A Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE/MA) realizou uma ação de atendimento jurídico e oferta de serviços gratuitos nas comunidades quilombolas de Piratininga e Catucá, localizadas no município de Bacabal. A iniciativa, desenvolvida ao longo de três dias, integra o Projeto Akoben – O Direito à Ancestralidade, com foco na ampliação do acesso à justiça, à cidadania e aos direitos das populações tradicionais.
A mobilização foi coordenada pelo Centro Estratégico de Promoção da Igualdade Étnico-Racial e Liberdade Religiosa (Cepi), vinculado ao Núcleo de Direitos Humanos da Defensoria Pública. A atividade foi conduzida pela assessora técnica do órgão, Ìyá Josilene Brandão, com participação de assessores jurídicos, assistentes sociais e profissionais do Núcleo Regional de Bacabal.
PARCERIA ENTRE INSTITUIÇÕES
A programação reuniu diferentes instituições e órgãos públicos, entre eles a Equatorial Energia, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), as secretarias municipais de Saúde, Assistência Social e Agricultura, a Corregedoria Geral do Foro Extrajudicial (Cogex) e o cartório local.
Também participaram da mobilização o Ponto de Cultura Oxalá Meu Pai e a Associação dos Umbandistas de Bacabal.
DIVERSOS SERVIÇOS GRATUITOS
Durante os atendimentos, os moradores tiveram acesso a orientação e assistência jurídica, regularização de documentos e registros civis, negociação de débitos de energia elétrica e informações sobre benefícios sociais e previdenciários.
A ação também disponibilizou serviços relacionados à emissão do Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF), atendimentos médicos e odontológicos, acompanhamento psicossocial, exames e testes rápidos.
COMBATE AO RACISMO RELIGIOSO
Além dos atendimentos, o Projeto Akoben promoveu o cadastramento de povos e comunidades tradicionais de matriz africana e uma oficina formativa voltada à elaboração de protocolos comunitários de acolhimento e atendimento às vítimas de racismo religioso.
A atividade teve como finalidade fortalecer a organização das comunidades, orientar sobre mecanismos de proteção e ampliar as estratégias de enfrentamento à intolerância e à discriminação religiosa.
ACESSO À CIDADANIA NAS COMUNIDADES TRADICIONAIS
A iniciativa reforça a importância da presença das instituições públicas nas comunidades quilombolas, especialmente em territórios onde o acesso aos serviços essenciais e à assistência jurídica pode representar um desafio para os moradores.
Com o Projeto Akoben, a Defensoria Pública busca aproximar a população dos seus direitos, valorizar a ancestralidade e fortalecer as políticas de promoção da igualdade racial e da liberdade religiosa no Maranhão.
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