Mal terminou a apuração dos votos do primeiro turno das eleições, o
tempo começa a correr para os candidatos que disputarão o segundo turno
no dia 28. São apenas 20 dias de campanha. No entanto, o calendário
eleitoral é rígido: é preciso nesta segunda-fera esperar 24 horas do
encerramento da votação (17h de domingo) para reiniciar propaganda e
divulgações. Alguns partidos agendaram para esta semana reuniões da
executiva nacional. A Executiva Nacional do PSDB se reúne na
terça-feira, em Brasília, o PSTU anuncia na quarta-feira o apoio no
segundo turno, além da Rede e do PV, que também têm previsão de
encontros até sexta-feira.
O
PDT é outro partido que prepara para esta semana a divulgação de
apoios. No domingo, alguns candidatos revelaram conversas que tiveram
por telefone, sinalizando eventuais alianças e coligações para o segundo
turno. Até sexta-feira, quando os principais partidos tiverem definido
os apoios para o segundo turno, começa o período de propaganda eleitoral
gratuita no rádio e na televisão.
Prisões
Pelo
Código Eleitoral, a partir de sábado aquele candidato que ainda está na
disputa eleitoral não poderá ser detido ou preso, salvo no caso de
flagrante delito. Para os eleitores, a proibição só vale a partir do dia
23, quando não poderá haver prisão ou detenção, exceto em flagrante e
por sentença criminal condenatória por crime inafiançável, ou por
desrespeito a salvo-conduto.
A
três dias do segundo turno, no dia 25, termina o período para
propaganda política mediante reuniões públicas ou promoção de comícios e
utilização de aparelhagem de sonorização fixa. Também será o último dia
para partidos políticos e coligações indicarem os nomes dos fiscais e
delegados habilitados a monitorar os trabalhos de votação.
Vésperas
Às
vésperas do segundo turno, o dia 26 será o prazo final para a
divulgação da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão,
assim como para a divulgação paga, na imprensa escrita, de propaganda
eleitoral. Os debates se encerram também nessa data. Um dia antes das
eleições, 27, ainda é permitida propaganda eleitoral com alto-falantes
ou amplificadores de som. Até as 22h poderá ocorrer distribuição de
material gráfico e a promoção de caminhada, carreata, passeata ou carro
de som que transite pela cidade divulgando jingles ou mensagens de
candidatos.
A
exemplo do que ocorreu no primeiro turno, no dia 28, as votações
começam às 8h e vão até as 17h. Os partidos políticos têm até o último
momento para solicitar, por exemplo, o cancelamento do registro do
candidato que ele tiver expulsado. A propaganda política em qualquer
tipo de comunicação está proibida no dia das eleições. A divulgação de
resultados de pesquisas de intenção de votos pode ocorrer desde que o
levantamento tenha sido feito em datas anteriores ao dia da votação.
CP
Nenhum comentário:
Postar um comentário