O Ministério do Trabalho atua em 14 projetos de fomento à agricultura familiar no país, beneficiando cerca de 15 mil pessoas diretamente e 90 indiretamente. As ações são desenvolvidas por intermédio da Secretaria Nacional de Economia Solidária (Senaes).
“As ações de economia solidária relacionadas à agricultura familiar garantem o sustento de mais de 100 mil famílias que trabalham no campo e ajudam a colocar alimentos na mesa dos brasileiros. Devido a seu grande alcance social, essas iniciativas devem ser expandidas e incentivadas cada vez mais e ter isso como missão”, afirmou o ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira.
O apoio oferecido pela Senaes se dá por meio de convênios com organizações que promovem a formação, capacitação e a construção de redes de cadeias produtivas constituídas por agricultores familiares. O Ministério também atua como parceiro em iniciativas da Secretaria Especial de Agricultura Familiar e Desenvolvimento Agrário.
A agricultura familiar se caracteriza pela gestão da propriedade compartilhada pela família com o resultado da produção sendo a principal fonte de renda do grupo.
As propriedades não podem ser maiores do que quatro módulos fiscais, que variam entre 5 e 10 hectares, de acordo com o município, segundo o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). A variação da medida leva em conta fatores como o tipo de exploração da terra e a geração de renda para o município.
Outra característica da agricultura familiar é a diversidade de culturas agrícolas produzidas. Uma família pode fazer o cultivo de raízes, frutas e hortaliças em uma única propriedade e, desta forma, garantir a geração de renda durante todo o ano.
Os principais itens produzidos são a mandioca, o feijão, o milho, o arroz, o café e o trigo. Além dessas culturas, há a produção de leite, a criação de aves, suínos e bovinos.
Recursos para a safra – O governo federal disponibilizou R$ 30 bilhões para o financiamento da safra 2016/2017 pelo Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). Na safra anterior, os agricultores familiares tomaram R$ 22,1 bilhões em créditos parta o financiamento do plantio e colheita da produção.
O Plano Safra da Agricultura Familiar 2016/2017 tem como novidade a redução dos juros de 5,5% para 2,5% para a produção de alimentos que integram a cesta básica, como arroz, feijão, café, batata e trigo. A apicultura, a piscicultura e a criação de ovinos e caprinos também foram beneficiados com a redução dos juros.
Ao longo de 21 anos, o Pronaf disponibilizou R$ 160 bilhões em créditos para o financiamento da produção agrícola familiar. Segundo o governo, os 27 milhões de contratos firmados nesse período correspondem a uma abrangência de 84% dos estabelecimentos rurais do país.
Ministério do Trabalho
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