O Ministério Público do Maranhão registrou, em 18 de agosto de 2026, o procedimento nº 003557-257/2026, na Comarca de Bacabal, relacionado a uma demanda na área de defesa do meio ambiente, com referência a possíveis danos à flora.
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O procedimento tramita na 1ª Promotoria de Justiça Especializada de Bacabal e tem como promotora registrada Lícia Ramos Cavalcante Muniz. No histórico de distribuição, consta que ela foi substituída pelo promotor Lindemberg do Nascimento Malagueta Vieira.
Segundo os dados do Sistema Integrado do Ministério Público, figuram como requerentes Franciane Santos da Silva, Francisca Santos da Costa Dias, Luisa Sousa dos Santos, Maria dos Santos Carvalho, Maria Izabel da Conceição e Rita Sousa dos Santos. A requerida é identificada como Elaina Almeida.
O cadastro classifica o caso na área de Defesa do Meio Ambiente e, em uma das classificações, aponta o assunto como “Destruição ou Degradação”, relacionado a crimes contra a flora e crimes contra o meio ambiente e o patrimônio genético. Em outro registro do mesmo procedimento, o assunto aparece como “Flora – Direito Ambiental”.
Procedimento foi distribuído no mesmo dia
O histórico mostra que o procedimento foi encaminhado para distribuição interna e, posteriormente, distribuído manualmente à 1ª Promotoria de Justiça Especializada de Bacabal. O sistema também registra a indicação de prevenção na distribuição.
Ainda em 18 de agosto, foram registrados movimentos de juntada de documentos e o procedimento foi formalmente registrado no sistema.
O nome de Elaine esteve no centro de uma denúncia que questionou o uso de um maquinário da Prefeitura de Lago Verde em uma propriedade particular situada no povoado Marmorama, na zona rural do município desmatando palmeiras do coco babaçu.
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