No próximo dia 9/11, o
Tribunal de Contas da União, em parceria com o TCE-MA e apoio do Sebrae no
Maranhão, realizará o evento denominado Diálogo Público: Governança e Gestão
das Aquisições.
Os Diálogos Públicos são
uma iniciativa do Tribunal de Contas da União com eventos em todo o Brasil, que
tem o objetivo de trocar informações e conhecimentos com a sociedade, o
Congresso Nacional e os gestores públicos.
Para 2017, os encontros
adotaram a temática “Governança e Gestão das Aquisições Públicas”, e estão
voltados a orientar o gestor, de modo a contribuir com a melhoria do desempenho
na área de compras públicas e disseminação de boas práticas na área de
contratações.
“O TCU tem procurado
tornar os eventos denominados “Diálogos Públicos” uma ferramenta de
disseminação de conhecimento e troca de experiências com a sociedade e os
gestores públicos, sempre na busca de zelar pela boa e correta aplicação dos
recursos públicos.
No caso do evento
“Governança e Gestão das Aquisições”, a partir de constatações detectadas na
Operação Lava-Jato e outras, verificou-se que grande parte das irregularidades
surgem dos procedimentos licitatórios e respectivas contratações, a exemplo de
sobrepreços, superfaturamentos, aditivos mal dimensionados, sendo que essas
falhas muitas vezes se originam da falta de conhecimento/orientação.
É nesse viés pedagógico
que o TCU tem investido por meio dos diálogos públicos, repassando boas
práticas e destacando o entendimento jurisprudencial do TCU sobre o tema
Licitações e Contratos, bem como dado oportunidade para seus parceiros também
transmitam seu valioso recado aos participantes", explica o Secretário de
Controle Externo do TCU - MA,
Alexandre José Caminha
Walraven.
Além da parceria do
Sebrae e do TCE, a edição do Diálogo Público no Maranhão contará com a participação da Rede de Controle da Gestão
Pública no MA, com palestrantes de
órgãos como TRE e a Secretaria de
Transparência e Controle do MA.
O público-alvo do evento
são os gestores que atuam nas áreas de contratação pública, bem como órgãos que
realizam o controle desses gastos.
Na oportunidade serão
distribuídas as chamadas bibliotecas digitais, que é um cartão impresso com um
QR-Code que pode ser lido por dispositivos móveis, e que estão direcionados
para links contendo os principais normativos e jurisprudência do TCU, que
regulam a área de licitações e contratações do setor público.
“Apoiamos sempre eventos
como esse que ajudam a disseminar e fazer cumprir a Lei Geral das Micro e
Pequenas Empresas, no que se refere a garantia de condições para que os
pequenos negócios também participem das licitações públicas. Temos avançado
bastante, tanto nas compras públicas estaduais como de vários municípios
maranhenses, mas esse é um processo ainda em construção, que tem evoluído sua
consolidação a partir do empenho e parceria com os tribunais de contas, que tem
orientado os agentes públicos”, afirma o diretor superintendente do Sebrae no
Maranhão, João Martins.
O evento será presencial
e acontecerá no dia 9/1, a partir das 8h30, no Auditório Armando Gaspar,
localizado na sede do Sebrae Jaracaty (em frente ao Shopping São Luís), e
contará com transmissão ao vivo pelo canal oficial do TCU no Youtube
(TCUoficial). As inscrições são gratuitas e podem ser feitas pelo site:
http://portal.tcu.gov.br/dialogo-publico/
PROGRAMAÇÃO
8h30 - 09h30 - Credenciamento
9h30 - 09h45 - Abertura - Mesa de abertura com palestrantes
9h45 - 10h15 - Palestra: Estratégia de Controle Externo das
Aquisições Carlos - Renato de Araújo Braga - Tribunal de Contas da União
10h15 - 10h45 - Palestra: SACOP: Transparência nas contratações
públicas - Silvana Luiza Marinho Aranha Gama - Tribunal de Contas do Estado do
Maranhão
10h45 - 11h30 - Palestra: Compras Governamentais: uma janela de
oportunidades para a iniciativa privada - Rodrigo Lago - Secretaria de
Transparência e Controle do Estado do Maranhão - STC/MA
11h30 - 12h15 - Debates - Palestrantes e Moderador da Secex-MA
12h15 - 13h30 - ALMOÇO
13h30 - 14h15 - Palestra: Como aprimorar a governança e gestão das organizações utilizando os levantamentos de governança do TCU- Karla de Faria Abdala - Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Maranhão
14h15 - 15h - Palestra: Aplicação da Lei Complementar 123/2006 nas compras públicas - Roberval Figueiredo Souza – Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas – Maranhão
15h - 15h45 - Palestra: iGovAquisicoes: presente, passado e futuro - Carlos Renato de Araújo Braga – Tribunal de Contas da União
15h45 - 16h30 - Debates- Palestrantes e Moderador da Secex-MA
16h30 - Encerramento - Alexandre José Caminha Walraven – Secex-MA/TCU
SEBRAE-MA
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