terça-feira, 27 de agosto de 2019

BACABAL: Falta de transparência nos gastos dos repasses Federal e Estadual revelam que Edvan Brandão e Roberto Costa estão desviando verbas públicas.


O Blog Valdemir Oliveira realizou um levantamento de quanto já entrou nos cofres público municipal de Bacabal. Na pesquisa no portal de transparência do governo Federal e do Estado do Maranhão, o total já somam uma dinheirama de dar espanto, já foi repassado ao município milhões que daria de construir uma nova Bacabal, começando do zero.  A Pergunta que não quer calar é, para onde vai tanto dinheiro público? 


CONFIRA ABAIXO OS VALORES REPASSADOS ATÉ O MÊS DE AGOSTO EM ALGUMAS ÁREAS FEDERAL E ESTADUAL:

SAÚDE = R$ 36.474.866,58 
FUNDEB = R$ 44.984.295,94 
FPM = R$ 28.017.064,03 
EMENDAS CELEBRADAS = 60.000.000,00 
GOVERNO ESTADUAL - R$ 50.770.268,96 
GOVERNO FEDERAL = R$ 144.913.915,65 
OUTROS FEDERAL = R$ 11.499.327,29 

Em torno de R$ 376 milhões de reais até agora de verbas federal e estadual, em média  R$ 31 milhões mensais.



Falta de transparência nos recursos públicos federais e estaduais que entraram no ano de 2019 no município de Bacabal, os milhões de reais simplesmente o prefeito Edvan  Brandão (PSC) e o deputado Roberto Costa (MDB), somem com os montantes de uma forma mágica, gerando estranhezas e suspeitas. 



A infração ao artigo 1º, I, do Decreto-Lei 201/67 (apropriar-se de bens ou rendas públicas, ou desviá-los em proveito próprio ou alheio). O prefeito pode está simulando a realização de obras e serviços públicos, de modo a justificar o desvio do dinheiro repassado. Notas fiscais falsas também podem estarem sendo utilizadas na tentativa de legitimar as prestações de contas dos valores recebidos pelo Município. 


O prefeito se apropriando indevidamente de recursos públicos. Entende-se que a culpabilidade apresenta grau elevado. O prefeito municipal, pelo cargo que ocupa, tem o dever e obrigação de administrar corretamente verbas públicas sob sua responsabilidade, sobretudo as disponibilizadas pelo Executivo Federal e Estadual para atendimento das populações carentes. Ao não fazê-lo e desviá-las, como na espécie, amplia o fosso das desigualdades sociais, ainda mais quando as verbas se destinam à moradia e à educação de jovens e crianças. 
Repasse Federal 2019

Repasse Federal 2018.

Ainda de acordo com os valores, as consequências do crime (enriquecimento com dinheiro público) são graves, pois os valores desviados são significativos e não há documentos, provas legais que de fato o dinheiro tenha sido aplicado.  Nesse sentido, fica mais as claras que nunca foi investido nem a metade dos valores recebidos.

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