O Ministério Público do Maranhão instaurou um Procedimento Investigatório Criminal para apurar possível crime contra a flora no município de São Luís Gonzaga do Maranhão. A investigação envolve o vereador Raimundo Nonato Moraes Salazar/PSB, que consta como investigado no processo.
A denuncia está registrada sob o número 000096-067/2026, no Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP), e corresponde ao processo judicial nº 0801596-32.2026.8.10.0127, distribuído em 19 de agosto de 2026.
A investigação é conduzida pela Promotoria de Justiça de São Luís Gonzaga do Maranhão, e está classificada na área de Defesa do Meio Ambiente, tendo como assunto Flora – Direito Ambiental.
No processo judicial, o caso tramita como Procedimento Investigatório Criminal, relacionado a crimes previstos na legislação ambiental, especificamente crimes contra a flora, destruição ou degradação.
Ofício foi encaminhado durante a investigação
Entre as movimentações mais recentes, consta que, em 19 de agosto de 2026, o Ministério Público determinou o envio, por e-mail, do Ofício nº 257/2026 – PJSLG, acompanhado de cópia da documentação constante do ID 28292219.
Na mesma data, o procedimento foi autuado e distribuído à Promotoria de Justiça de São Luís Gonzaga do Maranhão.
Já no processo judicial, também em 19 de agosto, os autos foram redistribuídos por sorteio em razão do encaminhamento ao Juiz de Garantias, sendo remetidos à 1ª Central das Garantias da Comarca de São Luís Gonzaga do Maranhão.
Ainda naquele dia, foi juntada uma certidão de antecedentes penais, além de outros documentos e certidões.
No dia 20 de agosto de 2026, às 9h38, o processo foi registrado como concluso para despacho, aguardando análise judicial.
Investigação ainda está em andamento
A instauração de um Procedimento Investigatório Criminal significa que o Ministério Público está apurando fatos que podem configurar infração penal.
O procedimento deverá reunir elementos para esclarecer as circunstâncias dos fatos e determinar se existem fundamentos para eventual adoção de medidas judiciais ou outras providências previstas em lei.
O procedimento tem como polo ativo o Ministério Público do Estado do Maranhão, enquanto Raimundo Nonato Moraes Salazar aparece no polo passivo na condição de investigado. A Rede de Agroecologia do Maranhão (RAMA) também consta no registro do procedimento do MP.

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