Um processo que apura um caso de homicídio qualificado voltou a registrar movimentações recentes na Justiça do Maranhão. A ação penal, de número 0002475-08.2017.8.10.0024, tramita na 1ª Vara Criminal da Comarca de Bacabal, no Fórum local.
De acordo com os dados disponíveis no sistema do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), o processo é classificado como Ação Penal de Competência do Júri, tendo como assunto principal crimes contra a vida, especificamente homicídio qualificado.
O processo tem como requerente José de Ribamar Jansen Penha, enquanto o Ministério Público do Estado do Maranhão figura no polo passivo, conforme os registros apresentados no sistema judicial. Entre os interessados consta Everton Chaves Sobrinho, identificado no processo como vítima.
Movimentações recentes
O processo apresentou uma sequência de movimentações ao longo dos meses de julho e agosto de 2026.
Em 28 de julho, foi registrada a movimentação de “Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial”. Na mesma data, o processo havia sido encaminhado para conclusão para decisão e também houve juntada de certidão.
Antes disso, em 15 de julho, foi registrada uma decisão judicial, além de outras movimentações relacionadas à juntada de petições.
Já em 4 de agosto, o processo foi novamente concluso para decisão e, posteriormente, foi registrado um despacho de mero expediente.
A movimentação mais recente disponível nos dados apresentados ocorreu em 6 de agosto de 2026, com a juntada de certidão de juntada.
Processo possui dezenas de movimentações
Segundo a consulta apresentada, o processo possui 275 resultados de movimentações e 77 documentos juntados, indicando uma tramitação extensa desde sua distribuição.
A ação foi distribuída em 19 de outubro de 2018 e permanece sob responsabilidade da 1ª Vara Criminal de Bacabal.
Além da vítima, o processo relaciona diversas pessoas na condição de testemunhas, entre elas Denilson dos Santos, José Francisco, Gerivaldo Valentim, Juliana Santana, Antonio Pereira, Erinaldo, Marinete Santana, Izidane da Conceição e Jocimar de Araújo, entre outros participantes.
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