quinta-feira, 24 de setembro de 2020

São Luís Gonzaga: Justiça condena Dr. Júnior a R$ 50 mil e apreensão de carros de som por crime de propaganda eleitoral antecipada.

O juiz Eleitoral da 35ª Zona Eleitoral do Maranhão, Diego Duarte de Lemos, condenou o ato do prefeito de São Luís Gonzaga do Maranhão, Dr. Júnior/PDT, a pagar multa no valor de R$ 50 mil reais se descumprir a decisão judicial por prática ilícita de propaganda eleitoral antecipada. A sentença foi expedida ontem dia (23) de setembro de 2020. 

 

São Luís Gonzaga: Justiça condena Dr. Júnior a R$ 50 mil e apreensão de carros de som por crime de propaganda eleitoral antecipada. 


É dito no processo que o prefeito FRANCISCO PEDREIRA MARTINS JUNIOR, vulgo ''Dr. Júnior'' realizou convite por meio de postagem na sua rede social do “Facebook” conclamando a população em geral a participar de uma visita a ser realizada em alguns povoados deste município, além de ter realizado uma grande passeata, com aglomeração de pessoas, bem como, pedido explícito de voto.  




O juiz acatou concessão de tutela de urgência, determinando a exclusão de postagem em rede social e tutela inibitória, com o fim de que o representado se abstenha de realizar, até dia 26 de setembro do ano em curso, novas passeatas, carreatas, comícios ou eventos assemelhados. 





Ante o exposto, com suporte nos arts. 300 e seguintes do CPC, o juiz deferiu, em parte, o pedido de TUTELA PROVISÓRIA, a fim de DETERMINAR ao representado que ABSTENHA-SE de realizar carreatas, caminhadas, passeatas e/ou eventos/reuniões enquanto não se iniciar o período eleitoral permissivo determinado pela emenda Constitucional nº 107/2020. Se descumprir a determinação a multa é de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para cada evento realizado em desconformidade com a presente decisão. Na oportunidade, fica desde já autorizada a apreensão de carros de som, mini trios e/ou aparelhagens de som, caso empregados em propaganda eleitoral fora do período permitido.  


5 comentários:

  1. Fake news pura!
    kkkkkkkkkkkkkkkkk

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  2. Não sabe ler não analfabeto, tu achas que o povo é besta? Olha a decisão, Fai ser multado e os carros de som apreendidos.

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  3. ESSA MATÉRIA É SEM PÉ E SEM CABEÇA É MENTIRA. É MENTIRA. A LEI DIZ É ASSIM.

    50 MIL. É MENTIRA. A MATÉRIA É MENTIRA A LEI NÃO DIZ QUE É 50 MIL DIZ É ASSIM “PROPAGANDA ELEITORAL ANTECIPADA É CRIME E PODE GERAR MULTA DE ATÉ R$ 25 MIL”. ESSA MATÉRIA É MENTIRA. É MENTIRA”.

    ESSA MATÉRIA É SEM PÉ E SEM CABEÇA NÃO RIMOU NADA TODO DIA A OPOSIÇÃO DE SÃO LUIZ GONZAGA INVENTA UMA HISTORINHA HISTORINHAS ESSAS CHAMADAS DE MENTIRA SÃO LUIZ GONZAGA HOJE TEM O MELHOR PREFEITO DE SUA HISTÓRIA. ISSO É HISTÓRIA DE CAROCHINHA MATÉRIA SEM PÉ E SEM CABEÇA MATÉRIA SEM PÉ E SEM CABEÇA TEM NENHUM SENTIDO. É MENTIRA. É MENTIRA. QUEM GOSTA DE SÃO LUIZ GONZAGA DO MARANHÃO MORA EM SÃO LUIZ GONZAGA. DR. JUNIOR TEM APREÇO E RESPEITO PELO POVO GONZAGUENSE É FILHO DA CIDADE, É GONZAGUENSE. TEM RESIDÊNCIA NA CIDADE, NÃO TEM RABO-DE-PALHA, O QUE QUER MESMO UMA PESSOA DE BACABAL, QUERER SER PREFEITO DE SÃO LUIS GONZAGA. ME COMPRE UM BODE. ESSA MATÉRIA É SEM PÉ E SEM CABEÇA NÃO RIMOU NADA. É MENTIRA.


    ESSA MATÉRIA É MENTIRA. ESSA MATÉRIA É MENTIRA.

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