O juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba, afirmou nesta
segunda-feira (27) que não se arrepende de ter divulgado o áudio de uma
conversa entre a ex-presidente Dilma Rousseff e o ex-presidente Luiz
Inácio Lula da Silva. A gravação, divulgada em março do ano passado,
levantou polêmica por envolver a então presidente da República.
O
magistrado fez as declarações no fórum Amarelas ao Vivo, da revista
Veja, do Grupo Abril. “Não me arrependo de forma nenhuma, embora tenha
ficado consternado com a celeuma que a divulgação causou. Na minha
opinião eu fiz o que a lei exigia e o que eu achei que era necessário”,
destacou Sérgio Moro.
As gravações ocorreram
assim que Dilma anunciou Lula como ministro chefe da Casa Civil. O
magistrado levantou o sigilo do processo, inclusive da gravação em que
Dilma dizia para Lula que estava lhe enviando "o termo de posse". Ele
foi impedido de assumir o cargo pela Justiça e logo depois o impeachment
de Dilma foi aprovado no Congresso. O caso também rendeu acusações de
tentativa de obstrução de Justiça, já que na ocasião havia a iminência
de um mandado de prisão ser cumprido contra Lula e empossado como
ministro, a ordem não poderia ser cumprida.
O
ministro Teori Zavascki, então relator da Lava-Jato no Supremo Tribunal
Federal (STF), já falecido, anulou a gravação durante o processo. No
entanto, o ministro Edson Fachin, que substituiu Zavascki entendeu que o
juiz "Sérgio Moro não usurpou as competências do STF ao retirar o
sigilo da gravação", pois o foco era recolher provas contra pessoas que
não possuem foro privilegiado, e não tinha autoridades como alvo.
C.B.
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