PEDRO LUCAS FERNANDES RIBEIRO,
o ilustre deputado é popularmente conhecido por, PEDRO LUCAS FERNANDES,
de 40 anos, natural de São Luís, foi vereador pelo o PTB, no período de
2012 a 2019, foi eleito a deputado nas últimas eleições 2018 pelo PTB
no 1° turno, pela coligação; todos pelo Maranhão 1, com 111.538 (3,41%
dos votos válidos).
Pedro Lucas Fernandes é líder do PTB/MA e um dos deputado federal pelo o Maranhão mais atuante na câmara dos deputados, é autor de cinco projeto de Lei e outras proposições.
Comissão aprova obrigação de o SUS fornecer protetor solar e óculos escuros a albinos ( A
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos
Deputados aprovou proposta que obriga o Sistema Único de Saúde (SUS) a
distribuir mensalmente aos portadores de albinismos protetor e
bloqueador solar, além de óculos escuros com proteção contra os raios
UVA e UVB. O texto aprovado é o substitutivo do relator, deputado Pedro
Lucas Fernandes (PTB-MA), ao Projeto de Lei 8033/17, do deputado Pr.
Marco Feliciano (Pode-SP), e projetos apensados (PLs 8035/17 e 3227/19).
Projeto torna obrigatória a publicação de informações relativas à área ambiental
(O Projeto de Lei 5204/19 obriga órgãos e entidades públicas a publicar
na internet informações de interesse coletivo relativas à área
ambiental. Entre as informações que devem ser publicadas estão áreas
embargadas, arrecadação com multas, assentamentos de reforma agrária,
autos de infração, estudos de impacto ambiental, plano básico ambiental,
territórios quilombolas e unidades de conservação, entre outras. O
autor do projeto, deputado Pedro Lucas Fernandes (PTB-MA), explica
que muitos órgãos não estão cumprindo como deveriam a Lei de Acesso à
Informação.
Comissão aprova fundo para beneficiar comunidades afetadas pela base de Alcântara (A
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional aprovou na
quarta-feira (16) proposta que cria um fundo governamental para
desenvolver projetos voltados às comunidades quilombolas e tradicionais
afetadas pelo Centro de Lançamentos de Alcântara (CLA), no Maranhão. Em
agosto, a Câmara dos Deputados aprovou acordo com os EUA que autoriza o
uso do CLA para o lançamento de foguetes, espaçonaves e satélites que
usam tecnologia norte-americana.
O
texto aprovado é o do Projeto de Lei 245/19, do deputado Pedro Lucas
Fernandes (PTB-MA), com uma emenda do relator na comissão, deputado Aluisio
Mendes (PSC-MA). O relator concorda que são necessárias medidas
compensatórias à população local que, em sua maioria, vive na área rural
e é extremamente carente. “Mais e mais habitantes serão afetados pelas
atividades de pesquisa e de lançamento de foguetes”, observa.
Estes
são alguns de outras inúmeras atuações do deputado Pedro Lucas
Fernandes na câmara dos deputados, em prol dos Brasileiros e de sua querida Maranhão. TUDO ISSO É SÓ O COMEÇO.


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