SIMPLES ASSIM: JUIZ EXTINGUE PROCEDIMENTO DE CUMPRIMENTO DE MANDADO DE PRISÃO CONTRA RAIMUNDO JACARÉ EM BACABAL

A Justiça do Maranhão, por meio da 1ª Vara Criminal da Comarca de Bacabal, extinguiu o procedimento de cumprimento de mandado de prisão referente a Raimundo Nonato Santos Silva, conhecido como Raimundo Jacaré.

A decisão foi proferida nesta quinta-feira, 5 de novembro de 2026, pelo juiz Marcello Frazão Pereira, que estava funcionando pela Central das Garantias da 2ª Vara Criminal de Bacabal.

Conforme consta na sentença, o procedimento foi instaurado para acompanhar o cumprimento de um mandado de prisão preventiva expedido  da Comarca de São Luís Gonzaga do Maranhão.

Ao analisar os autos, o magistrado entendeu que a finalidade daquele procedimento já havia sido alcançada e que não existiam razões para sua continuidade.

Com fundamento no artigo 485, inciso VI, do Código de Processo Civil, aplicado subsidiariamente ao caso, o juiz declarou a extinção do procedimento sem resolução do mérito, em razão da perda do objeto, determinando seu posterior arquivamento.

O QUE SIGNIFICA ESSA DECISÃO?

É importante esclarecer que a sentença não representa, automaticamente, a revogação da prisão preventiva, tampouco uma decisão definitiva sobre a inocência ou culpa de Raimundo Jacaré.

O magistrado encerrou especificamente o procedimento relacionado ao cumprimento do mandado de prisão. A situação jurídica da prisão preventiva depende de análise da decisão que a decretou e de eventuais decisões posteriores.

CASO CONTINUA LEVANTANDO QUESTIONAMENTOS

O caso de Raimundo Jacaré vem provocando questionamentos, especialmente diante das informações anteriormente atribuídas ao delegado que conduzia as investigações em São Luís Gonzaga do Maranhão, segundo as quais Raimundo não seria o suspeito de atear fogo nas propriedades rurais investigadas.

Diante desse cenário, permanecem questões importantes que precisam ser esclarecidas pelas autoridades responsáveis: quais elementos fundamentaram a prisão preventiva? Houve identificação correta do investigado? E quais providências estão sendo adotadas para esclarecer os fatos?

A sociedade tem o direito de cobrar transparência, responsabilidade e esclarecimentos, sem abrir mão do respeito ao devido processo legal, à presunção de inocência e à dignidade humana.

O caso exige esclarecimentos. A Justiça precisa ser feita, e eventuais erros devem ser devidamente apurados.

Caso Rui: afastamento de delegado, prisões e dúvidas sobre a investigação levantam questionamentos e Raimundo Jacaré continua preso

O afastamento do delegado Paulino, que estava à frente das investigações sobre o caso Rui, em São Luís Gonzaga do Maranhão, passou a levantar novos questionamentos sobre a condução das apurações envolvendo os incêndios registrados em duas fazendas da região.

Após a mudança na condução das investigações, o caso ganhou novos desdobramentos, incluindo prisões e questionamentos sobre a possível participação de pessoas que, até o momento, não tiveram sua ligação com os incêndios publicamente demonstrada.

Um dos episódios que mais chamam a atenção é a prisão de Raimundo Nonato, conhecido como Jacaré, realizada em Bacabal.

Em determinado momento, o próprio delegado Paulino, posteriormente afastado do caso, teria declarado que Raimundo Jacaré não era o suspeito de atear fogo nas fazendas. A declaração levanta uma questão fundamental: se o responsável pela investigação chegou a afirmar que o homem preso não correspondia ao suspeito procurado, quais elementos posteriormente fundamentaram sua manutenção no sistema prisional?

Outro ponto preocupante foi apresentado pela defesa. Segundo declarações do advogado da família, mesmo após sua habilitação no processo, não teria sido permitido o acesso aos autos e às provas que teriam fundamentado o pedido e a decretação da prisão preventiva.

A situação exige esclarecimentos. A defesa tem direito de conhecer os elementos já documentados que fundamentam a acusação, observadas as hipóteses legais de sigilo e as diligências ainda em andamento.

A investigação precisava de pressa ou de cautela?

O afastamento do delegado Paulino teria ocorrido sob o argumento de que as investigações não estariam avançando como esperado. Entretanto, segundo o próprio delegado, as diligências estavam sendo realizadas, mas com cautela.

Diante disso, surgem questionamentos legítimos: a mudança na condução das investigações contribuiu efetivamente para esclarecer os incêndios? As novas diligências foram suficientes para identificar os verdadeiros responsáveis? Houve cuidado na identificação dos suspeitos antes das prisões?

A busca por respostas não pode se transformar em uma corrida por prisões. A responsabilidade de uma investigação criminal é justamente encontrar os verdadeiros responsáveis, reunir provas e evitar que pessoas inocentes sejam submetidas injustamente ao cárcere.

Quem responde se houver erro?

Enquanto os questionamentos permanecem sem respostas públicas, Raimundo Jacaré continua preso, e seus familiares enfrentam dias de angústia, sofrimento e incerteza.

Se ficar comprovado que houve erro de identificação, falha na investigação ou prisão indevida, será necessário apurar as responsabilidades de todos os envolvidos, respeitando as atribuições de cada autoridade.

A sociedade tem o direito de saber quais provas sustentam a prisão, quais diligências foram realizadas e por que a declaração anterior do delegado sobre a identidade de Raimundo não impediu os desdobramentos posteriores.

Afinal, prender alguém não significa provar sua culpa. No Estado Democrático de Direito, ninguém pode ser tratado como culpado antes de uma condenação definitiva.

Como diz o ditado popular: a pressa é inimiga da perfeição. E, quando se trata da liberdade de uma pessoa, a pressa sem a devida cautela pode ter consequências irreparáveis.

O Blog Valdemir Oliveira deixa espaço aberto para manifestação da Polícia Civil, da autoridade responsável pela investigação, do Poder Judiciário, do Ministério Público e da defesa de Raimundo Nonato.

Juíza concede liberdade provisória a homem preso por ameaçar familiares em Pedreiras.

 A Justiça do Maranhão concedeu liberdade provisória, sem pagamento de fiança, a Carlos Rai da Silva Ferreira, preso em flagrante na noite do dia 2 de novembro de 2026, no município de Pedreiras (MA), suspeito de cometer o crime de ameaça no contexto de violência doméstica e familiar.

De acordo com os relatos apresentados no procedimento policial, a ocorrência aconteceu por volta das 22h15, em uma residência localizada na Travessa Seringal, no bairro Seringal. A Polícia Militar foi acionada após denúncias de um desentendimento familiar envolvendo o conduzido e seus parentes.

Segundo consta na decisão judicial, o homem teria chegado à residência dos pais sob efeito de álcool e drogas, apresentando comportamento agressivo. Ele teria desferido chutes contra o portão, acionado insistentemente a campainha e desligado a energia elétrica do imóvel.

No interior da residência estava seu pai, Antônio Carlos, pessoa idosa e cadeirante, que teria se trancado no quarto e pedido ajuda à esposa e à neta para acionar a polícia.

Ainda conforme os relatos das vítimas, quando sua mãe, Vilma Gomes e sua sobrinha adolescente, Kássia Sophia, retornaram ao imóvel, encontraram o homem bastante alterado. Na ocasião, ele teria proferido xingamentos e ameaças de morte contra os familiares, afirmando que iria matá-los, enterrá-los e atear fogo na residência.

O procedimento também registra que o pai custearia outra moradia para o filho, justamente para evitar conflitos e manter o distanciamento da família, diante de episódios anteriores de comportamento agressivo.

Ao analisar o Auto de Prisão em Flagrante, a juíza plantonista Claudilene Morais de Oliveira reconheceu a legalidade do procedimento policial e homologou a prisão.

Entretanto, seguindo o parecer do Ministério Público, que se manifestou favoravelmente à liberdade provisória mediante medidas cautelares, a magistrada entendeu que não havia necessidade de manter o investigado preso preventivamente naquele momento.

Entre os fundamentos apresentados estão a ausência de condenações criminais com trânsito em julgado, a condição de tecnicamente primário e a existência de residência distinta da dos familiares envolvidos.

A magistrada também considerou que as medidas cautelares seriam suficientes para proteger as vítimas e evitar novos episódios de conflito.

A liberdade provisória foi concedida mediante o cumprimento das seguintes determinações:

1. Comparecimento trimestral em juízo para informar e justificar suas atividades.

2. Recolhimento domiciliar noturno e nos finais de semana.

3. Proibição de se ausentar da comarca por período superior a 15 dias sem comunicar ao juízo competente.

4. Proibição de aproximação e de contato, por qualquer meio, com as três pessoas apontadas como vítimas: seu pai, sua mãe e sua sobrinha adolescente.

A juíza advertiu que o descumprimento das medidas impostas poderá resultar na decretação da prisão preventiva.

Na decisão, a magistrada também deixou de realizar a audiência de custódia, considerando que a liberdade provisória estava sendo concedida imediatamente, com fundamento em entendimentos jurisprudenciais mencionados no próprio documento.

Após o encerramento do plantão judiciário, o procedimento deverá ser encaminhado à Central de Garantias competente. O inquérito policial referente aos fatos seguirá sua tramitação própria.

A decisão foi assinada eletronicamente pela juíza Claudilene Morais de Oliveira, em 4 de novembro de 2026, no âmbito do Plantão Judiciário da Comarca de Pedreiras.

O investigado continuará sujeito às medidas cautelares determinadas pela Justiça, enquanto os fatos poderão ser apurados no curso do inquérito policial.

Após determinação do prefeito Roberto Costa, responsáveis iniciam retirada de materiais que obstruíam ruas do Santa Marina

A Prefeitura de Bacabal realizou, na manhã desta terça-feira (3), uma fiscalização no residencial Santa Marina para notificar os responsáveis por construções irregulares que estavam comprometendo a circulação nas vias públicas do bairro.

A fiscalização foi determinada pelo prefeito Roberto Costa, que esteve no bairro na segunda-feira (2) e constatou pessoalmente irregularidades em obras particulares. Indignado com a situação, o prefeito publicou um vídeo em suas redes sociais informando as medidas para garantir a desobstrução das ruas.

“Pessoal, leis e regras existem para ser cumpridas, e não vamos aceitar o desrespeito que vem acontecendo aqui no Santa Marina. Já determinei à Secretaria de Obras que notifique os responsáveis para que retirem os materiais e desobstruam imediatamente as ruas”, afirmou o prefeito.

Durante a visita, Roberto Costa identificou areia, tijolos e outros materiais de construção ocupando parte das ruas, dificultando e, em alguns pontos, até impedindo a passagem de carros, motos, bicicletas e pedestres. Em um dos imóveis, foi identificada, inclusive, uma calçada construída sobre o asfalto.

Em cumprimento à determinação do prefeito, equipes da Secretaria Municipal de Obras estiveram no bairro, na manhã desta terça-feira, para notificar os responsáveis pelas irregularidades. A ação contou com o apoio da Guarda Municipal e do Departamento Municipal de Trânsito.

A fiscalização abrange todo o residencial Santa Marina e seguirá até que todas as ruas sejam desobstruídas.

“Somos a favor do desenvolvimento e vamos continuar apoiando os investimentos que ajudam nossa cidade a crescer. Mas tudo precisa ser feito dentro da lei, respeitando o direito de ir e vir e a segurança da população”, finalizou Roberto Costa.

JUIZ MANDA POLÍCIA ESCLARECER POSSÍVEL ERRO NA IDENTIFICAÇÃO DE HOMEM PRESO, RAIMUNDO JACARÉ, EM BACABAL.

 Uma decisão da Justiça do Maranhão determinou a apuração urgente de uma possível falha na identificação de Raimundo Nonato Santos Silva, conhecido como “Jacaré”, que acabou sendo apontado como investigado em um procedimento criminal na região de São Luís Gonzaga do Maranhão.

O caso consta no processo, que trata de um pedido de prisão preventiva apresentado pelo Ministério Público do Estado do Maranhão contra Luciano Suaris e outros dois investigados.

De acordo com as informações apresentadas sobre o caso, no mandado de prisão não constavam os dados completos de identificação de Raimundo Nonato. A identificação fazia referência apenas ao nome e apelido “Raimundo Jacaré”, sem apresentar informações fundamentais, como CPF, nome do pai e nome da mãe.

A situação ganhou outro desdobramento depois que Raimundo foi levado à delegacia. Na ocasião, após apresentar seus documentos pessoais ao delegado, os dados inicialmente registrados como “Raimundo Jacaré” foram complementados e passaram a constar com seu nome completo, filiação paterna e materna e número do CPF.

Posteriormente, Raimundo Nonato apresentou uma petição à Justiça, informando que teria ocorrido um erro na identificação e afirmando não possuir qualquer relação com os fatos investigados.

Ao analisar os autos, o juiz Diego Duarte de Lemos observou que a autoridade policial inicialmente representou pela prisão de um indivíduo conhecido como “Raimundo Jacaré”, mas que poderia se tratar de outra pessoa, que teria apenas o mesmo nome e apelido do verdadeiro investigado.

Diante da gravidade da situação, o magistrado determinou a imediata notificação da autoridade policial para realizar as diligências necessárias, inclusive o interrogatório de Raimundo Nonato, estabelecendo o prazo de 24 horas para esclarecer se ele é realmente a pessoa investigada pelos fatos descritos no processo.

Após as providências, os autos deverão ser encaminhados ao Ministério Público para manifestação e, posteriormente, retornarão ao juiz para nova deliberação.

QUEM SERÁ RESPONSABILIZADO CASO O ERRO SEJA CONFIRMADO?

O episódio levanta questionamentos importantes sobre os procedimentos utilizados na identificação de pessoas durante investigações criminais.

Se o mandado não apresentava CPF nem os nomes dos pais e a identificação foi posteriormente complementada com os documentos apresentados pelo próprio homem na delegacia, é necessário esclarecer como ocorreu essa alteração, quem realizou a qualificação e quais informações foram utilizadas para confirmar a identidade do investigado.

A decisão judicial, entretanto, ainda não reconhece oficialmente a ocorrência de erro policial. O que existe é uma determinação expressa para que a Polícia Civil esclareça os fatos com urgência. Em tempo, o delegado regional de Bacabal disse que irá responder dentro do seu prazo.

O caso também levanta uma questão fundamental: se ficar comprovado que uma pessoa foi confundida com outra e submetida indevidamente a uma prisão, quem deverá responder pelas consequências?

A sociedade aguarda os esclarecimentos da Polícia Civil e as próximas providências da Justiça.

Bacabal recebe Caravana de Natal da Coca-Cola pelo segundo ano consecutivo, com apoio da gestão do prefeito Roberto Costa

A magia do Natal tomou conta de Bacabal na noite do último domingo, 1º de novembro, com a passagem da tradicional Caravana de Natal da Coca-Cola. O desfile iluminou as principais ruas e avenidas da cidade, encantando crianças e adultos com um espetáculo de luzes, música e alegria.

Pelo segundo ano consecutivo, com o apoio da gestão do prefeito Roberto Costa, a carreata natalina partiu da região do Supermercado Mix Mateus, na BR-316, percorreu a Avenida João Alberto e o Centro da cidade, finalizando o percurso na Praça de Santa Teresinha. No local, a Prefeitura de Bacabal preparou uma estrutura especial, com apresentações culturais e distribuição de bolas para as crianças presentes, reunindo um grande público para celebrar o espírito natalino.

Integrando a campanha oficial da Solar Coca-Cola, com o tema "Vamos curtir o Natal juntos!", a frota de caminhões iluminados despertou a memória afetiva da população. Natasha Castro, gerente de Conexão e Experiências da Solar Coca-Cola, destacou o sentimento por trás da iniciativa: "Quando chegamos às cidades e vemos o brilho nos olhos das pessoas, os sorrisos e a emoção de famílias inteiras, percebemos que todo o trabalho vale a pena. É isso que nos motiva a fazer tudo acontecer ano após ano".

O pontapé inicial para o Natal da cidade

Com o sucesso do evento, o prefeito Roberto Costa destacou a parceria que trouxe a Caravana de Natal ao município, privilégio concedido a poucas cidades maranhenses, e ressaltou que a mobilização serviu como uma grande prévia das festividades de fim de ano

“Bacabal é agraciada com a vinda da Caravana de Natal da Coca-Cola e do Papai Noel. É uma parceria com o município, e eu agradeço por mais um ano. Apenas Bacabal e São Luís recebem essa linda festa natalina. É um momento especial que estamos proporcionando às nossas crianças e às nossas famílias”, afirmou o prefeito.

Roberto Costa anunciou oficialmente que as festividades do município terão início no dia 1º de dezembro, com a abertura oficial do Natal Iluminado, na Praça de Santa Teresinha. Segundo o gestor, a edição deste ano promete superar a anterior.

“O Natal de Bacabal vai iniciar no dia 1º de dezembro, com a abertura oficial do nosso Natal aqui na Praça Santa Teresinha. Eu quero dizer que, se o ano passado foi um grande sucesso, este ano vai ser melhor ainda, mais bonito do que o ano passado e vai ter muitas novidades. Por isso, aguardem a chegada do nosso Natal, inclusive com os cortejos natalinos que nós teremos por toda a cidade”, anunciou.

O prefeito concluiu destacando as ações da administração municipal em áreas essenciais, como educação, saúde e infraestrutura, e ressaltou que o trabalho diário tem como objetivo garantir o respeito aos direitos da população e melhorar a qualidade de vida dos bacabalenses.

“O que a gente tem feito pela cidade é exatamente agradecer tudo aquilo que a gente recebeu de confiança da população para que a gente pudesse construir uma cidade melhor, onde as pessoas tenham o seu direito respeitado em todas as áreas, na educação, na saúde, na infraestrutura. E a gente sabe que ainda falta muito a se fazer, mas vamos continuar trabalhando de manhã, à tarde, de noite, pela madrugada, porque esse desafio de melhorar cada vez mais a nossa cidade permanece, acima de tudo, no nosso coração”, concluiu o prefeito.

Segunda Vara Criminal de Bacabal realiza dois julgamentos nesta semana

 O juiz Flávio Gurgel, titular da 2ª Vara Criminal de Bacabal, preside nesta quarta-feira (4) e quinta-feira (5) sessões do Tribunal do Júri. No primeiro julgamento, o réu será Flávio Araújo Mesquita, acusado de tentar matar Luciano do Nascimento Miguel, em 12 de abril de 2025. De acordo com a denúncia, os fatos ocorreram na nova rodoviária da cidade e o crime foi cometido com uso de uma faca. Foi apurado que Luciano estava sentado em um banco, acompanhado da namorada. De repente, Flávio teria surgido segurando uma faca, dizendo que iria matá-lo.

Luciano perguntou qual o motivo, porém, o denunciado apenas respondeu que iria matá-lo sem motivo. Em seguida, Flávio teria desferido três facadas na vítima. A namorada de Luciano correu com medo de ser também ferida. Luciano foi socorrido por populares, e posteriormente atendido pela equipe médica que compareceu no local. Após os fatos, uma guarnição da Polícia Militar foi acionada e conseguiu capturar o denunciado, momento em que ele confessou o crime e informou que o motivo teria sido pelo fato de Luciano ter supostamente furtado dois pneus de seu carrinho de vendedor ambulante, o que foi negado pela vitima.

ASSASSINATO

Na sessão da quinta-feira, o réu será Vandervan Sousa Paixão, julgado sob acusação de ter matado Wesley Wagner Bastos, em 6 de outubro de 2024. De acordo com a denúncia, o crime ocorreu no povoado Santa Maria, localidade da zona rural de Bacabal. As investigações demonstraram que a vítima estava na residência de uma pessoa. Em dado momento iniciou-se uma uma discussão banal, enquanto ingeriam bebida alcoólica. Ocorre que, no momento em que Wesley estava indo embora, o denunciado apareceu e o chamou.

DEZESSETE FACADAS

Ao aproximar-se, Wesley foi atingido no tórax por alguns golpes de faca, caindo ao chão. Na sequência, o denunciado saiu, mas teria retornado em seguida e atingido a vítima mais algumas vezes no pescoço. Vandervan teria dito ao dono da casa que, se ele falasse sobre o acontecido, também o mataria. Conforme depoimentos de testemunhas, o denunciado teria feito ameaças de morte contra os vizinhos, promovendo um verdadeiro terror na comunidade do povoado. A polícia conseguiu capturar Vandervan, que, ao depor, confessou ter assassinado a vítima com 17 facadas.