quinta-feira, 22 de setembro de 2022

Quem é o banqueiro brasileiro, o maior doador da campanha de Expedito Júnior?

O ex-banqueiro Candido Botelho Bracher é brasileiro, conhecido por ter exercido o cargo de presidente do Itaú Unibanco. É formado em administração de empresas pela Fundação Getúlio Vargas.



Candido é o maior doador para a Campanha do candidato a deputado federal Expedito Júnior no Maranhão. O empresário fez uma doação de 100 mil para o candidato.



O empresário tem alguns processos tramitando na justiça de São Paulo, nas esfera da 16ª Vara da Fazenda Pública, Vara Única, 3ª Vara Cível e 1ª Vara Cível (Mandado de Segurança Cível Suspensão da Exigibilidade, Procedimento Comum Cível Inadimplemento, Procedimento Comum Cível Adjudicação Compulsória e Procedimento Comum Cível Adjudicação Compulsória.)


O candidato já recebeu de fundo partidário e doação mais de 800 mil reais.


quarta-feira, 21 de setembro de 2022

''Irmão'' de 1ª dama (Biné Carvalho) de São Luís Gonzaga/MA é preso em flagrante por estar em posse de um carro roubado.

O assessor especial do prefeito Dr. Júnior, secretario da prefeitura do município de São Luís Gonzaga do Maranhão e ''irmão" da primeira Dama foi preso na tarde desta quarta-feira (21), por estar em posse de um veiculo roubado,  um FORD/KA 2019, placa QXI 2768, branco de BELO HORIZONTE/MG.

Irmão de 1° dama (Biné Carvalho) de São Luís Gonzaga/MA é preso em flagrante por estar em posse de um carro roubado.


O veiculo foi roubado no dia 6 de setembro, o mesmo continha adesivo com numero e fotos do prefeito Dr. Júnior, Aluíso Mendes, Rodrigo Lago e Weverton.



O secretario não soube explicar a procedência do veiculo, o mesmo foi preso em flagrante e encaminhado para a delegacia para os procedimentos que requer a lei. Será que o secretario e assessor agora mudou de ramo e passou a comandar máfia de carros roubados no Maranhão? 

INGRATIDÃO OU ÌNDOLE ? Roberto Costa abandona João Marcelo e entra na campanha de Roseana Sarney em Bacabal

Pois é, aquela coisa quando se diz que na politica a trairagem rola solta, tem gente que não acredita, em Bacabal por exemplo não é diferente e já tem um novo caso de pessoas da politica que são farinha do mesmo saco e só não sabemos quem é o pior dos dois, se é o federal ou o estadual.

INGRATIDÃO OU ÌNDOLE ? Roberto Costa abandona João Marcelo e entra na campanha de Roseana Sarney em Bacabal


A verdade é que O deputado estadual Roberto Costa/MDB abandonou o deputado federal João Marcelo/MD e entra na campanha de Roseana Sarney em Bacabal.





LULA FOI CONDENADO EM 3 INSTÂNCIA, MAS, A TURMA DE CAPA PRETA QUE MAIS GOSTA DE DINHEIRO TENTARAM ABSOLVER.

 Em abril de 2019, numa decisão unânime, 5ª Turma do STJ manteve condenação de Lula e reduziu a pena por corrupção passiva e lavagem de dinheiro de 12 anos e 1 mês para 8 anos e 10 meses de prisão. O caso do tríplex foi investigado no âmbito da Operação Lava Jato. CONFIRA ABAIXO ALGUNS PROCESSO DO EX-PRESIDENTE, PROCESSOS NA PRIMEIRA E SGUNDA INSTANCIA.



prisão de Luiz Inácio Lula da Silva ocorreu no dia 7 de abril de 2018, após o ex-presidente se entregar à Polícia Federal (PF) no Sindicato dos Metalúrgicos do ABC em São Bernardo do Campo, na Grande São Paulo, e durou até o dia 8 de novembro de 2019, após o Supremo Tribunal Federal (STF) ter derrubado a prisão de condenados após a segunda instância. Lula permaneceu preso por 580 dias.



Lula foi o primeiro ex-presidente do Brasil a ser preso por causa de uma condenação por crime comum. Antes dele, outros seis ex-presidentes do país foram presos, mas todos por motivos políticos.






terça-feira, 20 de setembro de 2022

2022: REUNIÃO POLÍTICA REALIZADA PELO VEREADOR MANUEL DA CONCÓRDIA MOSTRA FORÇA E LIDERANÇA.



O vereador Manuel da Concordia conseguiu fazer a maior reunião politica de Bacabal para seu deputado estadual Davi Brandão e seu deputado federal. Na noite desta segunda-feira (19), a reunião foi realizada na parte de fora de sua casa, frente a sua residência. 

O vereador mostrou força, mostrou que é uma grande liderança em Bacabal, como havia sido anunciada sobre a reunião cívica, onde seria uma reunião politica, acabou se tornando um grande e verdadeiro comício. Os correligionários, amigos e eleitores atenderam o pedido do vereador e compareceram em massa.

Nunca se viu na historia de Bacabal um reunião tão grande como a reunião realizada por um vereador. Mas, não é para menos, pois o mesmo é uma vereador que sempre esta junto do povo e com o povo. O vereador já soma por duas vezes consecutivas em ser o mais bem votado de Bacabal. Nesta reuniu ficou mais do que provado que o vereador de fato tem o eleitorado bacabalenses de seu lado e sua simpatia.



O vereador aproveitou a oportunidade para agradecer a Deus em primeiro lugar e a todos que compareceram na nossa grande reunião de apresentação dos deputados federal e estadual.



''Sem dúvidas a noite de ontem ficou marcada na minha vida como uma das mais importantes, pude ver o quanto é importante ter amigos de verdade que atendem aos nossos convites para momentos como este .



Agradeço a cada amigo , a cada liderança, a minha família que é meu esteio maior, minha força , a cada vereador e claro ao meu amigo e líder do nosso grupo político, gratidão também a todos que fazem parte da coordenação da campanha dos nossos deputados. Muito obrigado Bacabal'' Pontou o vereador.

sexta-feira, 16 de setembro de 2022

ACÓRDÃO 2022: Chega ao fim teimosia de BENTO VIEIRA E EUFRÁSIO FILHO contra Edvan Brandão.

 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO

 


ACÓRDÃO


RECURSO CONTRA EXPEDIÇÃO DE DIPLOMA (11533) - 0600805-18.2020.6.10.0000 - BACABAL – 13ª ZONA ELEITORAL

RELATORA: JUÍZA CAMILLA ROSE EWERTON FERRO RAMOS

REVISOR: JUIZ ANDRÉ BOGEA PEREIRA SANTOS 

RECORRENTE: BENTO VIEIRA

ADVOGADOS: DRS. CARIATTILLA MARIA LUIZA BILIO ALENCAR – OAB/MA 16.846, LUIZ EUFRÁSIO RIBEIRO FILHO – OAB/MA 16.437

1º RECORRIDO: EDVAN BRANDÃO DE FARIAS

ADVOGADOS: DRS. HELIDA CAROLINE SOUSA DA SILVA – OAB/MA 17.916, FLÁVIO VINÍCIUS ARAUJO COSTA – OAB/MA 9.023, DANILO MOHANA PINHEIRO CARVALHO LIMA – OAB/MA 9.022

2ª RECORRIDA: GRACIETE DE MARIA TRABULSI LISBOA

ADVOGADO: DR. WENDEL RIBEIRO SILVA – OAB/MA 21.352

 

ELEIÇÕES 2020. PREFEITO e VICE-PREFEITA. RECURSO CONTRA EXPEDIÇÃO DE DIPLOMA. AUSÊNCIA DE LITISCONSÓRCIO PASSIVO NECESSÁRIO. INÉPCIA DA INICIAL. INTEMPESTIVIDADE. AUSÊNCIA DE PROCURAÇÃO. REJEIÇÃO. AUSÊNCIA DE QUITAÇÃO ELEITORAL. AÇÃO DE IMPUGNAÇÃO DE REGISTRO DE CANDIDATURA INTEMPESTIVA. PRECLUSÃO. CONDIÇÃO DE ELEGIBILIDADE. NÃO-CABIMENTO DO RECURSO. ART. 262 DO CÓDIGO ELEITORAL. SÚMULA 47 DO TSE. AUSÊNCIA DE INTERESSE DE AGIR. PRECEDENTES. EXTINÇÃO DO FEITO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO.

1. O tríduo recursal teve início em 17/12/2020. Proposta a ação em 18/12/2020 é tempestiva.

2. Houve o pedido de citação da Vice-Prefeita para integrar a relação processual, razão pela qual rejeitada a preliminar de ausência de litisconsórcio passivo necessário.

3. A comprovação da existência de multas aplicadas em representações eleitorais transitadas em julgado e não remitidas permite inferir a ausência de quitação eleitoral, sendo que não há se falar em inépcia da inicial.

4. A preliminar de ausência de instrumento procuratório encontra-se superada, pois houve a juntada do instrumento procuratório, no prazo estabelecido pelo magistrado de base.

5. O artigo 262, caput, do Código Eleitoral estabelece que o Recurso Contra Expedição de Diploma caberá somente nos casos de inelegibilidade superveniente ou de natureza constitucional e de falta de condição de elegibilidade.

6. No presente RCED não se encontra presente uma das hipóteses de sua propositura, visto que a ausência da condição de elegibilidade decorrente da falta de quitação eleitoral é antecedente ao pedido de registro de candidatura e não superveniente, inclusive já sendo alcançada pela preclusão.

7. Extinção do processo, sem resolução do mérito, diante da ausência de interesse de agir do recorrente, por inadequação da via eleita, nos termos do art. 485, VI, CPC.

 

 

Sob a presidência do Excelentíssimo Desembargador José Joaquim Figueiredo dos Anjos, ACORDAM os Membros do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, por unanimidade, EXTINGUIR O FEITO, sem resolução de mérito, diante da ausência de interesse de agir, nos termos do voto da Juíza Relatora. Preliminares rejeitadas à unanimidade. 

São Luís, 21 de março de 2022.



Juíza CAMILLA ROSE EWERTON FERRO RAMOS

Relatora

2022: Concurso INSS: publicado edital com 1.000 vagas; até R$ 5,9 mil

 Acabou a expectativa. O Instituto Nacional do Seguro Social publicou o edital nº 1 – INSS/2022 para o provimento de 1.000 vagas no cargo de Técnico do Seguro Social (concurso INSS). O Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe) é o responsável pela organização do certame, que será constituído de provas objetivas e curso de formação.



O requisito básico para disputar uma das vagas no cargo de Técnico do Seguro Social não mudou: continua sendo o certificado de conclusão de curso de ensino médio ou curso técnico equivalente. Do total de vagas, 708 são para ampla concorrência, 90 para pessoas com deficiência e 202 para pessoas negras.

A remuneração bruta inicial é até R$ 5.905,79 e os nomeados serão subordinados ao Regime Jurídico Único dos Servidores Civis da União, das Autarquias e das Fundações Públicas Federais.

Distribuição das vagas do concurso INSS

As 1.000 vagas do concurso INSS estão distribuídas por Gerência Executiva do órgão (GEX). Dessa forma, além de vagas para a GEX do Distrito Federal, os seguintes estados da federação serão contemplados com oportunidades:

  • Acre – GEX Rio Branco;
  • Alagoas – GEX Maceió;
  • Amazonas – GEX Manaus;
  • Amapá – GEX Macapá;
  • Bahia – GEX Barreiras, Feira de Santana, Itabuna, Juazeiro, Salvador, Santo Antônio de Jesus, Vitória da Conquista;
  • Ceará  – GEX Fortaleza, Juazeiro do Norte, Sobral;
  • Espírito Santo – GEX Vitória;
  • Goiás – GEX Anápolis e Goiânia;
  • Maranhão – GEX Imperatriz e São Luís;
  • Minas Gerais – GEX Barbacena, Belo Horizonte, Contagem, Diamantina, Divinópolis, Governador Valadares, Juiz de Fora, Montes Claros, Ouro Preto, Poços de Caldas, Teófilo Otoni, Uberaba, Uberlândia e Varginha;
  • Mato Grosso do Sul – GEX Campo Grande e Dourados;
  • Mato Grosso – GEX Cuiabá e Sinop;
  • Pará – GEX Belém, Marabá e Santarém;
  • Paraíba – GEX Campina Grande e João Pessoa;
  • Pernambuco – GEX Caruaru, Garanhuns, Petrolina e Recife;
  • Piauí – GEX Teresina;
  • Paraná – GEX Cascavel, Curitiba, Londrina, Maringá e Ponta Grossa;
  • Rio de Janeiro – GEX Campos dos Goytacazes, Duque de Caxias, Niteroi, Petrópolis, Rio de Janeiro e Volta Redonda;
  • Rio Grande do Norte – GEX Mossoró e Natal;
  • Rondônia – GEX Porto Velho;
  • Roraima – GEX Boa Vista;
  • Rio Grande do Sul – GEX Canoas, Caxias do Sul, Ijuí, Novo Hamburgo, Passo Fundo, Pelotas, Porto Alegre, Santa Maria e Uruguaiana;
  • Santa Catarina – GEX Blumenau, Chapecó, Criciúma, Florianópolis e Joinville;
  • Sergipe – GEX Aracaju;
  • São Paulo – GEX do ABCD, Araçatuba, Araraquara, Bauru, Campinas, Guarulhos, Jundiaí, Marília, Osasco, Piracicaba, Presidente Prudente, Ribeirão Preto, Santos, São João da Boa Vista, São José do Rio Preto, São Paulo, Sorocaba e Vale do Paraíba;
  • Tocantins – GEX Palmas.

Detalhes sobre o cargo do concurso INSS

O concurso INSS é muito esperado não apenas por ser para um cargo de nível médio e da esfera federal. Afinal de contas, os candidatos também são atraídos pela excelente remuneração inicial e pela possibilidade de crescimento na carreira ao longo dos anos.

O valor da remuneração anunciado no edital, de até R$ 5.905,79, é composto pelo vencimento básico de R$ 712,61, acrescido da Gratificação de Atividade Executiva – GAE, no valor de R$ 1.140,18, da Gratificação de Desempenho da Atividade do Seguro Social – GDASS, de até R$ 3.595,00, e do auxílio alimentação, no valor de R$ 458,00. Todos os servidores cumprem jornada de 40 horas semanais.

Além do ensino médio, o cargo de Técnico do Seguro Social exige, entre outros requisitos:

  • Ter a nacionalidade brasileira ou portuguesa;
  • Estar em gozo dos direitos políticos;
  • Estar quite com as obrigações militares (sexo masculino);
  • Estar em dia com as obrigações eleitorais;
  • Possuir idade mínima de 18 anos; e
  • Ter aptidão física e mental.

Os aprovados em todas as etapas e devidamente convocados serão lotados em qualquer uma das Agências da Previdência Social (APS) situada na Gerência Executiva do INSS que optou por concorrer, sem possibilidade de mudança desse local pré-escolhido.

Além do ensino médio, o cargo de Técnico do Seguro Social exige, entre outros requisitos:

  • Ter a nacionalidade brasileira ou portuguesa;
  • Estar em gozo dos direitos políticos;
  • Estar quite com as obrigações militares (sexo masculino);
  • Estar em dia com as obrigações eleitorais;
  • Possuir idade mínima de 18 anos; e
  • Ter aptidão física e mental.

Os aprovados em todas as etapas e devidamente convocados serão lotados em qualquer uma das Agências da Previdência Social (APS) situada na Gerência Executiva do INSS que optou por concorrer, sem possibilidade de mudança desse local pré-escolhido.

Como se inscrever no concurso INSS

Pagando uma taxa de R$ 85,00, os interessados podem se candidatar por meio do acesso à página eletrônica do Cebraspe no período de 10h do dia 16 de setembro às 18h do dia 3 de outubro de 2022.

A taxa deve ser paga por meio de uma Guia de Recolhimento da União (GRU Cobrança). Vale ressaltar que o período para solicitação de isenção do pagamento dessa taxa é o mesmo relativo às inscrições.

Os candidatos que possuírem inscrição no CadÚnico e/ou sejam doadores de medula óssea em entidades reconhecidas pelo Ministério da Saúde poderão entrar com pedido de isenção da taxa.

Concurso INSS: provas objetivas

A primeira prova objetiva (P1) do concurso INSS conterá 50 questões de Conhecimentos Básicos, de caráter eliminatório e classificatório. A segunda prova objetiva (P2) conterá 70 questões de Conhecimentos Específicos, com mesmo caráter. Ambas as avaliações escritas estão previstas para acontecer no dia 27 de novembro de 2022.

As provas objetivas trarão o estilo tradicional do Cebraspe, que é de questões de certo ou errado. Cada questão marcada de forma correta, tal como está no gabarito oficial, valerá 1,00 ponto. Cada questão valerá 1,00 ponto negativo, se a resposta for discordante do gabarito oficial definitivo. Receberá zero a questão sem marcação de alternativa ou marcada em duplicidade.

As provas escritas do concurso INSS serão aplicadas em todos os estados e também no Distrito Federal. Confira as cidades de prova: Rio Branco (AC), Maceió (AL), Manaus (AM), Macapá (AP), Barreiras, Feira de Santana, Itabuna, Juazeiro, Salvador, Santo Antônio de Jesus, Vitória da Conquista (BA), Fortaleza, Juazeiro do Norte, Sobral (CE), Brasília (DF), Vitória (ES), Anápolis, Goiânia (GO), Imperatriz, São Luís (MA), Barbacena, Belo Horizonte, Contagem, Diamantina, Divinópolis, Governador Valadares, Juiz de Fora, Montes Claros, Ouro Preto, Poços de Caldas, Teófilo Otoni, Uberaba, Uberlândia e Varginha (MG).

Também serão realizadas provas escritas nos municípios de Campo Grande, Dourados (MS), Cuiabá e Sinop (MT), Belém, Marabá, Santarém (PA), Campina Grande, João Pessoa (PB), Caruaru, Garanhuns, Petrolina, Recife (PE), Teresina (PI), Cascavel, Curitiba, Londrina, Maringá, Ponta Grossa (PR), Campos dos Goytacazes, Duque de Caxias, Niterói, Petrópolis, Rio de Janeiro, Volta Redonda (RJ), Mossoró, Natal (RN), Porto Velho (RO), Boa Vista (RR), Canoas, Caxias do Sul, Ijuí, Novo Hamburgo, Passo Fundo, Pelotas, Porto Alegre, Santa Maria e Uruguaiana (RS).

E o concurso INSS ainda terá provas aplicadas nas cidades de Blumenau, Chapecó, Criciúma, Florianópolis, Joinville (SC), Aracaju (SE), Santo André, Araçatuba, Bauru, Campinas, Guarulhos, Jundiaí, Marília, Osasco, Piracicaba, Presidente Prudente, Ribeirão Preto, Santos, São João da Boa Vista, São José do Rio Preto, São Paulo, Sorocaba, Taubaté (SP) e Palmas (TO).

Concurso INSS: gabaritos e critérios de reprovação e de desempate

O Cebraspe assegura que o link de consulta aos gabaritos oficiais preliminares das provas objetivas será divulgado a partir das 19 horas da data provável de 29 de novembro de 2022. De acordo com o cronograma previsto, essa consulta permanecerá disponível até 22 de dezembro do mesmo ano, mas quaisquer datas programadas podem sofrer alterações.

Os critérios de reprovação das provas objetivas foram bem descritos no edital. Será eliminado do certame o candidato que se enquadrar em um ou mais dos itens abaixo:

  • Alcançar nota inferior a 10,00 pontos na prova objetiva P1;
  • Alcançar nota inferior a 21,00 pontos na prova objetiva P2; e/ou
  • Atingir uma nota inferior a 36,00 pontos no conjunto das provas objetivas.

Se ocorrerem empates na nota final dessa primeira etapa, terá preferência o candidato que:

  • Tiver idade igual ou superior a 60 anos (Estatuto do Idoso);
  • Tiver maior nota na prova de conhecimentos específicos P2;
  • Tiver maior número de acertos na prova objetiva de conhecimentos específicos P2;
  • Tiver maior número de acertos na prova objetiva de conhecimentos básicos P1;
  • Tiver maior idade; e
  • Tiver exercido a função de jurado.

Concurso INSS: curso de formação

curso de formação para os aprovados no concurso INSS, com carga horária de 180 horas presenciais, será realizado nas cidades de Belém/PA, Belo Horizonte/MG, Brasília/DF, Florianópolis/SC, Fortaleza/CE, João Pessoa/PB, Manaus/AM, Rio de Janeiro/RJ e São Paulo/SP. Essa etapa final também terá caráter eliminatório e classificatório.

Serão convocados para matrícula nas primeiras turmas desse curso os candidatos classificados na primeira etapa, de provas objetivas escritas, desde que estejam encaixados dentro do número de vagas previsto no edital, por GEX.

Concurso INSS: conteúdos das provas objetivas

Os conhecimentos sobre Língua Portuguesa do concurso INSS, que deverão ser objeto de avaliação nas provas objetivas, são os seguintes:

  • Compreensão e interpretação de textos;
  • Tipologia textual;
  • Ortografia oficial;
  • Acentuação gráfica;
  • Emprego das classes de palavras;
  • Emprego do sinal indicativo de crase;
  • Sintaxe da oração e do período;
  • Pontuação;
  • Concordância nominal e verbal;
  • Regências nominal e verbal;
  • Significação das palavras;
  • Redação de correspondências oficiais (Manual de Redação da Presidência da República).

Sobre Ética no Serviço Público, os documentos que você precisará prestar atenção para as provas do concurso INSS são estes:

  • Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal: Decreto nº 1.171/1994;
  • Decreto nº 6.029/2007 e suas alterações.

As questões de noções de Direito Constitucional trarão conhecimentos sobre:

  • Direitos e garantias fundamentais: direitos e deveres individuais e coletivos; direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade; direitos sociais; nacionalidade; cidadania; garantias constitucionais individuais; garantias dos direitos coletivos, sociais e políticos;
  • Administração pública (artigos de 37 a 41, capítulo VII, Constituição Federal de 1988).

Confira quais conhecimentos serão alvo das avaliações do concurso INSS, em matéria de noções de Direito Administrativo:

  • Estado, governo e administração pública: conceitos, elementos, poderes e organização; natureza, fins e princípios;
  • Direito administrativo: conceito, fontes e princípios;
  • Organização administrativa da União; administração direta e indireta;
  • Agentes públicos: espécies e classificação; poderes, deveres e prerrogativas; cargo, emprego e função públicos; Regime Jurídico Único (Lei nº 8.112/1990 e suas alterações): provimento, vacância, remoção, redistribuição e substituição; direitos e vantagens; regime disciplinar; responsabilidade civil, criminal e administrativa;
  • Poderes administrativos: poder hierárquico; poder disciplinar; poder regulamentar; poder de polícia; uso e abuso do poder;
  • Ato administrativo: validade, eficácia; atributos; extinção, desfazimento e sanatória; classificação, espécies e exteriorização; vinculação e discricionariedade;
  • Serviços Públicos: conceito, classificação, regulamentação e controle; forma, meios e requisitos; delegação: concessão, permissão, autorização;
  • Controle e responsabilização da administração: controle administrativo; controle judicial; controle legislativo; responsabilidade civil do Estado. Lei nº 8.429/1992 e suas alterações;
  • Lei nº 9.784/1999 (Lei do Processo Administrativo).

Conteúdos sobre noções de Informática do concurso INSS:

  • Conceitos de Internet e intranet;
  • Conceitos básicos e modos de utilização de tecnologias, ferramentas, aplicativos e procedimentos de informática;
  • Conceitos e modos de utilização de aplicativos para a edição de textos, planilhas e apresentações com a suíte de escritório LibreOffice;
  • Conceitos e modos de utilização de sistemas operacionais Windows 7 e 10;
  • Noções básicas de ferramentas e aplicativos de navegação e correio eletrônico;
  • Noções básicas de segurança e proteção: vírus, worms e derivados.

Questões de Raciocínio Lógico-Matemático do concurso INSS:

  • Conceitos básicos de raciocínio lógico: proposições; valores lógicos das proposições; sentenças abertas; número de linhas da tabela-verdade; conectivos; proposições simples; proposições compostas;
  • Tautologia;
  • Operação com conjuntos;
  • Cálculos com porcentagens.

Por fim, os Conhecimentos específicos das provas do concurso INSS possuem a maior gama de conteúdos:

  • Seguridade Social. Origem e evolução legislativa no Brasil. Conceituação. Organização e princípios constitucionais;
  • Legislação Previdenciária. Conteúdo, fontes, autonomia. Aplicação das normas previdenciárias. Vigência, hierarquia, interpretação e integração;
  • Regime Geral de Previdência Social. Segurados obrigatórios, Filiação e inscrição. Conceito, características e abrangência: empregado, empregado doméstico, contribuinte individual, trabalhador avulso e segurado especial. Segurado facultativo: conceito, características, filiação e inscrição. Trabalhadores excluídos do Regime Geral;
  • Empresa e empregador doméstico: conceito previdenciário;
  • Financiamento da Seguridade Social. Receitas da União. Receitas das contribuições sociais: dos segurados, das empresas, do empregador doméstico, do produtor rural, do clube de futebol profissional, sobre a receita de concursos de prognósticos, receitas de outras fontes. Salário de contribuição. Conceito. Parcelas integrantes e parcelas não integrantes. Limites mínimo e máximo. Contribuições inferiores ao salário-mínimo e complementação de contribuições. Reajustamento. Arrecadação e recolhimento das contribuições destinadas à seguridade social. Competência do INSS e da Secretaria da Receita Federal do Brasil. Obrigações da empresa e demais contribuintes. Prazo de recolhimento. Recolhimento fora do prazo: juros, multa e atualização monetária;
  • Decadência e prescrição;
  • Crimes contra a seguridade social;
  • Recurso das decisões administrativas;
  • Plano de Benefícios da Previdência Social: beneficiários, espécies de prestações, benefícios, disposições gerais e específicas, períodos de carência, salário de benefício, renda mensal do benefício, reajustamento do valor dos benefícios;
  • Manutenção, perda e restabelecimento da qualidade de segurado;
  • Serviços Previdenciários. Serviço social. Reabilitação profissional;
  • Benefícios decorrentes de legislações especiais. Pensão especial – Síndrome de Talidomida – Lei nº 7.070/1982 e suas alterações. Pensão especial dos seringueiros – Lei nº 7.986/1989 e suas alterações. Pensão especial de ex-combatente – Lei nº 8.059/1990. Pensão especial às vítimas de hemodiálise de Caruaru – Lei nº 9.422/1996. Pensão vitalícia às vítimas do CÉSIO 137 – Lei nº 9.425/1996. Aposentadoria e pensão excepcional ao anistiado político – Lei nº 10.559/2002 e suas alterações. Pensão especial às pessoas atingidas pela hanseníase – Lei nº 11.520/2007. Pensão especial destinada a crianças com Síndrome Congênita do Zika Vírus – Lei nº 13.985/2020;
  • Seguro-desemprego pescador artesanal – Seguro defeso – Lei nº 10.779/2003, Decreto nº 8.424/2015 e suas alterações;
  • Lei Orgânica da Assistência Social – LOAS. Benefício de prestação continuada – BPC/LOAS. Auxílio-Inclusão. Lei nº 8.742/1993 e suas alterações. Lei nº 14.176/2021 e suas alterações. Decreto nº 6.214/2007;
  • Regimes Próprios de Previdência Social (União, estados, Distrito Federal e municípios). Certidão de Tempo de Contribuição. Contagem recíproca. Compensação previdenciária. Lei nº 9.796/1999 e suas alterações. Decreto nº 10.188/2019 e suas alterações;
  • Emenda Constitucional nº 103/2019;
  • Lei Complementar nº 142/2013;
  • Lei nº 8.212/1991 e suas alterações;
  • Lei nº 8.213/1991 e suas alterações;
  • Decreto nº 3.048/1999 e suas alterações;
  • Instrução Normativa PRES/INSS nº 128/2022 (publicada no Diário Oficial da União de 29/3/2022, Edição: 60, Seção: 1, Página: 132);
  • O servidor público como agente de desenvolvimento social;
  • Saúde e qualidade de vida no serviço público.

Concurso INSS: edital completo e outras informações

Primeiramente, o edital foi publicado na edição de 15 de setembro de 2022 do Diário Oficial da União, seção 3. Mas lembre-se de que pode acompanhar todo o andamento do concurso INSS por meio do site do Cebraspe.

Se tiver dúvidas não resolvidas com a leitura do edital, relate ao Cebraspe o seu questionamento. Basta se comunicar com a Central de Atendimento ao Candidato, pelo e-mail inss@cebraspe.org.br.

    quinta-feira, 15 de setembro de 2022

    Governo Bolsonaro incorpora na rede pública medicamento potente no combate ao câncer de mama

     Portaria publicada no Diário Oficial da União comunicou, nesta semana, a incorpação do medicamento trastuzumabe entansina, conhecido como TDMI-1, ao Sistema Único de Saúde (SUS). O medicamento recebeu aprovação para auxiliar no tratamento do câncer de mama no Brasil em 2014 e é indicado para casos mais avançados de pacientes HER2 positivo. Entretanto, ainda não há informações sobre quando estará disponível na rede públicas.



    De acordo com o Oncoguia, o tipo HER2 positivo do câncer de mama é caracterizado quando há altos níveis da proteína HER2 nos tumores mamários, os quais se espalham mais rapidamente no organismo. A incorporação da substância TDMI-1 ao SUS abre novas possibilidades para o tratamento específico de pessoas com a condição.

    Assim, evita efeitos colaterais comuns ao tratamento do câncer, como a queda de cabelo. Também proporciona uma terapia com anticorpos contra a proteína específica.

    JOSIMAR MARANHÃOZINHO aluga aeronave do Rio de Janeiro por R$ 260 mil para fazer campanha no MA.

    O candidato a reeleição, Josimar Maranhãozinho/PL, declarou a justiça eleitoral, mais de 25 milhões de reais e recebeu do fundo partidário do PL meio milhão de reais e outras doações .

    JOSIMAR MARANHÃOZINHO aluga aeronave no Rio de Janeiro por R$ 260 mil para fazer campanha no MA.


    A empresa de MARICA TAXI AEREO LTDA do estado do Rio de Janeiro da barra da tijuca, foi procurada pelo deputado para alugar uma aeronave com lugares para tripulantes, o valor do aluguel foi de R$ 260 mil reais.

    JOSIMAR MARANHÃOZINHO aluga aeronave do Rio de Janeiro por R$ 260 mil para fazer campanha no MA.
    JOSIMAR MARANHÃOZINHO aluga aeronave do Rio de Janeiro por R$ 260 mil para fazer campanha no MA.



    Os donos da empresas RICARDO TELLES ASSAD e GILDA TELLES ASSAD respondem 22 processos na justiça do Rio de Janeiro, processos diversos na esfera de primeiro grau.


    quarta-feira, 14 de setembro de 2022

    Dona de empresa que presta serviços para o candidato Florêncio Neto é ré em 17 processos judiciais.

     

    Dona de empresa que presta serviços para o candidato Florêncio Neto é ré em 17 processos judiciais.

    A dona da empresa, CN TEMPORIM LTDA/PRISMA COMUNICACAO de São Luís do Maranhão, a senhora CLAUDIA NUNES TEMPORIM é ré em pelo menos 17 processos em primeiro grau e 1 em segundo grau. Desde de 2011 a proprietária vem enfrentando processos variados, clausula penal, dano ao erário, imposto sobre serviços, indenização por dano material, titulo de crédito, furto e muitos outros.





    Segundo informações do CNPJ da empresa de Claudia, tem como sua principal atividades no ramo de  Impressão de material para uso publicitário, e tem sido uma das contratada pelo candidato Florêncio Neto, o mesmo já pagou a empresa de Claudia mais de 33 mil reais.






     

    terça-feira, 13 de setembro de 2022

    PREFEITURA DE PERITORÓ/MA JÁ RECEBEU 95 MILHÕES EM 20 MESÊS DA GESTÃO DO PREFEITO DR.JÚNIOR.

    Prefeitura de Peritoró, na pessoa do prefeito Dr. Júnior já recebeu de transferência da união cifra milionárias de  janeiro de 2021 até este mês de agosto  de 2022, o prefeito já embolsou R$ 94.992.075,47. Mas como passo de mágica não se sabe para onde vai todo essa dinheiramas, pois o gestor nada tem feito para melhorar e beneficiar a vida dos munícipes, ou seja, nenhuma obra.

    PREFEITURA DE PERITORÓ/MA JÁ RECEBEU 95 MILHÕES EM 20 MESÊS DA GESTÃO DO PREFEITO DR.JUNIOR.

    As obras de infraestruturas, mais asfalto, praça da família, quartel de livramento, restaurante popular, escola militar, os carinhos do mais renda e milhares de cestas básicas foram todas obras do governo Brandão e Dino.

    PREFEITURA DE PERITORÓ/MA JÁ RECEBEU 95 MILHÕES EM 20 MESÊS DA GESTÃO DO PREFEITO DR.JUNIOR.

    Atualmente Peritoró tem inúmeras pessoas de fora trabalhando. Quando o prefeito dar um emprego pra um peritoroenses só paga 600 reais. A cidade não corre dinheiro. Só tem salário bom meia dúzia de privilegiados da gestão. Na saúde não têm ambulância, Transporte  escolar é falho e os jovens da zona rural não tem  Transporte pra irem estudar o ensino médio na sede, as estradas vicinais completamente abandonadas. As comunidades sem água, exemplo disso, o povoado sitio novo 8 meses sem água. Para piorar o município esse ano entrou no mapa da fome, mas, a primeira dama recebe salário de 22 mil reais mensais.





    Um governo de muita mídia, mas sem nenhum resultados pra população. Veja abaixo os valores do dinheiro  recebido das principais secretarias;

    SAUDE MAIS DE  R$ 16 MILHÕES

    ADMINISTRAÇÃO MAIS DE R$ 36 MILHÕES

    EDUCAÇÃO MAIS DE R$ 41 MILHÕES

    ASSITENCIA SOCIALS MAIS DE R$ 1 MILHÃO E 300 MIL

    CIFRA TOTAL DE R$ 94.992.075,47







    PSDB/MA é condenado a pagar mais de R$ 1 milhão e meio e penhora de ativos financeiros.

    CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) - Processo nº 0000062-33.2015.6.10.0000 - São Luís - MARANHÃO 


    EXEQUENTE: PROCURADORIA DA UNIÃO NO ESTADO DO MARANHÃO

    EXECUTADO: PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA.




    Tendo em vista o transcurso in albis do prazo para pagamento voluntário do montante exequendo e, ainda, ultrapassado o termo final para apresentação da impugnação prevista no art. 525, do CPC (Id. 17892879), determino a penhora de ativos financeiros em depósito ou em aplicação financeira do demandado, no valor de R$ 1.630.294,28 (um milhão, seiscentos e trinta mil, duzentos e noventa e quatro reais e vinte e oito centavos), via convênio SISBAJUD, nos termos do que preveem os arts. 771 c/c 835, I e 854, todos do CPC, inclusive com a reiteração automática de ordens de bloqueio denominada "teimosinha", bloqueando-se os valores suficientes à garantia da execução, incluindo-se ao valor principal, multa e honorários advocatícios, ambos no percentual de 10% (dez por cento) (art. 523, § 1º, CPC).

    Cumpra-se.


    São Luís/MA, - data da assinatura digital -31/07/2022 20:11:54

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    Juiz CRISTIANO SIMAS DE SOUSA

    Relator

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