Pelo calendário eleitoral, esta sexta-feira, dois dias antes da eleição,
é o último dia para a divulgação de propaganda eleitoral paga na
imprensa escrita e reprodução na internet e jornal impresso. A regra
está prevista no artigo 43 da Lei 9.504/1997.
No sábado,
véspera do pleito, é o último dia para a propaganda eleitoral com
alto-falantes ou amplificadores de som, feita das 8h às 22h. Também
nesse dia, às 22 horas, acaba o prazo para a distribuição de material
gráfico e a promoção de caminhadas, carreatas, passeatas ou carros de
som que transitem pela cidade divulgando jingles ou mensagens dos
candidatos.
Rádio e TV
No rádio e na TV, na quinta-feira
foi último dia da propaganda eleitoral gratuita do primeiro turno das
eleições. A propaganda eleitoral começou no dia 16 de agosto e só será
retomada, para o segundo turno, no dia 12 de outubro, primeira
sexta-feira após o primeiro pleito. Comícios e debates no rádio e na TV
também não poderão ocorrer.
As
datas são fixadas pela Lei Eleitoral e foram alteradas em 2015. Antes
da mudança, a propaganda eleitoral gratuita podia começar no dia 6 de
julho, ou seja, 41 dias antes do prazo atual.
CP
Nenhum comentário:
Postar um comentário