quarta-feira, 23 de agosto de 2017

Prefeito de São Luís Gonzaga (MA) emprega eleitores do 45 e deixa do 12 desempregados.



No município de São Luís Gonzaga do Maranhão, a 260 km aproximadamente da capital do estado, São Luís, tudo indica que houve uma recaída do prefeito Dr. Júnior (PDT-12) para o partido e eleitores declarados do (PSDB-45).


Comentam nos senadinho daquele município, que o prefeito Dr. Júnior (PDT) tem licitado vertente e aliado a corja da magote do 45, pois tem casado com espaço e emprego alastrante mente ao povo que eram declarado 45, mas a paixão começou e ambos da maioria comem de hoje em dia no mesmo prato.
                 
Radialista Ivan Sales e Prefeito Dr Júnior
Essa preferência do prefeito para com o 45, tem desvalido muitos, agora sem entender, confusos, mas compreensiva ao mesmo tempo, pois política tem dessas coisas, como demonstração de que o prefeito não valoriza quem votou nele, é que ele está empregando pessoas que foram do 45 declaradamente, que criticaram o tempo todo suas disputas e gestão até a semana passada, inclusive um “radialista”, o prefeito não está empregando mais os que lhe apoiaram, que ergueram a bandeira do PDT-12, mas emprega continuamente pessoas do PSDB-45, deixando sem amparo e apoio pessoas da base, do PDT-12, atual partido do prefeito.
                 
Muitos que apoiaram atual gestão, batalharam juntos na disputa, se dizem decepcionados, porém reconhecem que na verdade nem podem dizer de fato que se trata de emprego para eleitores do PSDB-45, mas sim de uma bajulação, que estaria custando em torno de R$ 350 a 400 mensais para bajular e tentar ludibriar os gonzaguenses com falácias e mentiras sem concretização.

BRASIL!! Pastor é acusado de chefiar quadrilha de assaltantes.

 
Santos - A Polícia Civil de Cubatão, no litoral sul de São Paulo, acusa o pastor Givanildo Borges, da Igreja Mundial do Poder de Deus, de chefiar uma quadrilha de assaltantes que age na região e foi responsável por ao menos nove roubos em templos evangélicos, comércios e residências nos últimos quatro meses. O criminoso é considerado foragido da Justiça.

Polícia Civil/Divulgação
Investigadores da delegacia sede da cidade desmantelaram as ações do bando após a prisão de Felipe Marcolino dos Santos, o Vovô; Roberth Lincoln Barroso Oliveira, o Chuchu, e Guilherme Augusto da Silva Júnior, o Didi, único que permanece na cadeia.

De acordo com informações dos policiais, o grupo agia sempre da mesma forma. O pastor participava do culto e, após o fim da celebração, quando o salão já estava quase vazio, pedia para fazer uma bênção, enquanto acompanhava a movimentação e verificava os detalhes do local, inclusive onde o dízimo era guardado. Do lado de fora, seus comparsas armados aguardavam em um carro.

Borges saía da igreja e passava as informações ao resto do grupo, que entrava para concluir o roubo enquanto o pastor esperava dentro do carro, com o motor ligado.

Ele guiava o veículo na fuga. Os bandidos rendiam quem estivesse no local, recolhiam o dinheiro das ofertas, smartphones e outros pertences dos fiéis, além de aparelhos de som e instrumentos musicais dos templos.

Um dos locais assaltados é a sede da Igreja Mundial do Poder de Deus da qual Givanildo Borges fazia parte, na Vila dos Pescadores, onde usava um quarto como moradia.

O bando também praticou o crime em cinco unidades da Igreja Universal do Reino de Deus, entre abril e maio, na zona noroeste de Santos, em Mongaguá, Peruíbe, Guarujá e no bairro do Casqueiro, em Cubatão, além de outra no município de São Roque, no interior paulista, onde havia um guarda municipal que foi agredido e teve um revólver calibre 38 roubado.

No quarto do pastor os policiais encontraram cinco notebooks que foram roubados de um estabelecimento em Santos, no bairro da Vila Belmiro, que vende e faz assistência técnica em aparelhos eletroeletrônicos. O grupo assaltou ainda uma casa em Bertioga, de onde levou uma pistola calibre 380.
 
 
 
 
 
 
 
 
C.B.
 

terça-feira, 22 de agosto de 2017

Johnson & Johnson é condenada a pagar R$ 1 bilhão a cliente .


Um tribunal de Los Angeles, nos Estados Unidos, condenou a gigante Johnson & Johnson a pagar US$ 417 milhões (cerca de R$ 1,3 bilhão) a uma norte-americana de 62 anos que acusava a empresa de causar seu câncer no ovário por conta do uso de um talco.
 Essa é a terceira vez que a marca é condenada a pagar uma indenização do tipo
Eva Echeverria abriu o processo por não ter sido informada do risco de desenvolver a doença pelo uso do produto para higiene íntima.
A empresa, por sua vez, alega que não há estudos que apontem que o talco seja um produto cancerígeno e anunciou que vai recorrer da decisão.
Essa é a terceira vez que a marca é condenada a pagar uma indenização do tipo. No ano passado, um tribunal de Saint Louis, também nos Estados Unidos, condenou a J&J a pagar US$ 70 milhões (cerca de R$ 220 milhões) para uma cliente que fez a mesma alegação.
Em maio deste ano, em Missouri, outro júri condenou a Johnson & Johnson a indenizar uma cliente em US$ 110 milhões (R$ 345,4 milhões) pelo mesmo motivo.
Estima-se que a empresa esteja respondendo entre quatro e cinco mil ações por conta da doença.









 

Confira a pauta de julgamentos da sessão plenária desta terça-feira (22).


Constam da pauta da sessão plenária jurisdicional do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) desta terça-feira (22), a partir das 19h, seis recursos (embargos de declaração) que contestam decisão da Corte Eleitoral, de 4 de maio, que cassou os mandatos do governador José Melo (PROS) e do vice-governador José Henrique de Oliveira (SD) por compra de votos na eleição de 2014. A sessão pode ser assistida, ao vivo, pelo Portal do TSE ou pelo canal oficial da Corte Eleitoral no YouTube.

Há um processo na sessão administrativa.
Os embargos de declaração que questionam aspectos da decisão do Plenário do dia 4 de maio foram apresentados pelo ex-governador do Amazonas José Melo e pelo ex-vice-governador José Henrique, além de outros. O relator dos embargos é o ministro Luís Roberto Barroso.

A consulta aos processos julgados em sessão pelo Plenário pode ser feita no Canal do TSE no YouTube. Logo após a transmissão ao vivo, o interessado pode acessar no vídeo, em separado, cada processo julgado, por meio de marcadores de início e fim. A pesquisa deve ser feita pelo número do processo, que estará disponível na lista dos arquivos. A pauta está sujeita a alterações.




Confira aqui a pauta de julgamentos.
EM/IC-TSE
Processos relacionados: Embargos de Declaração no RO 224661

segunda-feira, 21 de agosto de 2017

Sugestão legislativa quer acabar com o IPVA


Tramita na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) uma sugestão pedindo a extinção do Imposto sobre Veículos Automotores (IPVA). A SUG 33/2017 veio de uma ideia apresentada por meio do portal e-Cidadania e apoiada por mais de 20 mil internautas.
 
O autor da sugestão, o cidadão Amaurício Borba, de Santa Catarina, argumenta que a carga tributária brasileira é muito alta e o Poder Público presta serviços ruins aos cidadãos. Sendo assim, na opinião dele, seria preferível diminuir a quantidade de impostos existentes. No caso dos veículos automotores, além de impostos embutidos no preço, como o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), ainda incide o IPVA, pago anualmente.

A SUG 33/2017 aguarda a designação de um relator na CDH. Depois disso, o relator escolhido vai estudar o assunto e propor a transformação da sugestão em projeto de lei ou o seu arquivamento.
Conforme as regras do portal e-Cidadania, qualquer cidadão pode apresentar ideias de novas leis. Aquelas que alcançam o apoio de pelo menos 20 mil internautas são encaminhadas à CDH para análise dos senadores. Não são aceitas, entretanto, ideias que tratem de assuntos que não estejam dentro das atribuições do Senado Federal ou que afrontem os princípios da Constituição.

Qual a sua opinião sobre a sugestão? Vote: http://bit.ly/SUG33-2017








Agência Senado
 

BACABAL; Empresa de sócios “laranjas” fatura mais de R$ 2 milhões com aluguéis de máquinas.



A Construtora Itamaraty Ltda., registrada em nome de dois “laranjas”, foi contratada por R$ 2,2 milhões para prestar serviços de locação de máquinas pesadas à Prefeitura de Bacabal, que desde janeiro vem sendo administrada por Zé Vieira (PP). Assinada no dia 10 de fevereiro do corrente ano, a proposta com a empreiteira foi firmada pela Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo.


Construtora Itamaraty é pequena no tamanho, mas gigante na corrupção



Um dossiê ao qual o Blog teve acesso mostra que a empreiteira que tem laranjas entre dirigentes foi contratada apresentando um atestado de capacidade técnica emitido por uma empresa de um ex-servidor público que ocupou importante cargo na gestão do prefeito Zé Alberto. Foi com o documento emitido pela SS Construtora — em nome de Rômulo Felipe Magalhães Nogueira — que a Itamaraty comprovou sua experiência com locação de máquinas, conforme comprovante anexo.

Empresa de ex-servidor da administração Zé Alberto garantiu experiência da Itamaraty

DELAÇÃO DO ESQUEMA

Essas denúncias sobre licitações fraudulentas em Bacabal não são novas. Na última quarta-feira (12), o deputado Roberto Costa (PMDB), ocupou a tribuna da Assembleia Legislativa, para delatar um suposto esquema de corrupção no município bacabalense envolvendo fraudes em aluguéis de carros e máquinas. O parlamentar comunicou, inclusive, que levou o caso à Superintendência da Polícia Federal, onde relatou a formação de uma quadrilha que está desviando recurso do município.


O contrato social revela que a Construtora Itamaraty está em nome de Marlley Antônio Sampaio Sousa e Francinete Marques de Sousa.  No entanto, de acordo com informações da Junta Comercial do Estado do Maranhão (JUCEMA), Marlley Sousa só entrou no quadro societário da empresa no dia 14 de setembro de 2016, um mês depois de o blog revelar que a denúncia apresentada ao Ministério Público Estadual (MPE) poderia desmontar uma rede de corrupção usada para fraudar licitações na Prefeitura de Bom Jardim.

Mariana Bezerra, empregada do empresário Marlon Mendes, foi usada como laranja na Construtora


Marlley Sousa substituiu a funcionária Mariana que foi usada como laranja


Substituição ocorreu um mês depois de a empresa ser denunciada ao MP

LARANJAL DENUNCIADO

Na época, os relatos que constavam na Representação assinada pelo ex-presidente da Câmara bonjardinense, vereador Arão Sousa (PRP), apontava que um dos suspeitos de envolvimento no esquema é o empresário Marlon Mendes de Sousa, irmão do vereador Marconi Mendes Sousa (PSB).
Segundo as denúncias, Marlon Mendes teria usado empregadas, funcionários e até pessoas humildes como “laranjas” na Construtora Itamaraty. Uma dessas laranjas era sua empregada Mariana Bezerra Quixaba, que foi obrigada a se passar por “madame” e misteriosamente apareceu como sócia da Itamaraty. Com medo de ter sérios problemas na Receita Federal, por conta do capital social da empresa registrada em seu nome no valor de R$ 4 milhões, a humilde funcionaria pediu para deixar a sociedade, em setembro do ano passado, sendo substituída por Marlley Sousa.
Destino de R$ 3 milhões em diversos contratos com órgãos públicos para serviços de reformas e locações de máquinas, a Construtora Itamaraty Ltda. tem como endereço registrado na Receita Federal uma ‘micro sala’ da Avenida Jose Pedro, 2220 – A, Centro, Bom Jardim. No local, não vimos movimentos de operários e muito menos a existência de um galpão para guardar materiais e maquinários que é fundamental para empresas que atuam nesse ramo.



Contratada em Bacabal por R$ 2 mi, Itamaraty tem outros contratos com órgãos públicos

MAIS DENÚNCIAS

O BLOG apurou, junto a justiça eleitoral, que um dos sócios da empresa fez doações para campanha de reeleição do vereador bonjardinense Marconi Mendes Sousa, irmão do empresário Marlon Mendes de Sousa. A doação revela indícios de que o empresário estaria usando ‘laranjas’ em negócios com prefeituras e também para bancar eleições no interior do estado, mas esse já é um assunto para o próximo post.











A.M. 

domingo, 20 de agosto de 2017

Prefeito de São Luís Gonzaga utiliza maquinário do PAC em obra particular.




No município de São Luís Gonzaga do Maranhão, a 260 km aproximadamente da capital do estado, São Luís, cada dia que passa irresponsabilidade e falta de compromisso da atual gestão tem sido o foco e fiscalizada pelo próprio povo, já que os órgãos judiciais não fazem sua parte. No município a máquina que deveria ser utilizada em detrimento da melhoria de estradas, infraestrutura local para e viabilizar um melhor deslocamento da produção rural, não chegam a trabalhar com essa finalidade. É importante ressaltar que esses bens públicos jamais deveriam ser destinados para outros fins que não os determinados por lei, muito menos para atender demandas particulares. A denúncia é de que o maquinário do PAC está sendo usado para fins pessoais, atendendo a interesses do Secretário de Infraestrutura, gestor e empresários.



Na entrada do Município, na Av. Juracy de Sales Forte, o maquinário do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), foi flagrada trabalhando numa escavação de túnel de um posto de combustível particular, o prefeito do município Dr. Junior, teria cedido para o dono de posto de combustível, por nome de Dominique Vieira, como podemos  ver nas imagens,  o maquinário está sendo usada de forma irregular pelo poder público municipal. 



Infelizmente não é de hoje que os brasileiros são obrigados a conviver com a corrupção, nos mais altos níveis e setores da sociedade, além do descaso do poder público e a falta de responsabilidade dos órgãos competentes para administrar o dinheiro e o patrimônio do povo. O blog recebeu mais uma denúncia e imagens, onde o prefeito do município comete improbidade administrativa. Isso é inadmissível.



Má gestão e utilização indevida dos equipamentos relativos ao programa têm sidos usados de forma indevidas, em diferentes estados do país. Alguns casos chamaram a atenção, principalmente no que se trata das consequências negativas que o uso irregular de máquinas pode trazer às prefeituras e a população, uma vez que se elas são destinadas a outros fins e deixam de cumprir sua função. Consequentemente, o trabalho para o qual foram destinadas deixa de acontecer.



(Por Welyson Lima); Século XXI e a persistência do racismo no Brasil.



(Por Welyson Lima.)






Analisar através de uma visão crítica as relações sociais no Brasil foi e tem sido até hoje uma tarefa difícil, até mesmo pelo fato de que o país por muito tempo possuiu e para alguns, ainda possui uma imagem de nação onde há democracia racial. Porém, ao avaliar as várias dimensões das relações existentes entre indivíduos negros e “brancos”, (“raça branca” inexiste no Brasil, haja vista a miscigenação evidente), de fato torna-se perceptível que os negros sempre estiveram em posições de desigualdade em relação à oportunidade de emprego, à educação, à saúde etc.



E por mais absurdo que possa parecer, há ainda muitos indivíduos imbuídos de propagar racismo, porque não querem aceitar que os negros possam ter direito a fazer parte das relações e práticas sociais como todo e qualquer cidadão pertencente a qualquer uma das outras raças consideráveis aqui no Brasil, por, segundo eles (os racistas), serem destituídos de capacidades intelectuais ou quaisquer outras. Na realidade, tudo isso não passa da ignorância assentada no ódio e na maldade, direcionando-se para o racismo (preconceito que está relacionado à cor de pele, em especial).



Sabemos, no entanto, que a discriminação com relação à população negra não é de agora e que ela sempre existiu ao longo da história como um fenômeno social. Porém, o racismo tal como concebemos hoje é um conceito relativamente recente. Surgiu essencialmente como uma justificativa da escravidão e do colonialismo, opondo-se aos movimentos abolicionistas emergentes. 


O racismo é uma teoria construída sob a égide da pureza e separação da raça, respaldada em uma falsidade cultural ou científica que nasce em meados do século XVIII, mas que eclode no século XIX, período em que vão surgir as teorias sobre as diferenças entre raças. E ainda considerado como a manifestação do preconceito e da discriminação que permeiam as relações de raças em uma sociedade. Foi com base nessas teorias sobre diferença entre raças, que o então chamado racismo científico ganha corpo nas grandes nações mundiais. No Brasil, o seu desdobramento na política e na sociedade do período, tornou-se assunto amplamente debatido entre os historiadores, sociólogos, antropólogos e cientistas políticos. Ressalte-se que foram essas mesmas teorias raciais que impulsionaram as desigualdades entre os seres humanos e por meio do conceito de “raça” puderam classificar a humanidade.


Na realidade vigente, o que não se pode mais aceitar é que em pleno século XXI, o preconceito racial possa persistir a continuar ocorrendo de maneira tão perversa. Sabe-se que a realidade da população negra, mesmo após abolição escravocrata, ocorreu sempre de forma desumana, mas ainda assim, é possível acreditar em dias melhores e esses dias melhores, firmam-se na certeza da mudança de mentalidade e postura dos indivíduos. E que da parte dos Poderes Constituídos, medidas possam sempre ser tomadas de maneira inteligente, para dessa forma, lutarmos pela erradicação do racismo.  Da parte dos cidadãos sensatos, fica a responsabilidade pela conscientização do respeito, da causa do outro, do sentimento empático das dores do próximo, para que, adotados por todos, isso venha a se caracterizar como sendo uma luta em comum.  Afinal, sejamos “a mudança que queremos ver no mundo”.  



sábado, 19 de agosto de 2017

Roberto Costa desbanca Alberto Filho e indica diretor regional dos Correios.


Ser deputado eleito não garante vitória nos embates políticos de bastidores, mas ajuda bastante.

     
E o que dizer quando o político é um mero suplente? É essa a sina vivida pelo suplente de deputado federal Alberto Filho (PMDB). Vive conforme o humor dos caciques do seu partido.

Prova disso é que nesta segunda-feira (14) viu um indicado por ele ser tirado da chefia dos Correios no Maranhão.

O novo diretor regional é Ricardo Melo Sousa Barroso, numa indicação do deputado federal Vítor Mendes em parceria com o deputado estadual Roberto Costa.








A.M.
 

Comissão aprova proposta que garante à imprensa o direito da ampla divulgação de imagens de presos em presídios.


A Comissão Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado aprovou proposta que altera a Lei de Execução Penal (7.210/84) para deixar claro que a exibição de imagens de presos em delegacias ou estabelecimentos prisionais pelos meios de comunicação “não configura sensacionalismo ou desrespeito à integridade moral do preso”. Foi aprovado o Projeto de Lei 4634/16, do deputado Alberto Fraga (DEM-DF).

Ao analisar o tema, o relator na comissão, deputado Ronaldo Martins (PRB-CE), optou pelo projeto de Fraga, que tramitava apensado, e rejeitou a proposta original dos deputados do Psol Chico Alencar (RJ), Jean Wyllys (RJ), Edmilson Rodrigues (PA) e Ivan Valente (SP) - Projeto de Lei 2021/15.

O objetivo da proposta original era exatamente o oposto da aprovada, ou seja, pretendia condicionar a exibição de imagens de presos sob a custódia do Estado à prévia autorização judicial. Segundo os deputados do Psol, diversos programas de televisão expõem de forma sensacionalista e vexatória a imagem de presos, violando garantias constitucionais, como o princípio da dignidade da pessoa humana.

Combate ao crime
 
Ronaldo Martins, no entanto, destacou que a eventual afronta a direitos constitucionais será analisada oportunamente pela Constituição e Justiça e de Cidadania, cabendo a ele, como atual relator, avaliar a matéria apenas quanto a questões ligadas à segurança pública e ao combate ao crime organizado.

Para Martins, a proposta principal segue na contramão dos anseios da sociedade, que busca transparência e publicidade nas ações do Estado. “O projeto de lei aprovado reforça a liberdade de expressão e a liberdade de informação jornalística, prestigiando a garantia da ordem pública”, disse.

“Além disso, como uma das funções do sistema penal é evitar novos comportamentos ilícitos, tem-se que a comunicação, inclusive, com a divulgação dos semblantes (eventualmente arrependidos) das pessoas capturadas, representa valioso instrumento de contenção delitiva”, completou.

Tramitação
 
O projeto segue para analise conclusiva das comissões de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.









A.C.N.

 

Fazer s*** regularmente aumenta a produtividade, revela estudo

 
O seu sonho é ser promovido? O segredo pode estar na sua vida sexual. De acordo com uma pesquisa publicada recentemente pelo Journal of Management, funcionários casados que priorizam as relações sexuais têm maior desempenho no trabalho.
 Casal na cama
Segundo Keith Leavitt, especialista em comportamento e gestão organizacional da Universidade de Oregon, nos Estados Unidos, pessoas que têm pelo menos um orgasmo por dia se tornam mais propensos a realizarem suas tarefas, terem melhores resultados no trabalho e subir na carreira.

“Manter um relacionamento saudável que inclua uma vida sexual saudável ajudará os funcionários a permanecerem felizes e envolvidos em seu trabalho, o que beneficia tanto os funcionários como as organizações para as quais trabalham”, explica Leavitt.

Substâncias benéficas

O sexo desencadeia a liberação de dopamina, um neurotransmissor associado aos centros de recompensa do nosso cérebro, bem como a oxitocina, um neuropeptídeo associado às relações sociais e ao apego. Isso faz com que as relações ajam diretamente com o humor, durando até o dia seguinte, segundo o estudo.








V.J.
 

sexta-feira, 18 de agosto de 2017

O INVICTO CAPITÃO BOLSONARO CONTINUA FIRME VENCENDO A ESQUERDA, E JÁ SE APROXIMA DOS 40 MILHÕES DE ELEITORES



Bolsonaro em pesquisa do Data Poder 360 no mês de Agosto, sobe de 21% para 25%, polarizando a campanha com petista Lula, sendo assim, realmente, teremos uma eleição da esquerda (seja quem for o candidato, Lula ou Dória) contra o único candidato de direita (Bolsonaro), ou seja, ESQUERDA VERSUS DIREITA travarão uma eleição inédita no Brasil. 
 
A cada mês MILHÕES de brasileiros patriotas com coração estão conhecendo o real perfil do invicto Capitão Bolsonaro e voluntariamente aderindo ao seu exército, o qual jamais perdeu uma batalha eleitoral!








Clêmisson Cesário, voluntário *BOPE BRASIL

Esquema de corrupção no governo Zé Vieira (PP), pode ter iniciado na gestão Zé Alberto (PRB).


BACABAL – O esquema de corrupção no governo Zé Vieira (PP) que cada dia é dilatado, pode ter iniciado na gestão José Alberto Oliveira Veloso (PRB) e deverá se transformar num escândalo com proporções semelhantes ao da Lava Jato. O apoio de um ao outro certamente não foi em vão durante a campanha, até onde se pode perceber, supõem que gestão anterior ainda está com os pés e mãos no ninho da atual gestão com empresas de fachadas e esquema fraudulentos.

 
Com a gravidade dos fatos, apurando e descobrimos que o problema é bem maior do que se possa imaginar. É que além da Esmirna e Signandes, o esquema de corrupção estaria beneficiando a R. F. Magalhães Nogueira Eíreli – MA, cujo nome de fantasia é SS Construtora e Empreendimentos.

Levantamento realizado junto ao Sistema de Acompanhamento de Contratações Públicas (SACOP), a SS Construtora ganhou este ano, três contratos, sem licitação. A primeira proposta, assinada no dia 13 de fevereiro, no valor de R$ 519,5 mil, foi firmada com Gabinete Executivo para prestar serviços de manutenção corretiva de semáforos e fornecimento de equipamentos e peças de sinalização semafórica, de interesse do setor de trânsito do município. As outras duas propostas foram firmadas com recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização do Profissional da Educação (FUNDEB); uma no valor de R$ 515 mil, assinada no dia 10 de março, para serviços de manutenção corretiva e preventiva de instalação predial da Secretaria Municipal de Educação (SEMED); e outra de pouco mais de R$ 218 mil, firmada no dia 22 de junho, para reforma e ampliação de escolas da Rede Municipal de Ensino.
De acordo com documentos obtidos com exclusividades pelo blog, a SS Construtora está em nome de Rômulo Felipe Magalhães Nogueira, que ocupou importante cargo na gestão do prefeito Zé Alberto, até o ano passado.
Rômulo Nogueira foi nomeado em janeiro de 2013 como Coordenador do Programa DST/AIDS, da Secretaria Municipal de Saúde (SEMS). No mesmo mês, ele foi nomeado como membro da Comissão Setorial de Licitação da Secretaria Municipal de Saúde – CSL/SEMS, tendo o ex-servidor Silas Duarte de Oliveira, como Presidente; Aline Pinheiro Weba, como membro; e Jerciane Macedo dos Reis, como suplente.
TUDO EM CASA

O ex-coordenador do Programa DST/AIDS de Bacabal é o principal suspeito de participar desse esquema de fraude aos cofres públicos, que supostamente teria iniciado na gestão anterior. Os indícios ficam mais evidentes quando cruzamos os contratos da gestão Zé Vieira com a de Zé Alberto. Nesse período, mesmo acumulando o cargo com a função de membro da Comissão de Licitação, Rômulo Nogueira não saiu de casa para contratar prestadores de serviços para prefeitura e beneficiou a própria empresa com mais de dez contatos. A troca de prefeitos, em janeiro deste ano, não impediu a SS Construtora de ser contemplada no esquema de contratações da prefeitura bacabalense.

Empresa do ex-coordenador do programa DST/AIDS fatura mais de R$ 10 mi em Bacabal
MAIS DENÚNCIAS

Nos próximos dias o blog vai mostrar a ligação do empresário Rômulo Nogueira com o município de Olho D’Água das Cunhãs. Além de Bacabal e Olho D’Água das Cunhãs, vamos desvendar o misterioso negócio do empresário em Altamira do Maranhão, cidade onde ele escolheu um ex-vereador como seu procurador para comandar alguns negócios no interior do estado


quinta-feira, 17 de agosto de 2017

Tudo o que você precisa saber sobre propaganda eleitoral antecipada.


A Lei 13.165/2015, também conhecida como Reforma Eleitoral 2015, alterou diversos pontos da legislação eleitoral. Segundo a redação dada ao artigo 240 do Código Eleitoral, a propaganda de candidatos a cargos eletivos somente é permitida após o dia 15 de agosto do ano da eleição. Entretanto, algumas ações não configuram propaganda eleitoral antecipada, prática passível de multa e, quando exorbitante, pode resultar até na cassação do registro ou do diploma. 

De acordo com o artigo 36-A da Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997), não configuram propaganda eleitoral antecipada a menção a uma pretensa candidatura e a exaltação das qualidades pessoais dos pré-candidatos, desde que não haja pedido explícito de voto. É permitida a participação de filiados a partidos ou de pré-candidatos em entrevistas, programas, encontros ou debates no rádio, na televisão e na internet, inclusive com a exposição de plataformas e projetos políticos. As emissoras de rádio e TV devem dar tratamento isonômico aos pré-candidatos.  
Também é permitida a realização de encontros, seminários ou congressos para tratar da organização dos processos eleitorais, discussão de políticas públicas, planos de governo ou alianças partidárias visando às eleições, além da realização de prévias partidárias e a respectiva distribuição de material informativo, divulgação dos nomes dos filiados que participarão da disputa e a promoção de debates entre os pré-candidatos. 
Desde que não se faça pedido de votos, pode haver a divulgação de atos de parlamentares e debates legislativos, bem como posicionamento pessoal sobre questões políticas, inclusive nas redes sociais. Manifestações via Twitter não são consideradas propaganda eleitoral.
Ainda segundo a norma em vigor, não se caracteriza como propaganda antecipada a realização de reuniões de iniciativa da sociedade civil, de veículo ou meio de comunicação ou do próprio partido, em qualquer localidade, para divulgar ideias, objetivos e propostas partidárias. 
Contrapartida 
Será considerada propaganda eleitoral antecipada a convocação, por parte do presidente da República, dos presidentes da Câmara dos Deputados, do Senado Federal e do Supremo Tribunal Federal (STF), de redes de radiodifusão para divulgar atos que denotem propaganda política ou ataques a partidos e seus filiados ou instituições. 
Ainda caracteriza propaganda eleitoral antecipada a veiculação de propaganda institucional com o propósito de relacionar programas da instituição com os programas do governo. 
Jurisprudência firmada pelo TSE diz que “a configuração de propaganda eleitoral antecipada independe da distância temporal entre o ato impugnado e a data das eleições ou das convenções partidárias de escolha dos candidatos". 
Juízes da propaganda 
A cada pleito, os tribunais eleitorais (TSE e TREs) designarão três juízes auxiliares para julgar representação eleitoral ajuizada por realização de propaganda eleitoral antecipada quando não houver cumulação objetiva com as sanções previstas para o desvirtuamento da propaganda partidária.  
Conhecidos como “juízes da propaganda”, eles também terão entre suas atribuições a apreciação das reclamações, das representações e dos pedidos de direito de resposta dirigidos aos candidatos. 
Os recursos contra as decisões dos juízes auxiliares serão julgados pelo Plenário do respectivo tribunal. 
Denúncias 
Denúncias relacionadas à propaganda realizada em desconformidade com o disposto em lei poderão ser apresentadas no Tribunal Superior Eleitoral, no caso de candidatos a presidente e vice-presidente da República, nas sedes dos respectivos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs), no caso de candidatos a governador, vice-governador, deputado federal, senador, deputado estadual ou distrital, e, no juízo eleitoral, na hipótese de candidato a prefeito, vice-prefeito e vereador. 
Vale lembrar que a Justiça Eleitoral não “age de ofício”, ou seja, não tem iniciativa para abrir investigação como o Ministério Público ou a Polícia Federal, necessitando, portanto, ser acionada para julgar práticas suspeitas de irregularidades. 










JP/LC-TSE.

BACABAL: Professores contratados denunciam atrasos de salários.


Professores da rede pública de ensino de Bacabal, procuraram o Blog e denunciaram o atraso salarial referente ao mês de Julho.


Segundo eles, o Secretário Municipal de Educação, prof. Carlos Gusmão, disse que os salários atrasados seriam pagos até o dia (10/08), mas, até o momento nada.

Muitos pais e mães de famílias estão sendo prejudicados por conta dessa falta de respeito por parte da administração do prefeito Zé Vieira (PP), que se diz um governo de 'Ordem e Respeito'. Porém, o desrespeito com os profissionais da educação está crescendo ainda mais a cada dia de atraso.

O Blog foi informado que muitos professores têm medo de falar algo relacionado a esse assunto, como medo de serem colocados na rua.

Os recursos enviados a Bacabal através da complementação da união ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, (FUNDEB), Já ultrapassou os R$ 27 milhões somente nos primeiros meses de 2017.


- Falta de dinheiro nos cofres da prefeitura?.


Tentamos contato com uma das assessorias do atual gestor, solicitando o contato do secretário, para sabermos do próprio, o real móbil do atraso, mas o que se diz assessor, infelizmente engendrou descaso da indagação. Nem feedback e nem contato do secretário. Enquanto, eles ficam embatucado, os pais de famílias e trabalhadores passam necessidades nos seus lares.





BACABAL; Engenheiro acusa empresa de usar certidão falsa em licitação.


A construtora Itamaraty Ltda., uma das empresas denunciadas à Superintendência da Polícia Federal no Maranhão pelo deputado estadual Roberto Costa (PMDB), por contratos irregulares em Bacabal, acaba de ser envolvida em mais uma denúncia. 


O engenheiro Josenildo Araújo de Oliveira, que estaria respondendo ao processo PRO-88712/16, no Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Maranhão (CREA-MA), apresentou sua defesa ao Setor Jurídico das Câmaras – CREA-MA acusando a Itamaraty de usar documentos falsos numa licitação para locação de equipamentos e máquinas pesadas visando a realização de serviços de terraplanagem, pavimentação sob a gestão da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp) da Prefeitura de São Luís.
 
Construtora Itamaraty é pequena no tamanho, mas gigante na corrupção
 O engenheiro alega que a Certidão de Acervo Técnico apresentada pela empreiteira – no certame realizado no mês de abril de 2016 – a Central Permanente de Licitação da Prefeitura de São Luís não faz parte do seu conhecimento, sendo de responsabilidade única e exclusiva dos proprietários da empresa prestar todas as informações relativas à sua origem.

 “A Certidão de Acervo Técnico n.58542/13 apresentada pela empresa Construtora Itamaraty Ltda. (CNPJ 12.125.046/0001-16) a Central Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de São Luís, não faz parte do meu conhecimento, sendo de responsabilidade única e exclusiva dos proprietários da empresa prestar todas as informações relativas à sua origem”, declarou.

UMA SEDE QUE NÃO VALE O CAPITAL

O que causa estranheza é que a empresa tem um capital inicial é de R$ 4 milhões, mas possui uma sede que não vale nem R$ 20 mil. Além disso, apuramos que a única máquina que a empreiteira possui é uma betoneira enferrujada que está na ‘micro sede’ da empresa. Registrada em nome de dois “laranjas”, além do contrato de serviço que ultrapassa os R$ 756 mil em São Luís, a Itamaraty também foi contratada por R$ 2,2 milhões para prestar serviços de locação de máquinas pesadas à Prefeitura de Bacabal, que desde janeiro vem sendo administrada por Zé Vieira (PP). A construtora também tem contratos no Estado e em outros dois municípios. Mas esse já é um assunto para a próxima matéria. Aguardem!











A.M.

Rede de Controle da Gestão Pública realiza Audiência em Vargem Grande

A Rede de Controle da Gestão Pública no Estado do Maranhão realizou na manhã deste sábado, 12/08, Audiência Pública de Controle Social e Cidadania na cidade de Vargem Grande.
A Audiência Pública marca o início das atividades do segundo semestre deste ano do programa da Rede de Controle da Gestão Pública que tem por finalidade formar cidadãos capacitados a exercer o controle social da administração pública.
Até o final deste ano, serão realizadas Audiências Públicas nos municípios de Chapadinha (25/08), São João Batista (01/09), Açailândia (29/09), Balsas (06/10) e Pedreiras (10/11).
Para o evento de Vargem Grande foram convidados prefeitos, vereadores, servidores públicos, integrantes dos conselhos municipais, líderes comunitários e a população em geral dos municípios de Anajatuba, Alto Alegre do Maranhão, Coroatá, Codó, Itapecuru, Santa Rita, Bacabeira, Miranda do Norte, Matões do Norte, Nina Rodrigues, Peritoró, Pirapemas, Timbiras e Vargem Grande.
A programação da Audiência Pública foi constituída por palestras ministradas por representantes dos órgãos que integram a Rede de Controle da Gestão Pública, que abordaram temas como o controle interno, controle externo, atuação das ouvidorias, prevenção e combate à corrupção, transparência na gestão pública, entre outros.
O primeiro painel foi coordenado pelo promotor de justiça do Ministério Público do Estado do Maranhão (MPE/MA), Benedito de Jesus Nascimento Neto, que proferiu a palestra “Ações do Ministério Público do Maranhão no enfrentamento à corrupção”.
Em sua exposição, o promotor Benedito Neto destacou que o combate à corrupção deve ser uma prioridade na atuação dos órgãos da Rede de Controle da Gestão Pública, que essa atuação deve ser integrada e permitir a ampla participação da sociedade por meio do controle social, o que permitirá o alcance de resultados cada vez mais efetivos.
Antonio Ribeiro Neto, auditor estadual de controle externo do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE/MA), ministrou a palestra “Análise da Prestação de Contas”, onde explicou aos presentes o papel exercido pelo TCE/MA no processo do controle externo e quais as etapas da análise das prestações de contas que são encaminhadas à instituição.
Antonio Neto ressaltou o caráter técnico da atuação do TCE maranhense e enfatizou que o órgão está passando por um amplo e profundo processo de modernização, que tem por base o uso intensivo da tecnologia da informação nos processos relativos às fiscalizações, auditorias e tomadas de contas realizadas pelo órgão.
O objetivo de todo esse esforço, segundo Antonio Neto, é permitir ao TCE atuar de forma ainda mais célere e segura, possibilitando a geração de resultados que atendam aos anseios da sociedade.
Complementando a programação da Audiência Pública, foram ministradas as palestras “Mecanismos jurídicos disponíveis para o exercício do controle social”, pelo auditor federal de controle externo do Tribunal de Contas do União (TCU) Felipe Calvet Silva; “Educação Fiscal e Cidadania”, com o auditor da Secretaria de Estado da Fazenda Francisco de Assis Oliveira Filho; “A Lei de Acesso à Informação e os mecanismos de transparência e controle do estado”, com Alberto Rachid Trabulsi Sobrinho e Ivo Giordano Portela Correia, técnicos da Secretaria de Estado da Transparência e Controle, e “As pequenas corrupções do dia a dia”, com o auditor federal de finanças e controle, coordenador do Núcleo de Ação de Ouvidoria e Prevenção da Controladoria-Geral da União no Estado do Maranhão (CGU), Welliton Resende.
Fabíola de Jesus Estrela Vale, assistente social, servidora da Secretaria Municipal de Educação de Vargem Grande, participou da Audiência Pública e destaca a importância dos temas que foram tratados no evento para a formação dos participantes e o desenvolvimento de iniciativa baseadas no controle social: “Audiência Públicas como essa são desafiadoras por vários fatores. Precisamos desenvolver mecanismos para melhorar a fiscalização da gestão pública e encontrar soluções que contribuam para bem-estar da população. Sem participação social, não alcançaremos esses objetivos”, afirmou.








TCE.
 

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