De acordo com os registros do Sistema de Informações sobre Mortalidade – SIM, do Ministério da Saúde, no ano de 2014, o estado do Maranhão apresentou uma taxa de 4,2 homicídios por 100 mil mulheres, inferior à taxa média nacional, de 4,6 homicídios por 100 mil mulheres. Como acontece na quase totalidade dos estados brasileiros, a violência letal registrada no ano foi maior contra mulheres pretas e pardas.
Ao se comparar as taxas de homicídios de mulheres verificadas em 2014 com aquelas referentes ao ano de 2006, verifica-se que essa violência letal vem se agravando no tempo. Ao mesmo tempo em que a taxa de homicídios de mulheres brancas residentes no estado mais que triplicou, passando de 0,9 a 3,0, a taxa de homicídio de mulheres pretas e pardas aumentou em 88%, passando de 2,4 a 4,5 homicídios por 100 mil. Esse cenário torna o Maranhão um dos poucos estados que apresentou um incremento percentual da violência letal contra mulheres brancas superior ao relativo a mulheres pretas e pardas, por razões que merecem ser mais investigadas. No que concerne às ocorrências de estupro registradas em 2014, cujos números foram consolidados no 10° Anuário Brasileiro de Segurança Pública, publicado pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, o estado do Maranhão apresentou um número de ocorrências de estupros para cada grupo de 100 mil mulheres inferior à taxa de estupros registrada no país.
No que diz respeito ao serviço do Ligue−180, da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres (SPM), cujos dados são consolidados no Balanço 2014 Ligue−180, o número de relatos de violência por grupo de 100 mil mulheres registrados no estado do Maranhão mostrou-se inferior à taxa de relatos de violência registrada no país. A respeito das ocorrências de violência contra as mulheres registradas pela Polícia Civil do estado, cumpre destacar que o Maranhão não disponibiliza ao Maranhão Região Nordeste 29,5 28,5 30,7 33,9 38,7 48,1 0,0 10,0 20,0 30,0 40,0 50,0 60,0 Relatos - Ligue 180 Estupros - FBSP Maranhão Nordeste Brasil MA - Taxas de violência registradas em 2014 (por 100 mil mulheres) 2,0 4,2 0,9 3,0 2,4 4,5 0,0 1,0 2,0 3,0 4,0 5,0 2006 2014 MA - Variação das taxas de homicídios de mulheres entre 2006 e 2014 (por 100 mil) Todas as raças Mulheres brancas Mulheres pretas e pardas Observatório da Mulher contra a Violência Panorama da violência contra as mulheres no Brasil: indicadores nacionais e estaduais BR AC AM RO MT PA MA PI CE PE TO BA GO MS PR SC RS SP MG RJ DF RN AL PB AP RR SE ES 34 público relatórios periódicos com esses dados consolidados. Além disso, não forneceu a este Observatório, mesmo após solicitação formal, nenhuma informação relativa às ocorrências de violência contra mulheres registradas no estado. Enfrentamento da violência Funcionam, no estado do Maranhão, 31 Unidades Especializadas de Atendimento (UEA), o que representa uma taxa de 0,87 unidades para cada 100 mil mulheres residentes no estado, taxa inferior à média nacional, de 1,03 unidades especializadas para cada 100 mil mulheres. UEAs /100 mil R$/mulher Maranhão 0,87 R$ 4,53 Brasil 1,03 R$ 4,19 Para enfrentar o problema da violência contra as mulheres no estado, entidades, governamentais ou não, por meio de convênios firmados com a Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM), receberam da União, desde 2006, recursos da ordem de 16,2 milhões de reais (em valores atualizados referentes a novembro de 2016), perfazendo o montante de R$ 4,53 por mulher residente no estado entre os anos de 2006 e 2016.
Este valor é ligeiramente superior à média nacional de repasses da União, por mulher, no mesmo período (R$ 4,19). Embora a União tenha destinado ao Maranhão recursos por mulher mais altos do que os de outras unidades federativas, é preciso destacar que o valor de pouco mais de R$ 4 por mulher, nos mais de dez anos, provavelmente é pouco representativo se comparado a recursos provenientes de outras fontes que o estado dispõe para a área.1 Uma avaliação que tenha por objetivo investigar e explicar as diferenças nos resultados obtidos por diferentes estados no enfrentamento à violência contra as mulheres também deve incluir no escopo da análise os recursos estaduais e/ou municipais eventualmente empregados.
A.S.
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