A empresa IOS Empreendimentos Eirelli-EPP, investigada pelo
Ministério Público do Maranhão (MPMA) por Ilegalidades em licitações,
tem vários contratos com municípios – entre Prefeituras e Câmaras – no
interior do estado, mas apenas em dois deles, fatura mais de R$ 3
milhões. Segundo levantamento feito pelo blog do Antônio Martins,
a empreiteira investigada mantém contratos com Barão de Grajaú,
Cantanhede, Bela Vista do Maranhão, Governador Eugênio Barros e Lajeado
Novo.
No dia 20 de novembro, a IOS Empreendimentos foi alvo de uma Ação Civil Pública por irregularidades em um pregão realizado pela Prefeitura de Cantanhede.
Além da empreiteira, também são investigados o prefeito Marco Antonio
Na ação, o MP pede a indisponibilidade dos bens dos envolvidos no
limite de até R$ 57,8 mil e a anulação do contrato ao pregão nº
001/2017, que culminou na contratação da IOS, pelo valor de R$
1.501.029,92, para prestar serviços de limpeza no município. Além desse
caso, outros municípios onde a empreiteira atua também podem ser alvos
de uma investigação para apurar a existência de um esquema semelhante ao
que foi apontado na prefeitura cantanhedense.
De acordo com documentos aos quais tivemos acesso, a IOS
Empreendimentos foi contratada em Cantanhede por valor superior às
propostas apresentadas pelas outras duas participantes do certame:
Engenew Empreendimentos e Construções (R$ 1.484.091,24) e R N França e
Costa-ME (R$ 1.443.140,04). Isso causou um prejuízo de R$ 57,8 mil aos
cofres do Município e levantou a suspeita de um esquema nas cidades onde
a empresa presta serviços.
O blog apura também outras irregularidades envolvendo a empreiteira.
Uma delas é a sua situação cadastral, que, segundo consulta no Sistema
Integrado de Informações Sobre Operações Interestaduais de Mercadoria e
Serviço (Sintegra) consta como ‘Habilitado com Restrição’, e, portanto,
possuía algumas restrições para emissão de notas fiscais e,
consequentemente, coloca em xeque todos os contratos firmados com o
poder público.
Além dos problemas fiscais, a firma também tem uma movimentação de
mercadoria suspeita. É que conforme dados do Sistema de Acompanhamento
de Contratações Públicas (SACOP), a conta da empresa nunca fecha porque
não existe entrada de compra que possa justificar despesas acima R$ 3
milhões. Auditores de órgãos de controle e fiscalização desconfiam de
fraude na documentação e não descartam abrir um processo investigativo
para apurar as suspeitas.
O endereço da IOS Empreendimentos, segundo dados disponíveis na Junta
Comercial, é a Rua Principal, 160, Centro, em Matões do Norte. A
empresa foi registrada no dia 06 de janeiro de 2014, desde então vem
faturando altos contratos no interior do estado. Conforme seu quadro
societário, a firma é comandada por Luís Guilherme Paiva Dias, sócio
administrador.
O empresário Luís Guilherme Dias pode ter que se explicar por uma
série de irregularidades. O caso é gravíssimo. Considerada “inidônea”, a
IOS foi contrata em várias cidades. Mesmo irregular, a empreiteira está
na iminência de fechar novo contrato com mais um município no interior
do estado. O problema é que para vencer essas licitações, de acordo com
as denúncias, o responsável pela firma teria apresentado uma proposta
quase indecente. Mais esta é uma outra história….
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