A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou
proposta de obriga bancos a permitir que clientes optem ou não pela
segurança por meio de biometria – identificação pelo reconhecimento de
digital ou íris.
A medida está prevista no Projeto de Lei 8417/17,
do deputado Felipe Bornier (Pros-RJ). Ele argumenta que muitos clientes
não se adaptaram ao reconhecimento biométrico para acessar terminais de
autoatendimento bancários e outros serviços.
Pelo texto, os clientes deverão ser informados sobre a possibilidade
de usar ou não usar a segurança por biometria. Além disso, deverá ser
garantido o mesmo acesso a serviços para quem optar por mecanismos de
segurança alternativos no controle de transações, caso das senhas
alfanuméricas ou perguntas de confirmação de segurança.
Dificuldades
O projeto, de acordo com o relator, deputado Weliton Prado (Pros-MG), vai beneficiar clientes idosos e outros usuários que encontram dificuldade em ter as digitais reconhecidas pelas máquinas.
O projeto, de acordo com o relator, deputado Weliton Prado (Pros-MG), vai beneficiar clientes idosos e outros usuários que encontram dificuldade em ter as digitais reconhecidas pelas máquinas.
Ele argumentou que muitos terminais biométricos não permitem a
verificação de segurança por senhas, impossibilitando as transações.
“Nada se compara ao transtorno enfrentado por um cidadão que quer
realizar um saque, sabe a senha, mas não pode fazê-lo porque a máquina
não reconhece a digital ou está com o equipamento de coleta biométrica
danificado”, disse.
Tramitação
A proposta tramita em caráter conclusivo e ainda será analisada pelas comissões Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
A proposta tramita em caráter conclusivo e ainda será analisada pelas comissões Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
C.D.
Nenhum comentário:
Postar um comentário