Prefeitura de São Luís Gonzaga/MA contrata empresa por R$ 700 mil para aquisição colchões

EXTRATO DE CONTRATO Nº 010601/2023 - Dipsensa de Licitação nº 011/2023

EXTRATO DE CONTRATO

IMAGENS ILUSTRATIVA

EXTRATO DE CONTRATO Nº 010601/2023 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0442/2023. PARTES: Secretaria Municipal de Assistência Social de São Luís Gonzaga do Maranhão/MA, através da sua Secretária e a Empresa E. DE J. FERREIRA BATISTA - EPP CNPJ: nº 02.132.024/0001-20. OBJETO: contratação de empresa para aquisição kit de colchões de acordo com o Decreto Estadual nº 38.177, de 17 de março de 2023, Processo de Reconhecimento MA-F-21-13214-20230213, Resolução MA-21-20230321-01 e Decreto Municipal nº 008 de 18 de março de 2023 para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social de São Luís Gonzaga do Maranhão/MA. VIGENCIA: até 31/12/2023 a partir da sua assinatura. VALOR DO CONTRATO: R$ 698.040,00 (Seiscentos e noventa e oito mil e quarenta Reais). MODALIDADE: Dispensa de Licitação nº 011/2023, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24, II da Lei 8.666/93. Poder: 02. Poder Executivo Órgão: 12. Secretaria Municipal de Assistência Social Proj./Ativ 05.182.4002.2164 - Manut e Funcionamento Inudação Cobrade Dotações: 3.3.90.32.00 – Meterial, Bem ou Serviço para distribuição gratuita Fonte: 1.899.00.001.001. São Luís Gonzaga do Maranhão/MA 01 de junho de 2023. Maria do Socorro Silva Fernandes Martins Secretaria Municipal de Assistência Social de São Luís Gonzaga do Maranhão/MA.

Segundo o CNPJ da empresa, a mesma é de Presidente Dutra/MA, e responde alguns processos judiciais por: direito do consumidor, indenização por dano moral, e cobranças de aluguéis.