A ex-prefeita de Bom Jardim, Lidiane Leite da Silva, foi condenada
novamente e, desta vez, deve cumprir pena em regime fechado. O Poder
Judiciário acatou à denúncia do Ministério Público do Maranhão e, em sua
decisão, o juiz Raphael Leite Guedes condenou a ex-gestora a 14 anos e
um mês de reclusão com cumprimento inicial da pena privativa de
liberdade em regime fechado. Ela também foi condenada ao pagamento de
980 dias-multas.
Lidiane já havia sido acionada judicialmente pelo
caso em julho deste ano, quando foi decretada a indisponibilidade dos
seus bens devido às irregularidades encontradas no processo licitatório
de contração de serviços funerários para o município.
Também foram
condenados o ex-secretário de Articulação Política, Humberto Dantas dos
Santos; o ex-pregoeiro da Comissão Permanente de Licitação, Marcos Fae
Ferreira França; e a proprietária da empresa Funerária São João,
Rosyvane Silva Leite. O grupo responderá pelos crimes de fraude de
licitação, falsidade ideológica, associação criminosa e crime de
responsabilidade.
Humberto Dantas dos Santos foi condenado a 17
anos e nove meses de reclusão e sete anos e quatro meses de detenção,
com cumprimento inicial da pena privativa de liberdade em regime fechado
e pagamento de 1170 dias-multa. Marcos Fae Ferreira França foi
condenado a 13 anos e seis meses de reclusão e cinco anos e dois meses
de detenção, com cumprimento inicial da pena privativa de liberdade em
regime fechado e pagamento de 980 dias-multa. E Rosyvane Silva Leite foi
condenada a dez anos e dez meses de reclusão e quatro meses de
detenção, com cumprimento inicial da pena privativa de liberdade em
regime fechado, além do pagamento de 820 dias-multa.
Foram
cumpridos os mandados de prisão de Marcos Fae Ferreira França e Rosyvane
Silva Leite. Humberto Dantas dos Santos está foragido e Lidiane Leite
da Silva estava cumprindo prisão domiciliar, que havia sido
anteriormente decretada pela Justiça.
J.P.
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