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O Ministério da Saúde suspendeu, no fim do mês passado, o repasse de recursos a 21 municípios maranhenses para manutenção de 83 equipes de Saúde da Família e outras 43 de Saúde Bucal.
A portaria com a decisão está publicada no Diário Oficial da União (DOU) e refere-se a recursos que deveriam ser repassados pela prestação de serviços no mês de fevereiro.
O motivo da suspensão foi a ausência de alimentação, por parte dos municípios, durante três meses, do Sistema de Informação da Atenção Básica (SIAB) ou do Sistema de Informação em Saúde para a Atenção Básica (SISAB).
“Fica suspensa a transferência de incentivos financeiros relativa à competência financeira fevereiro de 2015, referente ao número de Equipes de Saúde da Família e de Equipes de Saúde Bucal, que não alimentaram o SIAB ou o SISAB (e-SUS AB), aos Municípios relacionados no anexo a esta Portaria”, diz a portaria.
Só em São Luís foi suspenso o repasse para pagamento de 35 equipes de Saúde da Família e de 12 da Saúde Bucal. Lago da Pedra e Palmeirândia figuram entre os que mais perderam no interior do estado.
Os municípios ainda podem reaver os recursos, mas precisam fazer solicitação exclusiva para isso, no Ministério da Saúde.E ainda terá que ser analisado pelo MS se de fato tem condições de receber o repasse.
FONTE;g.l.
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