2023; Prefeitura de São Luís Gonzaga contrata mais de R$ 1 milhão em locação de máquinas pesadas.

 EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DO CONTRATO N° 050101/2023.

2023; Prefeitura de São Luís Gonzaga contrata mais de R$ 1 milhão em locação de máquinas pesadas.

PREGÃO ELETRÔNICO N° 006/2022 -SRP. PARTES: O Município de São Luís Gonzaga do Maranhão/MA, através da Secretaria de Infraestrutura, Transporte e Cidade e a empresa R. N. MORAES SOUSA - ME inscrita no CNPJ sob o nº 41.482.183/0001 -06, OBJETO: Prestação de serviços de locação de Máquinas Pesadas em Regime de Horas, sem Operador, sem Combustível para atender as necessidades desta Secretaria Municipal de Infraestrutura do Município de São Luís Gonzaga do Maranhão – MA. BASE LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelo Decreto Municipal n° 003/2017, aplicando-se também a Lei Complementar n° 123/2006 alterada pela Lei Complementar n° 147/2014, Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013 e subsidiariamente, no que couberem, a Lei Federal nº 8.666/1993 e demais normas regulamentares pertinentes à espécie. VALOR: R$ 1.000.590,00(Um Milhão Quinhentos e Noventa Mil reais). VIGÊNCIA: a partir da data de sua assinatura até 31 de Dezembro de 2023. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02. Poder Executivo 06 – Secret. Mun Infra, Transp e Cidade 3.3.90.39.00 - Outros Serv. Terc. Pessoa Juridica 15.122.0004.2022 - Manut e Func Secr Mun Infra, Transp e Cidade. 0000 - Recursos Ordinários. SIGNATÁRIOS: Antônio Rafael Nani (Secretário de Administração, Finanças, Planejamento, Orçamento e Gestão) pela Contratante e RAIMUNDO NONATO MORAIS SOUSA pela Contratada. DATA DA ASSINATURA: 05 de Janeiro de 2023.