DEPUTADO ESTADUAL CÂNDIDO DE MADUREIRA N/ 14190.

PROGANDA ELEITORAL GRATUITA 2018!

Precisamos de políticos que tenham a consciência que serão funcionários do povo, não um empresário do ramo da política.

A política não deve ser considerada um negócio lucrativo, mas a forma de contribuir que o povo tenham uma vida mais digna!

Cândido de Madureira DEPUTADO ESTADUAL ( N;/14190)

Grandes partidos perdem candidaturas em relação a 2014

Apenas partidos pequenos aumentaram o número de candidatos nas eleições deste ano em relação a 2014. Enquanto siglas tradicionais, como PT, PSDB, MDB, PDT e PSB reduziram a quantidade total de registrados, houve um aumento expressivo entre as siglas de menor porte. O partido de Jair Bolsonaro (PSL) é o que mais apresentou candidatos - 1.451, um aumento de 74,4% em relação a 2014.

Somente 12 das 35 siglas existentes terão mais postulantes neste ano do que nas últimas eleições gerais - PSL, Pros, Avante, Podemos, PRB, Solidariedade, PMN, PCO, PSOL, Patriota, PPS, PRTB e PPL. Há ainda três partidos que estrearão nas urnas em âmbito nacional: Rede, Novo e PMB, que, juntos, somam 1.606 candidaturas.

Os números têm como base os dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), onde, até quarta-feira, os partidos registraram oficialmente seus representantes. É possível que haja pequenas alterações até o dia 20, quando as informações estarão 100% atualizadas.

A legenda que mais aumentou o número de candidaturas foi o PCO (142,8%). A sigla, no entanto, é um ponto fora da curva - tinha apresentado somente 49 candidatos em 2014 e, agora, lançou 119. Em seguida, vem o Pros, com 1.018 candidatos, ante 485 em 2014 (aumento de 109,9%, mais que o dobro de um pleito para o outro).

Entre os que mais reduziram candidatos, estão o PCB (diminuição de 45,2%), o PTB (-33,4%) e o PSTU (-31,9%). Entre os tradicionais, PSB (-31,4%), PSDB (-18,3%) e PDT (-16,4%) tiveram os maiores índices de diminuição de candidatos. O PT registrou queda de 6,8% e o DEM, de apenas 2,6%.

Segundo o cientista político Marco Antônio Teixeira, da FGV-SP, uma das principais explicações pode ser a cláusula de barreira, que, a partir desta eleição, impõe aos partidos desempenhos mínimos para que sejam autorizados a ter acesso ao fundo partidário e ao tempo de televisão no horário eleitoral gratuito. "Os pequenos estão em busca de capilaridade", diz.

A nova regra exige, para 2018, que as legendas tenham 1,5% dos votos válidos para a Câmara, distribuídos em pelo menos um terço das unidades da federação e com 1% em cada uma dessas unidades. A cláusula aumenta gradativamente até 2030 e busca afunilar o sistema partidário brasileiro, altamente fragmentado.

Para a cientista política Luciana Veiga, professora da UNI-Rio, a estratégia faz sentido e pode servir à sobrevivência. "Mesmo que não elejam muitos nomes, os partidos com várias candidaturas têm chance de alcançar a cláusula com uma votação mais pulverizada."

Um caso mais específico é o do nanico PSL, que, com a candidatura de Jair Bolsonaro à Presidência, atraiu deputados na última janela partidária e agora busca se consolidar com a ampliação da bancada no próximo pleito. "O PSL não tinha nada, arranjou meia dúzia de deputados e agora precisa crescer (para se manter vivo)", aponta Marco Antônio Teixeira.

Conforme o jornal O Estado de S. Paulo mostrou na quarta-feira passada, a nova casa de Bolsonaro registrou mais de 13 mil filiações em 2018, impulsionadas pela figura do presidenciável. Trata-se de número quatro vezes maior que o dos partidos adversários na disputa pelo Planalto.

Concentração

Quanto aos partidos tradicionais, a explicação da diminuição de candidaturas passa por um uso mais direcionado do novo fundo eleitoral. Com as regras inéditas de financiamento, as siglas apostam mais em candidaturas viáveis, com pouca abertura à renovação.

É o caso do PSB, a legenda tradicional que mais reduziu o número de postulantes. A estratégia, segundo o presidente Carlos Siqueira, é concentrar os recursos em campanhas com grandes chances de vitória. "O novo fundo não facilita a renovação", diz. O PSB não tem candidatura própria à Presidência e não compõe nenhuma coligação, mas conta com nomes fortes em eleições regionais.

"O fundo concentra muitos recursos nos grandes. O problema dos maiores não é dinheiro, não é sobrevivência. É otimizar os cargos que já têm", aponta Luciana Veiga.

Novos partidos têm 5,9% do total de candidatos 

Três legendas estreiam nas eleições com ao menos 1.606 candidaturas, cerca de 5,9% do total. Rede (774 candidatos), Novo (414) e PMB (418) apresentam nomes que criticam o sistema político tradicional e minimizam a importância da estrutura partidária e do dinheiro na campanha. Alessandra Monteiro, de 32 anos, trabalhou como voluntária para recolher assinaturas para criar a Rede e hoje é candidata a deputado estadual pelo partido em São Paulo. É a segunda vez em que ela concorre a um cargo eletivo - a primeira foi em 2014, pelo PSB. "Quando comecei a me interessar pela política, percebi como era difícil participar de um partido sem ter contatos nem sobrenome de família política. A Rede incentiva novas lideranças."

Também candidata a deputado estadual em São Paulo, Cris Monteiro, de 57 anos, disse que nunca havia pensado em concorrer até abril deste ano. Antes de passar pelo processo seletivo para se candidatar pelo Novo, era diretora administrativa do banco de investimento JPMorgan. Cris garante que sua campanha será financiada apenas com doações de apoiadores. "Estou ciente de que isso é o correto." 

cp

Dos quase 700 presos, 35 não retornaram após saída temporária do Dia dos Pais

O prazo de benefício da saída temporária do Dia do Pais para detentos do sistema prisional do Maranhão terminou nesta terça-feira (14), no entanto 35 presos dos 616 beneficiados não retornaram.

De acordo com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap) os presos  deixaram as unidades na manhã da quarta-feira (8), e deveriam voltar na terça-feira (14).

Segundo a SEAP, 616 presos deixaram as penitenciárias. Desses, 581 retornaram e 35 não cumpriram o prazo de retorno. O período, que é determinado por meio das Portarias Nº 026 e 027/2018, prevê pena de regressão de regime para os internos que não cumprirem a determinação.

Requisitos para a saída temporária

Comportamento adequado; Cumprimento mínimo de 1/6 (um sexto) da pena, se o condenado for primário, e 1/4 (um quarto), se reincidente; Compatibilidade do benefício com os objetivos da pena.

Cafu, o capitão do penta, declara voto em Jair Bolsonaro

Marcos Evangelista de Morais, mais conhecido como Cafu, o capitão do penta, afirmou que votará em Jair Bolsonaro para à Presidência da República.

A declaração foi feita através de um vídeo publicado nas redes sociais.

O ex-futebolista da seleção brasileira atuou, principalmente, na lateral direita, sendo considerado por muitos como um dos maiores laterais direitos da história do futebol.

Ele é o recordista de jogos pela Seleção Brasileira de Futebol Masculino, com 149 partidas. Fez parte das equipes vencedoras das Copas do Mundo de 1994 e 2002, além das copas de 1998 e 2006.

Bolsonaro é o favorito dos jogadores de futebol para à Presidência

Em pesquisa realizada pelo site ‘Uol Esportes’, Jair Bolsonaro é o candidato favorito dos jogadores da Série A e B do Campeonato Brasileiro. O militar obteve 20,72% da preferência dos futebolistas.

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, condenado e preso, apareceu na segunda posição, com 5,4%.

C.P.

Fórum faz doação de bens apreendidos em processos criminais

A Diretoria do Fórum Des. Sarney Costa publicou edital para cadastramento de instituições assistenciais de São Luís, interessadas no recebimento de doação dos objetos e bens apreendidos em procedimentos criminais, nas unidades judiciais do Poder Judiciário do Estado do Maranhão.

As inscrições devem ser feitas no período de 14 de agosto a 14 de setembro de 2018, por meio de requerimento e entrega da documentação na Diretoria do Fórum (Calhau). Podem participar instituições assistenciais privadas, regularmente constituídas e em funcionamento há pelo menos um ano, e com sede no Município de São Luís-MA;

As instituições devem desenvolver ações continuadas de caráter social nas áreas da assistência social, educação, saúde, esporte, lazer, cultura, meio ambiente e entidades que oferecem cursos profissionalizantes. A instituição deve ser dirigida por pessoas que não tenham sido condenadas, nos últimos cinco anos, pela prática de atos de improbidade administrativa ou por crimes contra a Administração Pública.

A ficha de inscrição deve ser assinada pelo responsável legal da entidade e encaminhada em envelope à Diretoria do Fórum (Avenida Prof. Carlos Cunha, s/n – Calhau), em São Luís, com a seguinte especificação: Cadastramento de Entidades Assistenciais – Edital-DFRSL nº 01/2018.

Junto com o requerimento, devem ser entregues cópias autenticadas dos seguintes documentos: atos constitutivos da entidade atualizado; CNPJ; ata da última eleição da Diretoria, registrada em Cartório; cédula de identidade e CPF dos representantes legais; comprovante de endereço atualizado; certidão cível e criminal emitidas pelas Comarcas onde os dirigentes tenham residido nos últimos cinco anos.

As inscrições serão analisadas observando-se a documentação requisitada no edital, bem como a finalidade social com os objetivos do edital proposto. A relação das instituições que tiverem suas habilitações homologadas será publicada no Diário Oficial, no sítio eletrônico do Tribunal de Justiça Maranhão e afixado no mural da Diretoria do Fórum Des. Sarney Costa (Calhau).

Mais informações podem ser obtidas pelo telefone (98) 3194-5010. O

Fonte: Assessoria TJMA

Etapa final do primeiro concurso de redaçao de Santa Ines-Ma.

Universitario Lemoel Coelho Sousa Silva Finalizado o primeiro concurso de Redação de Santa Ines-Ma com a entrega do premio aos finalistas:

Primeiro colocado ensino Médio Maria Juliana, Segundo colocado Oseias Sousa ensino Médio e terceiro colocado Luis felipe ensino Fundamental.

Patrocinios:

Escola de Ingles Wizard, Denilson Dias Supervisor de Vendas de Veiculos Chevrolet, Escola Horas alegres, Veriador Filho da farmacia, Maria do Amparo Sousa SilvaSupervisora de vendas de Veiculos Chevrolet, Nacional fiat Veiculos, Andrea Andréa Sousa Supervisara de Veiculos Chevrolet, apoio Junior Quintanilha.

Seis em cada dez crianças vivem em situação precária no Brasil, diz Unicef

Isto corresponde a cerca de 32,7 milhões de pessoas com até 17 anos expostas a vulnerabilidades, ou seis em cada dez crianças no país.

Em relatório divulgado nesta terça-feira, o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) adota um critério inédito no tratamento à pobreza entre crianças brasileiras: inclui não somente indicadores de renda per capita, mas também o cumprimento de direitos fundamentais garantidos na lei

O documento mostra que a pobreza "apenas" monetária foi reduzida na última década, mas privações de um ou mais direitos não diminuíram na mesma proporção. Ainda assim, segundo o relatório, 18 milhões de crianças e adolescentes (34% do total) vivem em famílias com renda insuficiente para a compra de uma cesta básica (menos de R$ 346 mensais nas áreas urbanas e R$ 269 nas rurais).

Quando são consideradas somente as privações de direitos (em seis categorias: educação, informação, trabalho infantil, moradia, água e saneamento), 26,7 milhões de crianças e adolescentes (49,7% do total) têm um ou mais direitos negados.

O relatório tem como base dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) 2015.

O Unicef alerta: além de considerar nuances como a influência da raça e da região do país, o desenho de políticas públicas para lidar com a pobreza na infância deve considerar também a assistência a mães, pais e responsáveis delas.

Considerando a lei, o estudo mapeou onde o Brasil está falhando em garantir os direitos de crianças e adolescentes.

Somando tanto privações consideradas "intermediárias" e "extremas", é o saneamento (com indicadores como a presença de banheiros e rede coletora de esgoto) que prejudica o maior número de crianças e adolescentes (13,3 milhões), seguido por educação (8,8 milhões) e água (7,6 milhões).

O maior problema está no descarte dos resíduos humanos, uma vez que 22% dos menores de 18 anos vivem em casas com fossas rudimentares ou ao lado de valões.

O quadro geral mais grave está no Norte e Nordeste do país, em que 44,6% e 39,4%, respectivamente, dos pequenos têm ao menos uma privação no que diz respeito ao saneamento.

2. Entre meninos e meninas negras, 'taxa de privação de direitos' supera média nacional e passa dos 50%

O próprio saneamento reflete diferenças observadas em outros quesitos: entre crianças e adolescentes privados de saneamento, 70% são negros.

Considerando todas as categorias de privações envolvidas no estudo, meninos e meninas negras têm uma "taxa de privação de direitos" de 58%, versus 38% dos brancos (no Brasil, a taxa é de 49,7%).

No que diz respeito às privações extremas - ou seja, em que não há acesso algum ao direito em questão -, a desigualdade entre negros e brancos é intensificada: atinge 23,6% dos negros e 12,8% dos brancos com menos de 18 anos.

No quesito educação, por exemplo, há 545 mil meninos e meninas negras de 8 a 17 anos analfabetos, versus 207 mil brancos.

Em geral, crianças e adolescentes que moram em áreas rurais têm mais direitos negados que os das zonas urbanas; e moradores das regiões Norte e Nordeste encaram mais privações que aquelas do Sul e Sudeste.

Mas há exceções: no quesito moradia (número adequado de pessoas por dormitório, materiais apropriados nos tetos e paredes e etc.), o Norte está na lanterna, seguido do Sudeste e Nordeste.

Enquanto isso, o percentual de meninos e meninas que têm seus direitos violados é o dobro no campo (87,5%) em comparação com as cidades (41,6%).

4. Entre a escola e o trabalho: antigos desafios

Um quinto dos brasileiros de 4 a 17 anos de idade tem o direito à educação violado - isto considerando privações intermediárias, como atraso escolar ou analfabetismo após os 7 anos, e privações extremas, como crianças que simplesmente não estão na escola.

Enquanto isso, 6,2% das crianças e adolescentes do país exercem trabalho infantil doméstico ou remunerado. Isto, inclusive, quando este tipo de atividade é ilegal, como na faixa de 5 a 9 anos (3%, ou 425 mil meninos e meninas neste segmento trabalham) e de 10 a 13 anos (7,4%).

A carga de trabalho é maior para as meninas, com exceção do trabalho remunerado entre adolescentes - este maior entre os garotos.

Ser negro ou morar no Norte ou Nordeste implica em uma incidência mais alta do trabalho infantil.

Prefeitura de Bacabal reafirma acordo com a PM para continuação do Proerd

As crianças da rede pública de ensino de Bacabal continuarão sendo contempladas com aulas do Proerd, o programa que tem por objetivo educar alunos de escolas públicas quanto ao perigo que as drogas representam.

O acordo para que o Proerd continue sendo desenvolvido, foi firmado entre o comandante do 15º Batalhão PM Tenente-coronel Joanilson e o Dr. Waltersar Carneiro, secretário municipal de Educação. Participaram do ato os sargentos instrutores do programa, Brito e Ivanildo.

O Proerd Kids vai alcançar 735 alunos, em  17 escolas: Unidade Escolar 17 de Abril, Balbina Carvalho, Cleomenes Falcão, Francisco Vieira Lins, Governador Sarney, José Romeu Neto, Manoel Alves de Abreu, Maria Helena Cassiano, Novo Bacabal, Pantanal, Prefeito José Vieira Lins, Rodrigues Neves, Sagrada Família, São João Batista, Sebastião Moreira Maranhão, Desembargador Thales Ribeiro e Unidade Integrada Plim Plim.

O Proerd Kids ensina aos alunos os procedimentos a adotar em situações de emergência ou quando ocorrem eventos inesperados. Eles recebem as primeiras noções de habilidades vitais essenciais, como dizer não e pedir ajuda. Tudo isso busca repassar diversos conceitos de segurança pessoal, sendo prevista até a inclusão de situações que envolvem a necessidade das crianças reconhecerem drogas e violência e apresentarem escolhas e comportamentos adequados diante delas. Informações sobre os danos causados pelo uso de drogas também são repassadas.

Aulas sobre como saber dizer não, saber controlar a raiva e outras emoções intensas e a busca da resolução pacífica de conflitos são ministradas, mostrando ao aluno como expressar seus sentimentos de maneira saudável. Além disso, o objetivo é de levar o aluno à participação e interatividade nas discussões e no desenvolvimento de habilidades que os conduza a solução dos problemas e dificuldades.

Assecom Bacabal

Estudantes de Bacabal conquistam medalhas no jems

Os jovens estudantes de Bacabal voltaram de São Luis com muitas medalhas conquistadas na disputa dos Jogos Escolares Maranhenses – JEMS

Uma delegação chefiada pelo professor Roberto Baresi Nogueira e  composta por 36 atletas, 06 professores e 01 intérprete de libras viajou para a Capital com todo o apoio da Prefeitura Municipal.

O resultado foi considerado muito bom. Os atletas portadores de necessidades especiais não se acanharam e conquistaram medalhas nas modalidades que disputaram.

*Dalberto Neto e Adailton Junior, do Reis Magos – Bronze no modalidade Tênis de Mesa simples.

*Luis Mário, do Sesi  – Disputou pela categoria Especial e foi ouro em três provas: Salto em distância, 75 metros rasos e 250 metros rasos.

*Mateus Silva , do Sesi – Ganhou duas medalhas de bronze, no Tênis de Mesa

*Também do Sesi, o atleta João Lucas, foi bronze no Tênis de Mesa.

*Vitor Manoel, conquistou a medalha de prata em Arremesso de peso, disputado pelo Sesi.

*Eduardo Joberth, do Sesi,  conquistou a medalha de prata no salto com barreira.

*No salto em altura, Luis Miguel – do Conasa – conquistou a medalha de ouro.

*Otávio Reis, atleta especial, conquistou a medalha de ouro pelo Alice Mendes.

*No judô os alunos do Manoel Alves de Abreu foram bronze, são eles: William de Castro, Hellen Raysa e Davidson Costa.

*Alex Francisco, do colégio 17 de abril ganhou três medalhas de ouro disputando as provas de Salto em distância, 100 metros rasos e 200 metros rasos.

Alunos quase foram prejudicados

Se não fosse o esforço e a determinação de uma equipe composta por técnicos de três secretarias municipais, as crianças de Bacabal não teriam participado dessa etapa do JEMs. A Administração que antecedeu o prefeito Edvan Brandão, não demonstrou interesse  e não fez o cadastro necessário para habilitar os atletas de Bacabal.

O esforço concentrado dos profissionais das secretarias de Juventude, Educação e Desporto e Lazer possibilitou que os atletas viajassem, disputassem os jogos e voltassem com as medalhas.

Treinados são os responsáveis pela performance

Se os atletas merecem os louros e os aplausos, os treinadores também merecem ser lembrados como profissionais que preparam os atletas para o sucesso. Pelo Sesi, foram aos Jems os professores Glauco e Tenhô. Os alunos do Reis Magos são treinado pela professora Bindô. Orlando Xavier é o treinador dos alunos do Conasa. Pela escola Alice Mendes, merecem os créditos o professor Caio e a cuidadora Jessandra Rayane. Os alunso do 17 de abril foram acompanhados pelo professor Francisco Neto e pelo intérprete Felipe. Já os alunos do Manoel Alves de Abreu são treinados pelos professores Rivas Junior, Cleber e Yanca.











Assecom Bacabal

Ministério Público do Trabalho no Maranhão vai abrir processo seletivo.

Ministério Público do Trabalho no Maranhão (MPT-MA) vai abrir processo seletivo para estágio de nível superior nas áreas de Administração, Direito, Informática, Comunicação Social (Jornalismo) e Engenharia (Civil, Elétrica, Mecânica ou Segurança do Trabalho).

Poderão participar da seleção, somente os alunos matriculados em instituições de ensino conveniadas com o MPT-MA (Cest, Ceuma, Estácio De São Luís, Facema, Facam, Fest, Ifma, Instituto Florense, Soeduca, Uema, Ufma, Undb e Unisulma).

A instituição de ensino que ainda não firmou convênio com o MPT-MA poderá fazê-lo no período de 10 a 28 de agosto de 2018. As solicitações de convênio devem ser encaminhadas para o e-mail: prt16.rh@mpt.mp.br. Mais informações podem ser obtidas pelos telefones (98) 2107 9343 / 9317 / 9340.

De acordo com a Comissão Organizadora do 1º Processo Seletivo de 2018 para Contratação de Estagiários do MPT-MA, a publicação do edital e a abertura de inscrições devem ocorrer a partir do dia 3 de setembro de 2018.

As vagas e o cadastro de reserva para o curso de Direito serão em São Luís, Imperatriz e Caxias. As demais áreas (Administração, Informática, Jornalismo e Engenharias) somente na sede, em São Luís.

PG

Será? Detran vai fiscalizar transporte escolar nas cidades do MA

Ministério Público do Maranhão e do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-MA) discutiram estratégias referentes à nova fase do projeto “Pau de Arara nunca mais: o MP na defesa do transporte escolar de qualidade”, nesta quinta-feira (9), O objetivo é regularizar o serviço no Maranhão e coibir o uso de veículos paus de arara para a condução de estudantes.

O Detran deve fiscalizar as condições dos veículos que prestam serviços de transporte escolar, levando em consideração segurança, documentação e habilitação específica dos condutores, nos municípios maranhenses.

Caso seja constatada alguma irregularidade, o órgão tem que  adotar providências, determinadas pelo Código de Trânsito Brasileiro, incluindo a instauração de procedimento administrativo e apreensão de veículos.

Outra medida prevista é cumprimento da Portaria nº 1.117/2015, do Detran, especialmente o cronograma de fiscalização estabelecido, com a verificação in loco das condições de segurança dos veículos de transporte escolar em cada município do Maranhão.

Outra medida do Detran é  a verificar  in loco das condições de segurança dos veículos de transporte escolar em cada município do Maranhão. No prazo de 60 dias, o Detran deve enviar relatório à Procuradoria Geral de Justiça, acerca das providências adotadas.

PROJETO

No encontro, o MPMA também entregou oficialmente ao Detran o convite do lançamento da nova fase do projeto “Pau de Arara nunca mais: o MP na defesa do transporte escolar de qualidade”, a ser realizado nesta segunda-feira, 13, às 10h, na Procuradoria Geral de Justiça.

Justiça censura blogueiro por publicar vídeo contra Márcio Jerry

O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) acatou uma representação feita pelo Partido Comunista do Brasil (PCdoB-MA) e condenou o blogueiro Luís Pablo Conceição Almeida, do “Blog mais polêmico do Maranhão”, por publicar conteúdo ofensivo contra o filiado e pré-candidato a deputado federal, Márcio Jerry. A justiça considerou que a prática se caracteriza como propaganda política negativa antecipada.

O blogueiro foi condenado por publicar em sua página e em seu canal do YouTube um vídeo onde faz especulações sobre a candidatura de Márcio Jerry.

Uma prática ilegal, que viola as leis eleitorais, além de ferir a imagem do pré-candidato, de acordo com a decisão judicial, assinada na quarta-feira (08).

O TRE considerou que o conteúdo do vídeo “extrapola os limites da liberdade de expressão, na medida em que ostentam imagens e dizeres que podem afetar de forma negativa a formação de juízo de valor acerca das virtudes do pré-candidato Márcio Jerry”.

A decisão afirma ainda que o referido vídeo é “sensacionalista, difamatório e calunioso cuja finalidade é a de macular a imagem do pré-candidato Márcio Jerry, trazendo prejuízos para sua campanha eleitoral”.

O TRE determinou que Luís Pablo Conceição Almeida deveria excluir, no prazo de 24 horas, o vídeo com propaganda eleitoral negativa, publicada no seu blog e no seu canal no Youtube, sob pena de multa diária de R$ 5 mil em caso de descumprimento.

Informações M.G