O Portal do
Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na internet coloca à disposição do cidadão o
menu Serviços judiciais, localizado na aba Área Jurídica na barra superior
verde da home. Os links nele contidos facilitam o acesso do interessado às
informações sobre processos julgados, pautas de julgamento, entre outras
atividades da Corte Eleitoral.
A seção
Serviços Judiciais oferece, entre outros, os seguintes links: acompanhamento
processual e push, consulta a processos julgados, tramitação processual, acesso
às pautas de julgamento, Diário da Justiça Eletrônico (DJe), petição eletrônica – processos físicos e Processo
Judicial Eletrônico (PJe).
Links
Na parte
Acompanhamento processual e push, o usuário pode consultar os processos em
andamento no TSE pelo número, partes envolvidas, advogados, município de
origem, ou por outras informações.
No link
Processo Judicial Eletrônico (PJe), o cidadão pode acessar o sistema, fazer
consulta pública a processo e autenticar documentos nele incluídos.
O PJe é um
sistema de tramitação eletrônica de processos criado para a automação do Poder
Judiciário. Entre as vantagens do sistema eletrônico estão a rapidez,
transparência, segurança, economia de recursos e desburocratização.
Em Processos
Julgados, é possível obter o resultado dos julgamentos do Plenário em cada
sessão e as decisões monocráticas (individuais) proferidas pelos ministros da
Corte Eleitoral nos últimos dois dias.
Já no link
Pautas de julgamento do menu Serviços Judiciais o cidadão pode verificar os
processos listados para a sessão plenária do dia. Para isso, basta consultar o
dia da sessão no calendário disponibilizado na área.
O cidadão
também pode acessar no menu as edições do Diário da Justiça Eletrônico (DJe),
podendo inclusive pesquisar, no campo apropriado, as informações que
necessitar.
EM/RC
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