Flávio Dino usa a máquina pública para tentar calar blogueiro e perde mais uma em 2° instância.

O blogueiro Yuri Almeida, editor e titular do blog Atual 7, obteve uma vitória importante para todos os que lutam pela liberdade de expressão e de imprensa, seriamente ameaçadas e perseguido no Maranhão sob o governo Flávio Dino (PCdoB).

 

Através de uma decisão do desembargador-relator da Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA), Antônio Guerreiro Júnior, Yuri conseguiu decisão do magistrado negando pedido de censura e de indenização por danos morais feito pelo chefe do executivo maranhense em processo movido contra o blogueiro.

Na sua decisão impecável, o eminente desembargador do TJ-MA considerou:

“Do cotejo entre os fatos noticiados na matéria jornalística e os elementos de prova produzidos nos autos, entendo que não foi extrapolado o dever de informar do apelado. De fato, não houve emissão de juízo de valor que violasse a honra e/ou a imagem do apelante. A atividade jornalística deve ser livre para informar a sociedade acerca de fatos cotidianos de interesse público, em observância ao princípio constitucional do Estado Democrático de Direito, vedando-se apenas a divulgação de notícias falaciosas, que exponham indevidamente a intimidade ou acarretem danos à honra e à imagem dos indivíduos, em ofensa ao fundamento constitucional da dignidade da pessoa humana, o que não ocorreu no vertente caso”.

A matéria que fez Flávio Dino tentar calar o Atual 7 dizia respeito à “omissão do mandatário do Palácio dos Leões, na contratação possivelmente direcionada da empresa Visão & Perfil – Assessoria, Eventos e Serviços Ltda., para serviços de evento e buffet em diversos órgãos e pastas do Estado, por mais de R$ 2,6 milhões”.

Vale ressaltar, que o pedido para “garfar” o bolso do pobre do Yuri Almeida, via pedido de indenização feito por Flávio Dino, já havia sido negado, em 1ª Instância, pelo juiz Hélio de Araújo Carvalho Filho, respondendo pela 12ª Vara Cível de São Luís, em novembro de 2016.

Os homens públicos, principalmente os que se dizem democratas, têm que entender que não podem calar a imprensa sempre que há uma denúncia, crítica ou mesmo uma ridicularização de certas posturas que venham apresentar.

Lógico que é um direito de qualquer cidadão, inclusive dos políticos, procurar a Justiça sempre que achar que foi ofendido ou agredido em seus direitos e/ou na sua honra. Mas, no caso do governo Flávio Dino, parece haver uma fábrica de processos nos Palácio do Leões como se isso fosse algo que dignificasse a imagem do governador. Pelo contrário!

Flávio Dino pode deixar o Governo do Estado este ano,ou daqui a quatro anos (três toques na madeira), como o governista que mais processou profissional da imprensa na história do Maranhão.

Quiçá já esteja credenciado para configurar no Guinness World Records (Livro dos Recordes), na categoria perseguidor da liberdade de expressão e de imprensa. Flávio Dino cada dia que passa vem usando a máquina do dinheiro público para tentar calar os blogueiros e imprensa como um todo no estado do Maranhão, querendo dar uma de dono da razão e do estado, seria um Juiz desinformado sobre os direitos coletivos?

R.L