  a 290 km aproximadamente da capital do estado, São Luís, ganhou prazo de 60 dias para a implementação dos portais da transparência da Prefeitura e da Câmara dos vereadores. A determinação judicial advém de Ação Civil Pública proposta pela promotora de justiça Gabriele de Almeida.
 
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Prefeito Rodrigo Maia (PDT)
O MPMA constatou a ausência de alimentação e de gerenciamento técnico dos portais da transparência do Município e da Câmara de Vereadores, assim como a ausência de ferramentas que possibilitem o atendimento de pedidos de informação previstos na Lei de Acesso à Informação (Lei nº. 12.527/11).

Antes de ajuizar a ACP contra o executivo e o legislativo municipais, a Promotoria de Justiça da Comarca de Olho d'Água das Cunhãs tentou uma solução extrajudicial para a questão. Porém, os portais continuaram irregulares.


Em caso de descumprimento, a Justiça estipulou o pagamento de multa diária, a ser paga pessoalmente pelo prefeito e pelo presidente da Câmara de Vereadores, no valor de R$ 1 mil.









P.G.

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