JUIZ CONCEDE LIBERDADE A HOMEM PRESO APÓS QUEBRAR MÓVEIS, AMEAÇAR COMPANHEIRA E TENTAR AGREDI-LA EM SÃO MATEUS DO MARANHÃO

 Um caso de violência doméstica mobilizou a Polícia Militar na noite de sábado (31), no município de São Mateus do Maranhão. Um homem identificado como Adriano Quaresma de Sousa foi preso em flagrante após uma ocorrência envolvendo sua companheira, Maria Brito.

De acordo com os autos do processo nº 0803976-25.2026.8.10.0128, a ocorrência foi registrada por volta das 23h30, em uma residência localizada na Rua Quisaú, nº 206, no Centro da cidade.

Segundo o relato apresentado no procedimento policial, o homem teria chegado à residência em estado de embriaguez, quebrado móveis e utensílios domésticos, ameaçado a companheira e tentado agredi-la. A Polícia Militar foi acionada pela própria vítima e realizou a prisão em flagrante.

O caso foi enquadrado, inicialmente, como suspeita de dano e ameaça, no contexto da Lei Maria da Penha.

No domingo (1º de novembro), foi realizada audiência de custódia no Fórum da Comarca de São Luís Gonzaga do Maranhão, presidida pelo juiz Diego Duarte de Lemos, com participação do promotor de Justiça Henrique Helder de Lima Pinho e do defensor público Bruno Lima de Melo.

Durante a audiência, o Ministério Público pediu a homologação da prisão em flagrante, mas manifestou-se favoravelmente à concessão de liberdade provisória mediante medidas cautelares.

A defesa também solicitou a liberdade, argumentando que o investigado possui residência fixa, é primário e não possui condenação criminal transitada em julgado.

O magistrado homologou a prisão em flagrante, mas decidiu não convertê-la em prisão preventiva, concedendo liberdade provisória mediante uma série de restrições.

Entre as determinações judiciais estão:

• Monitoramento eletrônico por um período inicial de 100 dias;

• Proibição de frequentar bares e estabelecimentos semelhantes onde haja venda e consumo de bebidas alcoólicas;

• Recolhimento domiciliar das 21h às 5h, inclusive nos dias de folga;

• Afastamento imediato da residência do casal;

• Proibição de aproximação da vítima, familiares e testemunhas a menos de 250 metros;

• Proibição de qualquer contato com a vítima, inclusive por telefone, mensagens, redes sociais ou por intermédio de terceiros;

• Proibição de frequentar a residência, o local de trabalho, a igreja e outros ambientes habitualmente frequentados pela mulher.

A decisão também estabelece que os pertences pessoais do investigado poderão ser retirados da residência mediante acompanhamento policial.

O juiz advertiu que o descumprimento das medidas impostas poderá resultar na substituição das cautelares ou até mesmo na decretação da prisão preventiva, além de possível responsabilização pelo crime de descumprimento de medida protetiva, previsto na Lei Maria da Penha.

A decisão determinou ainda que as polícias Civil e Militar da comarca sejam comunicadas para auxiliar na fiscalização das medidas de proteção.

MP REGISTRA DENÚNCIA EM BACABAL SOBRE VENDA DE BEBIDA ALCOÓLICA A DUAS ADOLESCENTES

 O Ministério Público do Estado do Maranhão registrou, no dia 31 de outubro de 2026, uma ocorrência envolvendo duas adolescentes, de 15 e 16 anos, em um procedimento que apura uma possível prática de crime relacionada à venda ou entrega de bebida alcoólica a menores de idade, no município de Bacabal.

De acordo com os dados disponíveis no Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP), o procedimento recebeu o número 004852-257/2026 e foi distribuído à 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Bacabal, sob responsabilidade do promotor de Justiça Paulo Roberto da Costa Castilho.

As adolescentes identificadas no registro são Maria de Fátima, de 15 anos, e Rakelly Costa, de 16 anos. O possível responsável pelo fato ainda não foi identificado, constando no sistema como "a apurar".

MARANHÃO; Ponte do Estreito dos Mosquitos será interditada neste domingo (1º) para operação de implosão

Defesa Civil orienta motoristas e moradores a se programarem e respeitarem as determinações das autoridades durante a interdição.

A Defesa Civil informou que a ponte do Estreito dos Mosquitos será interditada neste domingo, 1º de novembro, no horário das 10h às 16h, em razão de uma operação de implosão.

A medida tem como objetivo garantir a segurança durante a realização do procedimento, que exige a restrição temporária do tráfego na região.

Diante da interdição, motoristas, passageiros e demais pessoas que utilizam o trecho devem se programar com antecedência, evitando deslocamentos durante o período informado.

A orientação das autoridades é que a população siga rigorosamente as determinações dos órgãos de segurança pública e da Defesa Civil, respeitando os bloqueios e as instruções das equipes responsáveis pela operação.

Atenção: a interdição está prevista para durar seis horas, das 10h às 16h deste domingo (1º).

HOMEM É INVESTIGADO POR SUSPEITA DE SEQUESTRO, CÁRCERE PRIVADO E CRIMES PREVISTOS NO ESTATUTO DO IDOSO EM RAPOSA/MA

 

Um procedimento criminal que tramita na Comarca de Raposa, na Região Metropolitana de São Luís, no Maranhão, chama a atenção pela gravidade dos assuntos investigados. O Ministério Público do Maranhão recebeu, no dia 29 de outubro de 2026, o registro de um inquérito policial que tem como investigado Samuel Silva.

De acordo com informações disponíveis no Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP), o procedimento foi encaminhado pelo 21º Distrito de Polícia Civil do Araçagy e está relacionado a duas classificações criminais distintas.

A primeira envolve suspeita de sequestro e cárcere privado, crime previsto no Código Penal e relacionado à violação da liberdade individual.

A segunda classificação faz referência a possíveis crimes previstos no Estatuto do Idoso, legislação que estabelece proteção especial às pessoas com 60 anos ou mais.

O registro recebeu o número 000625-001/2026 e está vinculado ao processo judicial nº 0801416-58.2026.8.10.0113.

O procedimento foi distribuído à Promotoria de Justiça de Raposa, sob responsabilidade do promotor Reinaldo Campos Castro Júnior.

Conforme o histórico de movimentações, em 29 de outubro de 2026, o Ministério Público registrou ciência do procedimento, além de movimentações de juntada e distribuição.

A presença de duas classificações criminais no registro chama a atenção e reforça a importância do esclarecimento dos fatos pelas autoridades competentes.

Entretanto, os dados públicos consultados não apresentam detalhes sobre as circunstâncias dos supostos crimes, a identidade de eventuais vítimas, nem informam se houve prisão ou oferecimento de denúncia.

O caso deverá seguir os trâmites legais, com análise do Ministério Público e continuidade dos procedimentos investigativos.

O Blog Valdemir Oliveira continuará acompanhando os desdobramentos deste caso.

JUÍZA DETERMINA QUE EQUATORIAL RESOLVA FALHAS NO FORNECIMENTO DE ENERGIA EM LAGO DA PEDRA E FIXA MULTA DE R$ 10 MIL POR DIA

A Justiça do Maranhão determinou que a Equatorial Maranhão Distribuidora de Energia adote medidas imediatas para solucionar os constantes problemas de oscilações e interrupções no fornecimento de energia elétrica no município de Lago da Pedra, no interior do estado.

A decisão foi proferida pela juíza Sheila Silva Cunha, da 1ª Vara da Comarca de Lago da Pedra, no âmbito do processo nº 0805608-62.2026.8.10.0039, após Ação Civil Pública ajuizada pelo Ministério Público do Maranhão.

A ação foi motivada por uma série de reclamações de moradores, comerciantes e instituições sobre a baixa qualidade do serviço prestado pela concessionária. Entre os problemas relatados estão quedas frequentes de energia, oscilações de tensão e queima de equipamentos elétricos e eletrônicos.

Durante as investigações, o Ministério Público realizou levantamento em diferentes regiões da cidade, incluindo a Avenida Antônio Balé e os bairros Cajueiro, Vila Rocha, Vieira Neto e Valdir Filho.

Ao todo, foram colhidos depoimentos de 19 moradores e comerciantes, que relataram prejuízos provocados pelas constantes falhas no fornecimento de energia.

O levantamento também identificou situações preocupantes, como fios elétricos soltando faíscas e fogo, componentes da rede caindo sobre calçadas e equipamentos elétricos emitindo fumaça.

Um dos episódios registrados ocorreu em 29 de setembro de 2026, quando a fiação elétrica teria expelido fogo em via pública na Avenida Antônio Balé.

Outro caso envolveu a queda de um espaçador de cabos sobre a calçada de uma residência.

Um dos pontos que chamou a atenção da Justiça foi a própria manifestação da Equatorial durante o procedimento administrativo do Ministério Público.

Segundo os documentos apresentados, a concessionária confirmou oscilações de tensão nos meses de setembro e outubro de 2026, além de reconhecer ocorrências de interrupção coletiva relacionadas ao rompimento de condutores em razão do desgaste e envelhecimento da rede elétrica.

A empresa também informou sobre a queima de um transformador e a utilização de geradores de apoio na subestação.

Para a magistrada, os elementos apresentados demonstram a necessidade de intervenção judicial para garantir a segurança e a regularidade do serviço.

A decisão estabelece uma série de obrigações para a Equatorial:

• 48 horas: adotar providências técnicas para estabilizar a tensão elétrica na Avenida Antônio Balé e nas áreas afetadas.

• Imediatamente: assegurar fornecimento contínuo e níveis adequados de tensão, especialmente entre 17h e 1h.

• 5 dias: realizar inspeção minuciosa em postes, fiação e transformadores, corrigindo situações que ofereçam riscos.

• 10 dias: apresentar um plano técnico detalhado para normalizar definitivamente o fornecimento de energia no município.

• 15 dias: instalar equipamentos para registrar e monitorar os níveis de tensão elétrica.

• 20 dias: concluir serviços essenciais de balanceamento de fases, divisão de áreas de carga e substituição de cabos degradados.

• 5 dias: divulgar à população os canais para reclamações e solicitações de ressarcimento por danos elétricos.

A concessionária também deverá apresentar relatórios mensais à Justiça, comprovando as intervenções realizadas.

Para garantir o cumprimento da decisão, a juíza estabeleceu multa diária de R$ 10 mil, limitada inicialmente a R$ 100 mil, em caso de descumprimento injustificado das determinações judiciais.

Outro ponto importante foi a inversão do ônus da prova. Com isso, caberá à Equatorial demonstrar, por meio de documentos e provas técnicas, que o fornecimento de energia elétrica em Lago da Pedra atende aos padrões de qualidade e segurança exigidos.

A decisão representa uma medida importante diante das reclamações de consumidores que há meses enfrentam problemas com o fornecimento de energia elétrica.

Além dos prejuízos financeiros causados pela queima de aparelhos, as falhas na rede representam riscos à segurança de moradores, comerciantes e pedestres.

Agora, a expectativa é que a Equatorial cumpra os prazos estabelecidos pela Justiça e apresente soluções efetivas para um problema que afeta diretamente a população de Lago da Pedra.

Blog Valdemir Oliveira – Informação, fiscalização e compromisso com a população.

Juíza concede liberdade provisória a homem preso por suspeita de ameaçar ex-companheira em São Luís Gonzaga do Maranhão

 A Justiça do Maranhão concedeu liberdade provisória, mediante fiança, a Josivaldo Gomes de Sousa, preso em flagrante por suspeita de ameaçar a ex-companheira no município de São Luís Gonzaga do Maranhão. A decisão foi proferida pela juíza Gabriela Jordana Viana Barros, da Vara Única de Peritoró.

De acordo com os autos, a ocorrência foi registrada na noite de 25 de outubro de 2026, no povoado Nova Vida, zona rural do município. A Polícia Militar foi acionada pela vítima, que relatou que o ex-companheiro teria ido até o local onde ela estava abrigada e, posteriormente, passado a rondar o imóvel portando uma faca.

Segundo a decisão judicial, os policiais retornaram ao local após novo acionamento, encontraram o suspeito em frente à residência e realizaram a abordagem. Durante a revista pessoal, uma faca foi encontrada na região da cintura do homem, que recebeu voz de prisão.

Ainda conforme os autos, o suspeito teria feito ameaças contra integrantes da guarnição policial ao chegar à delegacia.

A vítima informou à polícia que manteve um relacionamento com o suspeito por cerca de 20 anos. Ela declarou que nunca havia sido agredida fisicamente, mas relatou episódios de ameaças que, segundo seu depoimento, já teriam sido presenciados pelos dois filhos do casal.

A mulher manifestou interesse em representar criminalmente contra o ex-companheiro e solicitou medidas protetivas de urgência para garantir sua segurança.

Em interrogatório, Josivaldo negou ter ameaçado ou agredido a vítima. Ele afirmou que a faca encontrada em seu poder era pequena e utilizada na cozinha, alegando que a carregava para cortar limão em um bar próximo. Também atribuiu os desentendimentos a questões relacionadas à venda do imóvel onde o casal residia.

A autoridade policial arbitrou fiança no valor de R$ 3 mil, quantia que foi paga em 26 de outubro de 2026. Com o recolhimento do valor, o suspeito foi colocado em liberdade.

Ao analisar o caso, a magistrada homologou a prisão em flagrante, reconhecendo sua regularidade, mas entendeu que não estavam presentes, naquele momento, os requisitos necessários para a decretação da prisão preventiva.

A decisão considerou, entre outros pontos, a ausência de condenação criminal transitada em julgado e a possibilidade de adoção de medidas cautelares e protetivas para reduzir os riscos à vítima.

A juíza, entretanto, destacou a gravidade do contexto relatado, especialmente as ameaças de morte atribuídas ao suspeito, o porte de faca nas proximidades do local onde a mulher buscou abrigo e a permanência de ambos na mesma residência.

Justiça determina afastamento do lar e distância mínima de 250 metros

Além da liberdade provisória, a Justiça impôs medidas cautelares e medidas protetivas de urgência, com base no Código de Processo Penal e na Lei Maria da Penha.

Entre as determinações estão:

• Afastamento imediato do lar: o suspeito deverá deixar a residência comum, podendo retirar seus pertences pessoais com acompanhamento policial.

• Distância mínima de 250 metros: ele não poderá se aproximar da ex-companheira, dos familiares dela e das testemunhas dos fatos.

• Proibição de contato: está proibido de manter contato com a vítima, seus familiares e testemunhas por telefone, mensagens, redes sociais, pessoalmente ou por intermédio de terceiros.

• Proibição de frequentar determinados locais: não poderá ir à residência da vítima, ao local de trabalho dela, à igreja e às festas que ela frequenta, além de outros locais de presença habitual da mulher.

A decisão também estabelece que o investigado deverá comparecer mensalmente em juízo, a cada 30 dias, para informar e justificar suas atividades. Ele está proibido de frequentar bares e locais semelhantes de venda de bebidas alcoólicas, além de ter restrições para deixar a comarca sem autorização judicial.

Outra determinação prevê recolhimento domiciliar noturno, das 19h às 6h, na residência que deverá informar à Justiça no prazo de 48 horas, salvo comprovação de estudo ou trabalho durante esse período.

A magistrada determinou que as medidas protetivas permaneçam em vigor enquanto persistir a situação de risco à integridade física, psicológica, sexual, patrimonial ou moral da vítima.

O descumprimento das determinações poderá resultar na imposição de novas medidas cautelares ou, se necessário, na decretação da prisão preventiva. A decisão também alerta para a possibilidade de responsabilização criminal pelo descumprimento de medidas protetivas, conforme o artigo 24-A da Lei Maria da Penha.

A Polícia Civil e a Polícia Militar foram comunicadas para auxiliar na fiscalização das determinações judiciais.

Nova Advogada do caso das crianças desaparecidas em Bacabal aponta falhas graves em investigação policial

O desaparecimento de duas crianças em Bacabal, no Maranhão, continua cercado de questionamentos. Em entrevista repercutida pelo portal Vanity Brasil nesta terça-feira (27), a advogada Nathaly Moraes, que representa os interesses de Clarice Cardoso, mãe dos irmãos Ágatha Isabelly, de 6 anos, e Allan Michael, de 4, apontou supostas falhas na investigação policial e cobrou esclarecimentos sobre procedimentos adotados desde o início do caso.

As crianças desapareceram no dia 4 de janeiro, juntamente com o primo Anderson Kauã, então com 8 anos. O menino foi encontrado três dias depois, em uma área de mata, debilitado. Já Ágatha e Allan permanecem desaparecidos, segundo a reportagem.

Entre as principais críticas apresentadas por Nathaly Moraes está a estratégia inicial das buscas. Segundo ela, as equipes concentraram esforços em áreas de mata, mas não conseguiram localizar os dois irmãos.

A advogada também questionou a ausência, naquele momento, de medidas que, em sua avaliação, poderiam ter ampliado o alcance das investigações, como pedidos de cooperação com a Polícia Federal e a utilização de mecanismos internacionais de alerta, caso a hipótese de tráfico de pessoas estivesse sendo considerada.

Nathaly ainda afirmou que levantamentos sobre movimentações de pessoas na cidade, registros telefônicos e outras informações de inteligência deveriam ter sido realizados para ajudar a esclarecer o desaparecimento.

Outro ponto abordado pela defensora diz respeito à hipótese inicialmente considerada pela polícia de que a mãe poderia ter envolvimento no desaparecimento dos filhos.

Conforme a reportagem, a advogada afirmou que as apurações posteriores afastaram a participação de Clarice Cardoso no caso. A declaração, entretanto, deve ser confrontada com informações oficiais das autoridades responsáveis pela investigação.

Durante suas declarações, Nathaly também levantou dúvidas sobre uma casa conhecida como “casa caída”, onde, segundo ela, teriam sido identificados possíveis vestígios relacionados às crianças. A advogada questionou as circunstâncias em que o imóvel foi incendiado e se houve perda de evidências que poderiam contribuir para a elucidação do caso.

Ela também contestou a hipótese de afogamento dos irmãos, argumentando que as buscas realizadas com equipamentos especializados não teriam encontrado vestígios que confirmassem essa possibilidade.

As declarações são questionamentos apresentados pela defesa e não comprovam, por si só, a existência de sabotagem ou participação de agentes públicos no desaparecimento.

Mais de nove meses após o desaparecimento, o paradeiro de Ágatha Isabelly e Allan Michael continua sendo uma das principais preocupações da família e da comunidade.

As declarações da advogada ampliam o debate sobre a condução das investigações e reforçam a cobrança por respostas. Para esclarecer definitivamente o caso, será necessário reunir provas, verificar as informações levantadas e identificar o que efetivamente aconteceu com as crianças.

O que a família espera é que todas as hipóteses sejam investigadas com rigor e que qualquer possível falha seja devidamente apurada pelas autoridades competentes.