domingo, 13 de dezembro de 2015

Taxa em banheiro publico nos terminais rodoviários (MA) ilegal?

http://valdemiroliveira8.blogspot.com/

Administração do Blog Valdemir Oliveira por onde tem passado tem observado  uma coisa simples, mas, porem que deixa muitos intrigados, sobre a necessidade de utilizar um banheiro publico dos terminais rodoviário espalhados por vários municípios do Estado do Maranhão.
Rodoviária de Santa Inês
O Blog percorreu mais 300 km no Estado do Maranhão só em observação sobre o tema em pauta, passando por 15 cidades, e das 15 cidades, duas (2) cobravam uma taxa entre 1 a 2 reais para usar o banheiro púbico no terminal rodoviário para qual quer tipo de necessidades.
Das cidades visitadas,  dentre as cidades que cobravam esta  Santa Inês e pinheiro. Em Santa Inês, o Blog  V.O, procurou os responsável pela administração da rodoviária na área de limpeza e manutenção, e quem nos recebeu foi um rapaz, que se apresentou por nome KAKA, representante legal da prefeitura, que gentilmente nos informou que a pratica executadas pelos tais homens no banheiro é ilegal e eles tem conhecimento dos atos, e que já foram advertidos por várias vezes, o que tal pratica fazem, mas que limpeza e higiene de forma geral é assistida por funcionários da prefeitura do município.
O Blog tentou marca um horário com administração do município de Pinheiro, mas não obtivemos resposta, segundos os representante e assessoria do município pelo fato de ser fim de semana não seria possível nos receber, mas nos ressaltaram que a tal pratica não é consentida pelo município, e que iriam passar as informações ao setor competente para tomar as devidas providencias e fiscalizar.
Pela lei essas taxas só podem ser cobradas, caso a prefeitura tenha terceirizado o serviços e manutenção dos terminais, por meio de concessão, licitações ou  se os terminais rodoviários for particular, isto é, privado. Como no caso de Peritoró(MA),  E nem Pinheiro e nem Santa Inês segundo fomos informados não existem  e nem existiu esse processo para as tais taxa serem cobradas do usuários.


http://valdemiroliveira8.blogspot.com/
                                                                                                                                                                  



Nenhum comentário:

Postar um comentário