O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) pôs em prática uma
força-tarefa para colocar em dia os pedidos de benefícios. Atualmente,
1,3 milhão de pedidos aguardam, por mais de 45 dias, uma conclusão no
requerimento. Esse é o prazo máximo de análise definido por lei. De
acordo com Márcia Elisa de Souza, diretora de Benefícios do instituto,
medidas estão sendo tomadas para acelerar as análises dos requerimentos.
“Criamos as centrais de análises, servidores dedicados à análise de
benefício e por especialização. Estamos especializando a análise dos
benefícios para ganhar em produção e qualidade. […] Temos o programa
especial, onde os servidores analisam, fora da jornada de trabalho, com
pagamento do bônus, os processos que estão há mais de 45 dias, após
atender os requisitos necessários definidos no programa de gestão”,
disse a diretora em entrevista à Rádio Nacional.
Além da realização de hora-extra por servidores para analisar os
pedidos em atraso, o órgão trocou o sistema de marcação de ponto por
outro, que mede a produtividade. Com isso, explicou Márcia, o INSS tem
um maior número de benefícios analisados pelo mesmo servidor.
Vários tipos de requerimentos aguardam conclusão de análise do INSS.
São, por exemplo, pedidos de aposentadoria por invalidez, por idade –
tanto urbana quanto rural – e aposentadoria por tempo de contribuição.
A legislação prevê que nenhum segurado deve esperar mais que 45 dias
para ter o pedido de benefício analisado. Caso ultrapasse esse prazo, o
instituto pode ter prejuízo, porque terá de pagar os valores
retroativamente, com a devida correção monetária.
Márcia esclareceu, contudo, que apesar do grande número de
requerimentos atrasados, cerca de 500 mil estão aguardando documentação
adicional, necessária quando não é possível concluir o requerimento no
ato da análise.
A diretora nega que o atraso seja por causa da mudança nas regras
da reforma da Previdência, aprovada pelo Congresso e promulgada em
novembro. Segundo ela, os sistemas do instituto já estavam sendo
preparados para as mudanças antes mesmo da aprovação das novas regras.
“Assim que sai uma nova regra, é necessário adequar os sistemas, é uma
coisa normal. Acontece que a gente já tem, dentro das novas regras, mais
de 70% da demanda sendo atendida”.
A.B
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