O Maranhão se mantém em primeiro lugar no quesito transparência.
Em 2014, no principal ranking de transparência das contas públicas, a
nota do Maranhão era zero. Em 2015, o estado subiu para o primeiro
lugar, posição que mantém desde então.
Os dados são da Escala Brasil Transparente, Ministério da
Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU), do
governo federal. O índice analisa o cumprimento às normas da Lei de
Acesso à Informação nos estados brasileiros.
O Maranhão passou a cumprir as leis de transparência em 2015, a partir da criação da Secretaria de Transparência e Controle.
O acesso a informações públicas é assegurado pelos Serviços de
Informação ao Cidadão (SIC’s), incluindo a versão eletrônica (e-SIC),
nos órgãos e entidades do poder público; pela realização de audiências
ou consultas públicas, incentivo à participação popular ou a outras
formas de divulgação; e divulgação na internet de informações de
interesse coletivo ou geral por eles produzidas ou custodiadas,
obedecidos os requisitos mínimos previstos na legislação federal.
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