A Polícia
Federal (PF) deflagrou na manhã desta quinta-feira(16), a 5ª fase da
operação “Sermão aos Peixes”, que apura indícios de desvios de recursos
públicos federais por meio de fraudes na contratação e pagamento de
pessoal, Contratos de Gestão e Termos de Parceria firmados pelo Governo
do Estado do Maranhão na área da saúde.
Com o apoio do Ministério Público Federal, do Ministério da
Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU) e da
Receita Federal do Brasil, cerca de 130 policiais Federais cumprem 45
mandados judiciais expedidos pela Juíza Federal Paula Souza Moraes da 1ª
Vara Criminal Federal da Seção Judiciária do Maranhão.
O G1 entrou em contato com o Governo do Estado do Maranhão e aguarda posicionamento
São cumpridos 17 mandados de prisão temporária e 28 mandados de busca e
apreensão em São Luís/MA, Imperatriz/MA, Amarante/MA e Teresina/PI,
além de bloqueio judicial e sequestro de bens no total de 18 milhões de
reais.
Segundo a PF, durante as investigações conduzidas em 2015 foram
coletados indícios de que servidores públicos que exerciam funções de
comando na Secretaria de Estado da Saúde naquele ano montaram um esquema
de desvio de verbas e fraudes na contratação e pagamento de pessoal.
As investigações indicaram a existência de cerca de 400 pessoas que
teriam sido incluídas indevidamente nas folhas de pagamentos dos
hospitais estaduais sem a prestação de serviços às unidades
hospitalares. Os beneficiários do esquema seriam familiares e pessoas
próximas a gestores públicos e de diretores das organizações sociais.
O montante dos recursos públicos federais desviados por meio das
fraudes é superior a 18 milhões de reais. Contudo, segundo a Polícia
Federal, o dano aos cofres públicos pode ser ainda maior, pois os
desvios continuaram a ser praticados mesmo após a deflagração de outras
fases da Operação Sermão aos Peixes.
Foi detectado também que uma empresa registrada como sorveteria passou
por um processo de transformação jurídica e se tornou empresa
especializada na gestão de serviços médicos. A empresa foi utilizada
para a emissão de notas fiscais frias que teriam permitido o desvio de
R$ 1.254.409,37.
De acordo com a PF, na medida de suas participações os investigados
responderão pelos crimes de peculato, corrupção ativa, corrupção
passiva, lavagem de dinheiro, organização criminosa, dentre outros. Após
os procedimentos legais, os investigados devem ser encaminhados ao
sistema penitenciário do Maranhão, onde permanecerão à disposição da
justiça federal.
Operações anteriores
A primeira fase da Operação Sermão ao Peixes foi deflagrada em 16 de
novembro de 2015, quando foram cumpridos mais de 60 mandados judiciais.
Foram presos os gestores da duas principais entidades responsáveis pela
terceirização do sistema de saúde à época: a Organização Social
INSTITUTO CIDADANIA E NATUREZA - ICN e a Organização da Sociedade Civil
de Interesse Público BEM VIVER ASSOCIAÇÃO TOCANTINA PARA O
DESENVOLVIMENTO DA SAÚDE.
As segunda e terceira fases foram deflagradas, simultaneamente, em 06
de outubro de 2016 e resultaram na Operação ABSCONDITO, que apurou o
embaraço a investigação criminal decorrente do vazamento da operação
Sermão aos Peixes; e na Operação VOADORES, que apurou o desvio de 36
milhões de reais que haviam sido sacados diretamente das contas dos
hospitais por meio de cheques de pequeno valor.
A quarta fase foi batizada de Operação RÊMORA e foi deflagrada no dia
02 de junho de 2017, quando foram presos em flagrante os gestores da
Organização Social Instituto de Desenvolvimento e Apoio à Cidadania –
IDAC. Eles estavam desviando recursos públicos mediantes saques de
grandes quantias em espécie na “boca do caixa”.
NOME DA OPERAÇÃO
Segundo a Polícia Federal, o nome da Operação é uma referência a um
trecho do Sermão do Padre Antônio Vieira (1654), que ficou conhecido
como o “Sermão aos Peixes”, no qual o Padre toma vários peixes como
símbolos dos vícios e corrupção da sociedade. Um dos peixes ele chamou
de PEGADOR: referência aos vícios do oportunismo: “vivem na dependência
dos grandes, morrem com eles”.
Durante a investigação, restou comprovado a prática habitual de desvio
de verbas para o pagamento a “apadrinhados” políticos: pessoas que
recebem dinheiro público sem a devida contraprestação laboral, ou seja,
atuando como “pegadores”, na visão do Sermão, já que recebiam tais
benesses em razão da influência de pessoas importantes na política
local, como já alertava o Padre Antonio Vieira no Sermão aos Peixes.
G1-MA
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