O Plenário do Senado aprovou na última quarta-feira (1º) o projeto que
torna obrigatória a reconstrução mamária gratuita em casos de mutilação
decorrente de tratamentos de câncer. A novidade em relação à lei em
vigor é que a plástica deverá ser feita no dois seios, mesmo se o tumor
se manifestar em apenas um, garantindo assim a simetria.
O texto aprovado é o substitutivo da senadora Marta Suplicy
(PMDB-SP). Ela observou em seu relatório que "a mama reconstruída nunca
será igual à mama removida". Por isso, disse que o procedimentos de
aumento, elevação ou redução devem ser indicados para a outra mama.
A senadora lembrou que quando apenas uma mama é afetada pelo câncer,
somente ela pode ser reconstruída. Por isso seu substitutivo opta pelo
termo “simetrização” em vez de “reconstrução”.
Marta também incluiu uma emenda corrigindo uma omissão do texto
original, estendendo o mesmo direito às mulheres que contam com planos
privados de saúde. A proposta inicial mencionava apenas procedimentos
gratuitos no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
A senadora explicitou no substitutivo que os procedimentos na mama
contralateral e as reconstruções do mamilo fazem parte do tratamento
visando à reconstrução mamária. Assim, explicou ela, fica eliminada
qualquer discussão sobre o efetivo direito dessas mulheres.
Como foi alterada no Senado, a proposta será votada em turno suplementar.
j.p.
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