A assistência de pessoas com necessidade de tratamento e cuidados
específicos em Saúde Mental tem sido tratada com prioridade pelo
Ministério da Saúde. Em 2019, R$ 97 milhões foram investidos para
fortalecer a Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) do Sistema Único de
Saúde (SUS). Um aumento de quase 200% em relação ao ano de 2018, que
contou com R$ 33 milhões. Os serviços realizados nessa área compreendem a
atenção a pessoas com depressão, ansiedade, esquizofrenia, transtorno
afetivo bipolar, transtorno obsessivo-compulsivo, além de pessoas com
necessidades decorrentes do uso de crack, álcool e outras drogas.
Com o aumento dos recursos em 2019, foi possível a habilitação de
novos serviços, como 92 Centros de Atenção Psicossocial (CAPS), 63
Serviços Residenciais Terapêuticos (SRT), 181 leitos de saúde mental em
hospitais, 5 Unidades de Acolhimento (AU) e mais 29 Equipes
Multiprofissionais. Além das habilitações, também foram destinados
recursos, por meio de parcelas únicas, para a estruturação e abertura de
novos serviços, como 170 CAPS, 149 SRT, 21 UA e 308 leitos em
hospitais.
A Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) do SUS organiza e estabelece os
fluxos para atendimento de pessoas com problemas mentais, desde os
transtornos mais graves até os menos complexos. “Fechamos o ano de 2019
com aumento de 100% no número de serviços habilitados comparado ao ano
de 2018. Isso representa a ampliação da oferta de serviço para
atendimento aos portadores de transtornos mentais”, avaliou a
coordenadora de Saúde Mental do Ministério da Saúde, Maria Dilma Alves
Teodoro.
O acolhimento das pessoas com algum transtorno mental e de seus
familiares é fundamental para identificar as necessidades assistenciais,
aliviar sofrimento e planejar intervenções medicamentosas e
terapêuticas, se e quando necessárias, conforme cada caso. Os indivíduos
em situações de crise podem ser atendidos em qualquer serviço da Rede
de Atenção Psicossocial, formada por várias unidades com finalidades
distintas, de forma integral e gratuita, pela rede pública de saúde.
Para 2020, a coordenadora de Saúde Mental do Ministério da Saúde,
Maria Dilma Alves Teodoro, espera um crescimento ainda maior dos
serviços ofertados pelo SUS. “Considerando que após o recebimento do
incentivo o gestor tem 90 dias para implementar e iniciar o
funcionamento do serviço, e assim solicitar habilitação, a expectativa é
que tenhamos um significativo crescimento de serviços em 2020. Neste
ano também será feito o censo nacional dos estabelecimentos comunitários
e ambulatoriais de Saúde Mental, visando avaliação para qualificação do
cuidado e melhora das ações e serviços ofertados”, reforçou a
coordenadora.
Conheça mais sobre cada serviço da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) oferecido pelo SUS:
Centros de Apoio Psicossocial (CAPS)
Os Centros de Atenção Psicossocial, nas suas diferentes modalidades,
são pontos de atenção estratégicos da RAPS: serviços de saúde de caráter
aberto e comunitário, constituído por equipe multiprofissional e que
atua sobre a ótica interdisciplinar, realizando prioritariamente
atendimento às pessoas com sofrimento ou transtorno mental, incluindo
aquelas com necessidades decorrentes do uso de álcool e outras drogas,
seja em situações de crise ou nos processos de reabilitação
psicossocial. O SUS conta com 2.661 Centros de Atenção Psicossocial em
todo o país.
Serviços Residenciais Terapêuticos (SRT)
Os Serviços Residenciais Terapêuticos, também conhecidos como
Residências Terapêuticas, são casas, locais de moradia, destinadas a
pessoas com transtornos mentais incluindo usuários de álcool e outras
drogas, que tiveram alta de internações psiquiátricas, mas não possuem
suporte financeiro, social ou laços familiares que permitam a reinserção
social.
Além disso, os SRTs também podem acolher pacientes com transtornos
mentais que estejam em situação de vulnerabilidade pessoal e social,
como, por exemplo, moradores de rua. Atualmente, 686 Serviços
Residenciais Terapêuticos prestam atendimentos no país.
Unidades de acolhimento (UA)
Oferece cuidados contínuos de saúde, com funcionamento 24h/dia, em
ambiente residencial, para pessoas com necessidade decorrentes do uso de
crack, álcool e outras drogas, de ambos os sexos, que apresentem
acentuada vulnerabilidade social e/ou familiar e demandem acompanhamento
terapêutico e protetivo de caráter transitório. O tempo de permanência
nessas unidades é de até seis meses. Ao todo, existem 65 Unidades de
acolhimento no país.
Leitos em Hospital Geral
São serviços destinados ao tratamento adequado e manejo de pacientes
com quadros clínicos agudos, em ambiente protegido e com suporte e
atendimento 24 horas por dia. Apresentam indicação para tratamento
nesses serviços pacientes com as seguintes características: incapacidade
grave de autocuidados; risco de vida ou de prejuízos graves à saúde;
risco de autoagressão ou de heteroagressão (agressão para o mundo
exterior); risco de prejuízo moral ou patrimonial; risco de agressão à
ordem pública. Assim, as internações hospitalares devem ocorrer em casos
de pacientes com quadros clínicos agudos, em internações breves,
humanizadas e com vistas ao seu retorno para serviços de base aberta.
Hoje, são ofertados 1.622 leitos em 305 hospitais gerais no país.
Equipes Multiprofissionais
As Equipes Multiprofissionais são formadas por médico psiquiatra,
psicólogo, assistente social, terapeuta ocupacional, fonoaudiólogo,
enfermeiro e outros profissionais que atuam no tratamento de pacientes
que apresentam transtornos mentais. As equipes devem prestar atendimento
integrado e multiprofissional, por meio de consultas.
Funcionam em ambulatórios gerais e especializados, policlínicas e/ou
em ambulatórios de hospitais, ampliando o acesso à assistência em saúde
mental para pessoas de todas as faixas etárias com transtornos mentais
mais prevalentes, mas de gravidade moderada, como transtornos de humor,
dependência química e transtornos de ansiedade, atendendo às
necessidades de complexidade intermediária entre a atenção básica e os
CAPS. Atualmente, os serviços possuem 29 Equipes Multiprofissionais no
país.
Por Tinna Oliveira e Tatiany Volker Boldrini, da Agência Saúde
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