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Há oito meses, pouco depois que recebeu o diagnóstico de autismo de seu filho mais novo, a vida da coordenadora de processos C.A.L, de 31 anos, resume-se a reuniões na escola e a uma verdadeira luta para conseguir a inclusão do seu filho. Também mãe de outro menino na mesma escola tradicional da zona leste de São Paulo, C.A.L não quer se contentar apenas com a “convivência” de seu filho com outras crianças. Quer fazer valer a mensalidade de R$ 900 também na esfera pedagógica.
— A escola mostrou-se completamente desestruturada e desinteressada para atender às necessidades básicas do meu filho. Fizemos reuniões e só percebi uma preocupação sobre como não assustar outros alunos quando ele chorasse ou fizesse birra. Sinto como se a escola estivesse prestando um favor ao tentar entender nossa situação.
A luta da coordenadora de processos é a mesma de inúmeros pais de crianças com necessidades especiais. Poucas escolas regulares se mostram dispostas a acolher esses alunos e trabalhar os benefícios da diversidade.
O que pode ajudar a amenizar esse cenário é o Estatuto do Deficiente, sancionado em julho deste ano. Entre os artigos está a obrigatoriedade de escolas públicas e particulares aceitarem alunos com qualquer tipo de deficiência, além de não cobrarem nada a mais por isso.
O assunto incomodou a Confenen (Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino), que representa as escolas particulares de todos os graus. A entidade entrou com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade no STF (Supremo Tribunal Federal) contra a medida, questionando a obrigatoriedade de matricular alunos com deficiência.
No texto, a confederação argumenta que a responsabilidade desse tipo de educação é da gestão pública e que a lei poderia onerar as escolas e frustrar professores sem capacitação.
Um dos trechos diz: “[...] jogam ônus dos sobrecustos para a escola particular e para todos seus demais alunos, alterando injustamente o orçamento familiar, com verdadeira expropriação; frustram e desequilibram emocionalmente professores e pessoal da escola comum, regular, por não possuírem a capacitação e especialização para lidar com todo e qualquer portador de necessidade e a inumerável variação de cada deficiência; causarão o desemprego e o fechamento de escolas particulares; lançam sobre a iniciativa privada encargos e custos de responsabilidade exclusiva dos poderes públicos [...]”
Os argumentos usados pela confederação foram como um “soco no estômago” das famílias que sofrem para conseguir um lugar digno para seus filhos com deficiência estudarem. Até encontrarem a escola certa, muitos pais batem de porta em porta, como se pedissem, na fala delas, um verdadeiro favor aos colégios.
R7
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