O Estado do Maranhão foi condenado a pagar indenização à mãe de um preso que foi morto no interior do Complexo Penitenciário de Pedrinhas, onde estava recluso por crime furto.
A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) manteve
os valores fixados em primeira instância, de R$ 137.112,00, por danos
materiais, considerando a imposição de meio salário mínimo e a
expectativa de vida de 65 anos, e de R$ 50 mil, por danos morais,
totalizando mais de R$ 187 mil.
O crime aconteceu no dia 8 de novembro de 2010, em meio a
uma rebelião. A defesa do Estado apelou alegando que sua
responsabilidade no crime não estava demonstrada. Por outro lado, a mãe
do detento queria que os valores das indenizações fossem maiores.
Ambos os pedidos foram negados pelo desembargador Jaime Ferreira de
Araújo e pelo juiz Osmar Gomes dos Santos. O preso cumpria pena na
Unidade Prisional por furto.
PG
Nenhum comentário:
Postar um comentário