O ex-prefeito e ex-deputado federal Zé Vieira (PP) segue tentando a reviravolta necessária para validar seus 20.671 votos nulos e ser declarado prefeito eleito de Bacabal. A decisão do desembargador federal Souza Prudente, ainda sustentada pela famosa liminar que deve ter custado caríssima, mas que está em mãos.
Na prática, o magistrado suspendeu os efeitos dos julgados pelo TCU até a solução do mérito, o que tira de Zé Vieira a condição de inelegível por rejeição de contas de convênio. Mas isso não limpa sua ficha e ainda não garante uma reviravolta no caso.
Isso porque, além desse caso, a juíza Daniela Bonfim Ferreira, da 13ª Zona Eleitoral, e o Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) indeferiram o registro do candidato também devido a uma condenação no Superior Tribunal de Justiça (STJ), por ato doloso de improbidade administrativa que acarretou enriquecimento ilícito e dano ao erário. Essa decisão continua valendo.
Já com a liminar do TRF em mãos, no entanto, Zé Vieira busca reverter, agora, a situação no STJ. O que poderia lhe garantir, finalmente, o deferimento do registro e a validação dos votos. O prazo para termos mais ao meno uma posição está se aproximando, dia 19, as água baixaram, mas a luta do velho continua viva e acirrada, procurando meios para tentar ficar com a prefeitura do município Bacabal por longos 4 anos.
Se o pedido for deferido, por outro lado, é provável que a questão seja mais uma vez judicializada, desta vez com reclamação ao CNJ e ao TSE, com base nos artigos 16 e 97 da Lei das Eleições.
Nenhum comentário:
Postar um comentário