Em 2018, juntamente com as Eleições Gerais em âmbito nacional e
estadual, ocorrerão também Eleições Modulares pelo país, compostas por
21 pleitos municipais, três plebiscitos e uma eleição distrital que
consiste na escolha do Conselho Distrital do Arquipélago de Fernando de
Noronha, em Pernambuco. Para a Justiça Eleitoral, isso significa a
preparação de cinco tipos distintos de eleições, o que exigiu a
modulação do sistema da urna eletrônica pela Secretaria da Tecnologia da
Informação (STI) do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Para atender tal
demanda, a STI desenvolveu o Programa de Múltiplas Eleições, que
permite a programação da urna eletrônica com composições que variam
conforme as exigências de cada votação.
No primeiro turno de votação, em 7 de outubro, além das escolhas
comuns a todos os brasileiros – presidente, governador, dois cargos de
senador, deputado federal e deputado estadual/distrital –, os moradores
de Fernando de Noronha também definirão os nomes dos sete membros que
integrarão o Conselho Distrital, órgão consultivo e de fiscalização
local, cuja existência é prevista na Constituição de Pernambuco. No
caso, os eleitores votarão para os seis cargos disponíveis nas eleições
gerais e, por último, escolherão os representantes do conselho. Será a
primeira vez que a votação será realizada em conjunto em uma mesma urna.
Anteriormente, a escolha do conselho ocorria em urna específica para
essa finalidade.
Nos municípios de Petrópolis (RJ), Augusto Severo (RN) e Fortaleza do
Taboão (TO), os eleitores participarão de plebiscitos no primeiro
turno. Em Petrópolis, irão decidir se as charretes conhecidas como
vitórias, que ficam em frente ao Museu Imperial para realização de
passeios turísticos, poderão continuar com a atividade utilizando tração
animal. Os outros plebiscitos decidirão sobre mudanças nos nomes das
cidades. Augusto Severo pode ter o nome alterado para Campo Grande e
Fortaleza do Taboão pode passar a ser chamada Tabocão. A exemplo da
ordem de votação em Fernando de Noronha, também nessas cidades a votação
quanto ao plebiscito ficará por último, após o eleitor digitar seus
votos em relação aos cargos em disputa.
Em 28 de outubro, data prevista para o segundo turno, as Eleições
Modulares acontecerão em 21 municípios que terão votações suplementares
para escolha de novos prefeitos e vice-prefeitos. Serão escolhidos os
chefes do Executivo municipal de cidades no Amazonas (Anamã e Novo
Airão), Ceará (Aracoiaba e Croatá), Goiás (Turvelândia, Planaltina,
Davinópolis, Divinópolis de Goiás e Serranópolis), Maranhão (Bacabal),
Mato Grosso (Planalto da Serra), Rio de Janeiro (Aperibé, Iguaba Grande,
Laje do Muriaé e Mangaratiba), Rio Grande do Sul (Alpestre), Santa
Catarina (Vidal Ramos) e São Paulo (Araras, Rincão, Monte Azul Paulista e
Monguaguá).
A modulação do sistema da urna eletrônica permitiu a composição de
todas as variantes exigidas para o atendimento das especificidades de
cada pleito. Por isso, a Justiça Eleitoral pôde suplantar as
dificuldades técnicas e logísticas que existiam anteriormente.
Um dos desafios superados pela STI nas eleições atuais ocorreu em
relação à transferência temporária de eleitores. As cidades que terão
Eleições Modulares não contarão com voto em trânsito por possuírem
população inferior a 100 mil habitantes, mas todas estarão aptas a
receber o voto de militares, que podem escolher seus candidatos no local
onde estão destacados para serviço. Como todo eleitor, eles são
identificados pela inscrição eleitoral e, no momento do voto, a urna não
disponibilizará a eles opções distintas das que teriam em seus
domicílios eleitorais. Assim, por exemplo, um militar que estiver em
Araras devido à transferência temporária não encontrará a opção de votar
na eleição suplementar para prefeito que acontecerá na cidade.
JM/RR
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