Sou Lemoel Coelho Sousa Silva,
domiciliar na Rua São Francisco nesta cidade, Venho a público para discutirmos
junto com os Senhores e Senhoras Servidores públicos municipal de Santa Inês.
] Nesses últimos dias temos visto e acompanhado
o início da discussão proposto pela a atual Gestão da criação do instituto de
previdência própria do município na qual devemos olhar essa proposta com muita
cautela, pois os municípios que já tenha criado sua previdência própria todas
estão a beira da falência e não queremos isso para o Município de Santa Inês e
tão pouco prejudicar os direitos dos servidores e servidoras desta nosso
querida cidade, direitos esses conquistado por concurso públicos e por muitos
dias de serviços prestado ao nosso Município e a nosso gente, por isso peço-vos a todos que tenhamos
acompanhar a essa discussão, discordar, fazer indagações e concordar quando for
preciso, que ainda não e caso, essa e uma ideia que devemos elevar a 2, 3, 4 ou
5 anos de discussão até que todos envolvidos tem a certeza que vai permitir a
Gestão atual a Terceirizar a sua
aposentadoria, por que eu chamo de terceirização, de transferir o deve
que está sabre a Prefeitura PARA um instituto que se quer tenha Garantia de
arcar com a folha de pagamento dos benefícios quando um de nós for precisar
Porque todos sabemos que só as contribuição descontada mensalmente na folha de
pagamento de cada servidor e a parte da contribuição que fica a cargo da
prefeitura repassa, justas NÃO e suficiente para manter em dias com os
pagamento dos beneficiários. Deixo eu uma pergunta para Gestão atual “Qual o verdadeiro motivo
em criar o Instituto de Previdência própria do Município de Santa Inês-Ma com
um único intuito de Terceirização da aposentadoria do Servidor Municipal?”.
Primeiro ponto: O que deve ser feito primeiramente e a CRIAÇÃO de um fundo
previdenciário que será alimentado de
valores oriundo de impostos arrecadados pelo município, Fundo esse que deverá
ser alimentado pelos menos 5 anos, enquanto isso as discussão chegue a todos os
servidores das mais diversas Secretarias. a criação deste Fundo deve ser por
projeto de lei, onde a Gestão tem a obrigação
de manter informado a sociedade a cada trimestre os valores repassado e
montante acuculado. Segundo ponto: o município tem autonomia para criar um
BANCO PRÓPRIO Municipal onde os recursos do fundo previdenciário serão
administrados pelo Banco e o Instituto de previdência Própria será subordinado
ao banco, às taxas cobradas de comercialização de produtos e serviços, juros
arrecadados serão transferidos ao fundo da previdência dos servidores. Temos muitas
ações que a Gestão atual poderia estar atuando como: Reformas das escolas e do Hospital Mun. Tomás Martes, fazer
investimento em movimentos culturais, feira de Livros, feira Robóticas, passa a
oferecer cursos Básico e avançado de informáticas nas escola Municipal, criar uma Universidade
Municipal de Santa Inês, etc…
E não venha-me taxar como oposição, como indivíduo
do contra, por que em Santa Inês NÃO tem oposição, todos nós fazemos parte do
Governo atual, na qual acompanhamos a
candidata e agora Gestora, por todos os bairros e ruas do nosso município no
período de campanha para uma chapa vitoriosa para a restauração da nosso
cidade.
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