O ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto, disse que o FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) deve permanecer como o responsável por abastecer integralmente o financiamento nas faixas 1,5 e 2 do MCMV (Minha Casa Minha Vida) no ano que vem, replicando o mesmo modelo que foi adotado dias atrás.
FGTS deverá bancar Minha Casa Minha Vida em 2020, diz ministro |
Nessas faixas, 90% do recursos já vinham do fundo, enquanto 10% vinham
do orçamento geral da União. Mas com a crise fiscal, a liberação de
dinheiro público secou, paralisando a contratação de novas unidades
dentro do programa.
Diante disso, foi baixada portaria nesta semana definido que o fundo
bancaria todo o financiamento nessas faixas, de modo a destravar as
contratações. Com isso, o governo também espera preservar o dinheiro do
orçamento para tocar as obras da faixa 1 do programa, voltadas para
pessoas de renda menor.
"Isso provavelmente será replicado no ano que vem, mas ainda precisa
ser batido com o Ministério da Economia", estimou Canuto durante
entrevista coletiva, ao explicar algumas das premissas que vão nortear a
nova versão do Minha Casa Minha Vida.
O ministro disse que dos R$ 49 bilhões de recursos do FGTS para o Minha
Casa neste ano, R$ 22,8 bilhões já haviam sido repassados. Com a
portaria editada esta semana, os outros R$ 26 2 bilhões foram liberados.
"A partir de quarta-feira, alinhamos a situação com a Caixa e os
contratos voltaram a rodar, assim espero", afirmou.
Canuto também sinalizou que a quantidade de unidades contratadas nas
faixas 1,5, 2 e 3 do Minha Casa em 2020 tendem a ser simulares com o
patamar de 2019. "A probabilidade é que os recursos de R$ 49 bilhões
para o Minha Casa Minha Vida se mantenham no ano que vem. Alguns ajustes
pontuais, como taxa de subsídio e valores regionais estão sendo
discutidos."
Ele ponderou, entretanto, que o orçamento para o programa é definido
pelo conselho curador do FGTS, do qual faz parte junto com outros
representantes.
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