São Luís Gonzaga/MA, vai receber mais de R$ 1 milhão e meio do dinheiro do pré-sal a um ano das eleições

A pouco menos de um ano das próximas eleições municipais, prefeitos fazem contas e comemoram a aprovação, na Câmara dos Deputados, do projeto da cessão onerosa, que divide entre estados e municípios parte dos R$ 106,56 bilhões que devem ser arrecadados pelo governo federal com o megaleilão do petróleo do pré-sal, em 6 de novembro. As informações da tabela é da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Simulador.

São Luís Gonzaga/MA, vai receber mais de R$ 1 milhão e meio do dinheiro do pré-sal a um ano das eleições

Ficou acordado, na votação na Câmara, na semana passada, após uma longa negociação com o Senado e o Ministério da Economia, que, dos R$ 106,56 bilhões que devem ser arrecadados com o leilão, R$ 33,6 bilhões vão para a Petrobras. Dos R$ 72,8 bilhões restantes, 15% ficarão com os estados, 15%, com os municípios e 3%, com o Rio de Janeiro, por ser o estado sede dos poços de petróleo que serão leiloados. Na esfera municipal, os recursos serão distribuídos com base no Fundo de Participação dos Municípios (FPM), que privilegia as cidades mais pobres.

Saiba mais

A cessão onerosa é um acordo feito entre o governo federal e a Petrobras, em 2010, que previa a produção de até 5 bilhões de barris de petróleo em sete campos do pré-sal da Bacia de Santos, que, apesar do nome, está situada no Rio de Janeiro. Durante a exploração, porém, a estatal descobriu que havia mais do que o triplo do volume estabelecido no contrato. Esse é o “excedente da cessão onerosa”, que será leiloado pelo governo em 6 de novembro. 

Situação de penúria

Os resultados das negociações da cessão onerosa repercutiram positivamente também junto à Confederação Nacional dos Municípios (CNM). Pelas palavras do presidente da entidade, Glademir Aroldi, a partilha dos recursos do megaleilão do pré-sal, além de socorrer prefeituras em situação de penúria, pode render dividendos eleitorais para candidatos aliados do presidente Jair Bolsonaro no pleito do próximo ano.

“Credito ao governo do presidente Jair Bolsonaro esse importante apoio financeiro aos estados e municípios. O presidente honrou o compromisso assumido em abril deste ano, durante a marcha dos prefeitos a Brasília, quando ele anunciou que o ministro da Economia, Paulo Guedes, traria uma boa notícia para os municípios”, disse o presidente da CNM.