O deputado estadual Alexandre Knoploch (PSL-RJ) protocolou
um projeto onde pede que professores do estado do Rio de Janeiro sejam
submetidos a teste de uso de drogas a cada 90 dias.
Segundo o texto, os docentes da rede pública e privada deverão ser
submetidos a exame toxicológico “especialmente para substâncias
psicoativas ilícitas que causem dependência ou, comprovadamente,
comprometam a capacidade intelectual e raciocínio”.
Para
que o projeto ganhe validade, primeiro precisa passar pelas comissões
da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), ser aprovado pelos
deputados e depois sancionado pelo governador.
A proposta também
define que a Secretaria de Estado de Educação deverá concentrar o
resultado dos exames, os tornando públicos para consulta em seu sítio
eletrônico oficial.
Também afirma que “os docentes cujo os exames
apontarem o uso de entorpecentes e substâncias psicoativas ficarão
impedidos de lecionar até a realização de próximo exame que ateste a
ausência destas mesmas substâncias”.
Professores pegos no exame e
afastados na rede pública teriam os salários descontados. “O docente da
rede pública de ensino que possuir quatro exames toxicológicos que
apontem o uso de substâncias psicoativas ilícitas será exonerado”, prevê
o projeto de lei.
GP
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