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Os processos judiciais não são as únicas formas de intimidação
a que blogueiros estão sujeitos. Homicídios, tentativas de assassinato,
ameaças de morte, sequestros e desaparecimentos, tortura,
agressões físicas, prisões ou detenções arbitrárias, coação irresistível e
outras formas de pressão também são recorrentes.
referente a graves violações à liberdade
de expressão revela que no ano de 2012 dois blogueiros foram assassinados
devido a matérias publicadas em seus blogs pessoais. Quatro
blogueiros foram ameaçados de morte pela mesma motivação. Ainda,
pelo menos um blogueiro sofreu uma agressão física também devido
ao seu blog e outro sofreu um tipo de pressão.
No ano de 2012, os blogueiros assassinados foram Mario Randolfo Marques Lopes (Blog “Boca
maldita online”) de Barra do Piraí- RJ e Décio Sá (“Blog do Décio”) de São Luis- MA. Mário Randolfo
publicava em seu blog denúncias contra políticos, policiais e grupos de influência locais,
e anteriormente ao seu assassinato sofreu uma série de processos judiciais de difamação que
levaram à censura de diversos conteúdos do seu blog. Ainda, no crime a sua esposa também foi
assassinada. Já Décio Sá tinha um dos blogs mais acessados do Maranhão e as investigações
levam a acreditar que a sua morte ocorreu devido a uma denúncia em seu blog sobre a relação
entre agiotas e políticos.
Referente aos quatro blogueiros ameaçados de morte, Julio Cesar de Lima Prates (Blog “Júlio
Prates” e Gerlice Nunes(Blog “Capitão Enéias”) estavam denunciando políticos locais, enquanto
o Blogueiro Gilberto Leda (Blog “Gilberto Leda”) denunciava a relação de uma promotora com
uma empresa de bebidas, o blogueiro Neto Ferreira (Blog “Neto Ferreira”) realizou denúncias
com relação ao assassinato do blogueiro Décio Sá. O blogueiro que sofreu uma agressão física Acreditamos que este tipo de intimidação aos blogueiros é muito grave, visto que a vida do
blogueiro e de demais pessoas ao seu redor são colocadas em risco.
Acreditamos que essas violações ferem o princípio de uma
blogosfera livre e intimidam aqueles que procuram transformar os
blogs em uma plataforma de interesse público, através da veiculação
de informações que venham a ser úteis para toda a sociedade.A ferramenta consiste em um meio de denúncia de qualquer tipo
de perseguição que viole a liberdade de expressão na blogosfera. O
blogueiro que se sentir ameaçado poderá registrar a ocorrência contando
qual o tipo de intimidação que sofre, qual o seu veículo, entre
outros detalhes. A exposição dos dados pessoais é opcional, reservando
o direito à preservação da identidade do blogueiro mais vulnerável
à violência.
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