A atividade clandestina de telecomunicação é crime formal e de perigo abstrato, sem exigir para sua consumação a ocorrência de dano concreto causado pela conduta dos agentes. Mesmo quando a frequência considerada baixa e de alcance reduzido.
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| Imagens cedidas |
Pois mesmo a rádio sendo de baixa frequência, isso, por si só, não descaracteriza a conduta criminosa de “instalar estação clandestina de radiofrequência sem autorização do órgão competente”. Os gestores têm a obrigação de ser contra a pirataria no seu município, mas no município de São Luís Gonzaga do Maranhão é diferente, o prefeito compactuar com a violência e estação da pirataria, como é o caso de apoiar e financiar a instalação de uma rádio pirata.
A rádio pirata está instalada com aval do gestor municipal, na Rua 7, Bairro nova São Luís Gonzaga. Segundo denúncia que chegou até nós é que o transmissor/frequência usado pelo gestor e seus asseclas é de outra rádio que funcionava ano passado no município também clandestina e totalmente pirata. O prefeito apenas comprou o aparelho na mão do dono anterior, o prefeito comprou ou encontrou no lixão igual o aparelho de Raio-X e está instalado a mesma na residência do seu cospe microfone.
As denúncias dão conta que o gestor resolveu colaborar financiando a rádio clandestina, após o proprietário (Rocha) que também é dono de uma rádio pirata no município pertencente ao grupo do gestor não permitir que o boca podre realizasse uma programação na rádio de sua propriedade. Atenção Anatel e órgão regularizadores está mais do que na hora de punir os tais. Quem não cortam o mal pela raiz, dar trabalho arrancá-lo após criado. Após busca no site da Anatel, constatamos que a única rádio comunitária legalizada é a FM SUCESSO 88,9.
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| FM SUCESSO 88,9. |
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