Com o avanço do calendário eleitoral, candidatos, partidos e equipes de campanha precisam redobrar a atenção para as regras que disciplinam a propaganda e as atividades eleitorais. O alerta é do Dr. Pedro Santos Neto, vice-presidente da comissão de advocacia eleitoral, que destaca a importância do conhecimento da legislação para evitar irregularidades que podem resultar em multas, ações judiciais e até consequências mais graves para candidaturas.
Entre as condutas que exigem atenção estão a realização de propaganda irregular, pintura de muros em desacordo com a legislação, realização de showmícios, distribuição de brindes, utilização irregular de trios elétricos, prática de boca de urna e instalação de cartazes fora dos parâmetros permitidos. Também é necessário cuidado com a caracterização visual de veículos e com a utilização das redes sociais, especialmente diante da disseminação de conteúdos falsos ou manipulados.
Segundo Pedro Santos Neto, a utilização de plataformas digitais patrocinadas também deve observar rigorosamente as normas eleitorais, assim como a contratação de pessoal, locação de veículos, espaços para eventos e demais despesas relacionadas à campanha.
“É imprescindível que todos tenham respeito, conhecimento e atenção para realizar as condutas permitidas nesse processo. O Maranhão é uma República Democrática, e os candidatos e partidos devem reconhecer que o voto precisa estar amparado na legalidade. Planejamento de despesas, gastos com propaganda, contratação de pessoal, locação de espaços e veículos de divulgação, entre outras atividades, exigem cuidado para evitar multas, ações judiciais e até cassação de candidaturas.”
O advogado também defende que as campanhas sejam estruturadas com planejamento, estratégia e acompanhamento permanente dos prazos e das atividades desenvolvidas nas ruas e nos meios de comunicação tradicionais e digitais.
“Eu assumo com toda firmeza que os candidatos que organizam suas campanhas com planejamento e ações estratégicas, acompanhando prazos, coordenando atividades em ruas, mídias tradicionais e digitais, em alinhamento com a legislação eleitoral, terão sua campanha fortalecida e a perspectiva de vitória sinalizada.”
Na avaliação do especialista, o cenário eleitoral atual exige muito mais do que capacidade financeira. Para ele, candidatos precisam apresentar propostas concretas, construir uma estrutura organizada de campanha e manter diálogo permanente com a população.
“Foi-se o tempo em que o político fazia campanha de qualquer jeito, confiando apenas no poderio econômico. Hoje, as coisas são diferentes. As propostas têm que ser reais, nada de história de Alice no País das Maravilhas.”
Pedro Santos Neto ressalta ainda a importância das lideranças locais na organização das campanhas, incluindo representantes comunitários e religiosos, além da realização de reuniões de alinhamento, formação de redes de apoiadores e estratégias de comunicação.
Para o advogado, a mobilização política precisa estar acompanhada de responsabilidade, transparência e respeito à participação popular.
“Os candidatos devem ter lideranças comandando aliados fortes e fiéis em seus postos comunitários ou religiosos, reuniões de alinhamento e ajuste, redes sociais de apoiadores para ampliação da campanha, busca de suporte financeiro e, acima de tudo, garantir que o povo tenha direito e aceda à titularidade plena da participação soberana e cidadã, sem falácias, sem simulacro demagógico, porque não há democracia sem povo.”
O alerta reforça que o conhecimento das normas eleitorais deve fazer parte da estratégia de qualquer candidatura. Em um ambiente cada vez mais marcado pela força das redes sociais e pela fiscalização dos gastos e atos de campanha, o planejamento jurídico e administrativo pode ser determinante para reduzir riscos e assegurar que a disputa ocorra dentro das regras estabelecidas pela Justiça Eleitoral.
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