sexta-feira, 16 de junho de 2017

BACABAL, Ministério Público cruza os braços e resolve ficar na inércia diante de nuvens negras.


No município de Bacabal, terra sem lei e sem pudor, o novo gestor entrou já fazendo sujeira, Uma delas foi anunciar que consumidores do saae com até duas faturas em atrasos incluir esses nomes no SPC e Serasa, outra grande e irreparável, é instalar sua fábrica de asfalto bem no centro da cidade, próximo a vários bairros e principalmente apegado a um poço artesiano. Isso mostra a ingerência do MP e Prefeitura.

A desculpa do prefeito e seus puxas  sacos de babão e vereadores é que a fábrica é modernas, que não oferece nenhum perigo à população, meio ambientes e nem ao solo, conversa essa para boi dormir, não existe nenhuma fábrica que apresente essa imunização. Escalações de fábricas, principalmente dessa magnitudes são obrigadas a serem instaladas no mínimo 10 km de distância de localidades em geral.

A atuação do Ministério Público como fiscal da lei, sempre se se preocupou em discutir em que causas deveria haver intervenção do Ministério Público como correta atuação da lei, entendendo que o órgão deveria intervir em todos os processos civis, como meio de garantir na mais adequada busca da verdade na atividade de produção de provas, e que no processo civil, o interesse público é adequada atuação da vontade do direito objetivo que tem como objetivo corrigir distorções públicas, ou trazem punição daqueles que ferem a lei.

O Ministério Público constitui uma importante instância de solução de problema, os seus agentes fazem compromissos de ajustamento de condutas, no particular, o Estado ou o município cumpram a legislação sem que haja ação do judiciário, no entanto, a morosidade muitas vezes compromete a causa. Isso tem sido uma das causas que a sociedade enfrenta. Vale dizer que, a atuação do Ministério Público não mais se vincula à defesa da lei, mas sim do ordenamento jurídico como um todo, promovendo a adimplemento das normas, dos princípios e dos ideais que fundamentam o Estado Democrático de Direito.

A fábrica para iniciar suas atividades só faltava um gerador que custava mais de R$ 1 milhão, mas isso já foi solucionado. Obra essa que devido a localização, tinha por obrigação ser embargada, tanto lugar para instalarem. A mesma já está instalada quase 100%, na área onde era a Expoaba, próximo ao antigo sopão.


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