A partir desta quarta-feira (15), entrou em vigor a Lei nº 10.542/2016 que altera alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), aumentando a energia elétrica, álcool e gasolina, cigarro, TV por assinatura, telefonia e internet.
Com aquela ajudinha básica dos deputados Estaduais, considerados conterrâneo da região de Bacabal e Médio Mearim, Os deputados Rigo Teles (PV), Carlinhos Florêncio (PHS) e Roberto Costa (PMDB), os verdadeiros coitadinhos de Bacabal.
O aumento terá impacto na tarifa de energia de 12% para 18%, a quem consome até 500 quilowatts-hora por mês. No caso do consumo de energia elétrica superior a 500 quilowatts-hora, o aumento do imposto passa de 25% para 27%.
No setor de combustíveis, a alíquota passa de 25% para 26%, bem como fumo e derivados de 25% para 27%. Os serviços como TV por assinatura, telefone e internet, também de 25% para 27%.
Desde o mês passado, que empresas como operadoras de TV, telefonia e internet, estão comunicando seus clientes sobre a elevação de alíquotas do ICMS.
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