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| SATUBINHA/MA: Salário de Dulcinha. |
O Ministério Público do Maranhão acionou, em 2018, a
prefeita do município de Satubinha, Dulce Maciel (PV), por improbidade
administrativa. Ela é acusada de não haver prestado contas e ainda
possivelmente desviado recursos de um convênio celebrado entre a
prefeitura e Secretaria de Estado do Esporte e Lazer (Sedel), no valor
de pouco mais de R$ 2 milhões, para a construção de um estádio de
futebol na cidade.
Na ação, o promotor de Justiça Thiago Lima Aguiar, titular da Comarca
de Pio XII, da qual Satubinha é termo judiciário, pede a perda da
função pública e dos bens ou valores acrescidos ilicitamente ao
patrimônio, ressarcimento integral do dano, suspensão dos direitos
políticos, pagamento de multa e proibição de contratar com o Poder
Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios,
direta ou indiretamente, mesmo por meio de pessoa jurídica da qual seja
sócio majoritário.
Segundo o MP/MA, após denúncias protocoladas na Promotoria de Justiça
da Comarca de Pio XII, houve a realização de vistoria onde deveria ter
sido construído o estádio de futebol. No local, porém, foi constatando a
paralisação e o abandono da obra. Além disso, devido ao descaso, os
serviços realizados se encontravam comprometidos e com sinais de
desgaste.
O secretário municipal de Administração, José Orlando Lopes de
Araújo, ordenador de despesas do município de Satubinha, também é alvo
da Ação Civil Pública por ato de improbidade.
A contratada para a realização dos serviços foi a Retiro Construções e
Empreendimentos Ltda. Com endereço registrado na Rua Rio Branco, no
Centro de São Luís, a empresa tem como sócio-administrador o ex-deputado
e ex-prefeito de Caxias, Paulo Marinho (MDB).
Na informação divulgada pelo MP/MA sobre a ação, porém, não há
qualquer referência indicando que a empreiteira e Marinho possam também
ter sido acionados pelas irregularidades.
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